DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na portaria nº 7301, publicada no D.O.U. de 22/12/2025, seção 2, página 32,
fazer constar, onde se lê: "Dispensar LUANA ZANOTTO, Matrícula nº 1346239/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação Física Profissional em Rede da Faculdade de Educação Física e
Dança, FCC", leia-se: "Dispensar LUANA ZANOTTO, Matrícula nº 1346239/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Educação Física Profissional em Rede da Faculdade de Educação Física e Dança, FG-1".
(Processo: 23070.064054/2025-31).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 273, de 19 de julho de 2024, que Designa o servidor ANDRE
JACOMEL TORII, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador
pro tempore do Curso de Engenharia Civil, publicada no DOU nº 139, de 22 de julho de
2024, s. 2 , p. 25:
onde se lê:
"Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Civil."
leia-se:
"Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil."
PORTARIA Nº 668, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo n. 23422.023244/2025-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora PAULA
DANIELA FERNANDEZ, Professora do Magistério Superior, Siape 2132061, para realização
de Estágio Pós-Doutoralna Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires
(UBA), de 22 de março de 2026 a 23 de março de 2027, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
PORTARIA Nº 3.591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade Federal de
Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o professor Rafael Francisco dos Santos, Siape 1611588,
para exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado em Ciência da
Computação do campus de Itabira, pelo período de 23/12/2025 a 22/12/2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGO LEONARDO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.592, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade Federal de
Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o professor Carlos Henrique da Silveira, Siape 2641790, para
exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado em Inteligência Artificial do
campus de Itabira, pelo período de 23/12/2025 a 22/12/2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIOGO LEONARDO FERREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria Nº 1.240, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em: 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 2, Página: 21, a qual designa a substituta do
Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 15 de dezembro de 2025 a 2
de janeiro de 2026, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 1.276 - Designar FERNANDA AMANDA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula Nº 1.228499/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista, para substituir o(a) Diretor(a)
do Sistema de Bibliotecas (SIBI) da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais
e financeiros no período de 2 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026. (Processo nº
23854.010153/2025-86).
Nº 1.277 - Designar CINTHIA ALENCAR PACHECO, Matrícula Nº 1.316945/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Secretário Executivo, para substituir o(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento
e Orçamento da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
no período de 31 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. (Processo nº
23854.010061/2025-04).
Nº 1.278 - Designar KATILENE LIMA DE MORAIS, Matrícula nº 3387403/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Secretário(a)
Executivo(a) e de Órgãos Colegiados e Setor de Convênios da Universidade Federal de Jataí,
CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 5 de janeiro de 2026 a 20 de
janeiro de 2026. (Processo nº 23854.010166/2025-55).
Nº 1.279 - Designar FRANCIELLY DAMARIS FERREIRA GUIMARAES, Matrícula Nº
1.649240/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir
o(a) Diretor(a) do Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí, CD-3, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com
efeitos legais e financeiros no período de 7 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2026.
(Processo nº 23854.006042/2024-94).
MARIA JOSE RODRIGUES
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria Nº 1.240, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
em: 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 2, Página: 21, a qual designa a substituta do Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 15 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro
de 2026, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.281 - Designar ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA, Matrícula nº 1072195/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a)
Diretor(a) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí,
CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 3 de janeiro de 2026. (Processo nº 23854.010191/2025-39).
Nº 1.283 - Dispensar, a pedido, WATILA DE MOURA SOUSA, Matrícula nº 1021190/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a)
de
Acompanhamento
Discente e
Nivelamento,
da
Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD), FG-1, a partir de 11 de dezembro de 2025; (Processo nº
23854.000899/2024-09).
Nº 1.284 - I - Dispensar, a pedido, EUGENIO ALVES DA CONCEICAO, Matrícula nº
1307995/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador(a) Financeira de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Designar FABRICIO ANDRADE SANTOS, Matrícula nº 3385974/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) Financeira de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.000540/2025-12 e 23854.010072/2025-86).
Nº 1.285 - I - Dispensar, a pedido, FERNANDO HENRIQUE CRISTOVAN, Matrícula nº
1844899/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) de Planejamento Estratégico e de Avaliação, da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação (PRPG), FG-1, a partir de 16 de dezembro de 2025;
II - Designar HILDEU FERREIRA DA ASSUNCAO, Matrícula nº 1543174/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) de Planejamento Estratégico e de Avaliação, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação (PRPG), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela
Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000893/2024-23).
Nº 1.286 - Alterar Função Gratificada, FG-1, atribuído a SIRLENE MOREIRA FID E L ES ,
Matrícula nº 1317204/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, como Ouvidor(a) da Ouvidoria, para Cargo de Direção, CD-4, nos termos do art. 15,
§ 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.002114/2022-62).
Nº 1.287 - Alterar Função Gratificada, FG-1, atribuído a GABRIELLA BRAGA MELO, Matrícula
nº 1357506/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
como Auditor(a) Interno(a), para Cargo de Direção, CD-4, nos termos do art. 15, § 4º, da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000346/2024-48).
Nº 1.288 - Alterar Função Gratificada, FG-1, atribuído a MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE
ANDRADE, Matrícula nº 1072091/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, como Corregedor(a), para Cargo de Direção, CD-4, nos termos do art. 15,
§ 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.001031/2024-18).
Nº 1.289 - Designar LUCYJANE DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 1099841/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) de Formação e Articulação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura
e Esporte (PROECE), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela
Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000857/2024-60).
Nº 1.290 - I - Dispensar, a pedido, ERICA YAMAUCHI TORRES, Matrícula nº 1145046/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) de Psicopedagogia, da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade e
Inclusão, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar,
a pedido, FERNANDO DA ROCHA
SILVA, Matrícula Nº
1.264507/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) de Apoio e Acessibilidade às PCDs, da Coordenação do Núcleo de
Acessibilidade e Inclusão, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União;
III - Dispensar, a pedido,
LEONOR PANIAGO ROCHA, Matrícula nº
1695877/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, FG-1, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Dispensar, a pedido, TULIO ADRIANO MARQUES ALVES GONTIJO, Matrícula
nº 1310736/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) de Diversidade, FG-2, a partir de 11 de dezembro de 2025;
V - Dispensar, a pedido, ADAILTON DA SILVA, Matrícula nº 1720875/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) de Ações Afirmativas, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União;
VI - Dispensar, a pedido,
ANGELITA BARBOSA MARTINS, Matrícula nº
1972141/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) de Apoio e Acessibilidade aos Surdos, da Coordenação do Núcleo
de Acessibilidade e Inclusão, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processos nº 23854.008819/2025-36, 23854.001627/2025-07, 23854.008981/2024-
73, 23854.007731/2025-05, 23854.004267/2025-97 e 23854.005397/2025-47).
Nº 1.291 - I - Dispensar, a pedido, ALECIO PERINI MARTINS, Matrícula nº 2656120/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor(a)
de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), CD-4, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União;
II
- Dispensar,
a pedido,
FRANCYS
PIMENTA DE
FARIA, Matrícula
nº
1981587/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Diretor(a) de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar FRANCYS PIMENTA DE FARIA, Matrícula nº 1981587/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Diretor(a) de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), CD-4, nos termos
do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;