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DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.786, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 8435/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de dezembro de 2025, em virtude de solicitação de reclassificação para a
última posição da lista de candidatos classificados em 18 de dezembro de2025, nos termos
do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.517680/2025-64.
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Estatística - Classe A/Assistente, Nível I,
com doutorado
- DIEGO RAMOS CANTERLE - Vaga SIAPE 277575
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 14.568 - Dispensar, a pedido, ANA CRELIA PENHA DIAS, Matrícula Siape nº 2487524,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Mestrado
Profissional em Letras - PROFLETRAS, do(a) Centro de Letras e Artes, FUC-1, processo nº
23079.240313/25-57.
Nº 14.569 - Designar KATIA TEONIA COSTA DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 3524885,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador do
Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, do(a) Centro de Letras e Artes, FUC-1,
processo nº 23079.240313/25-57.
Nº 14.579 - Dispensar, HUGO ABI KARAM, Matrícula Siape nº 1529451, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia,
do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.269632/25-44.
Nº 14.580 - Designar EDILSON MARTON, Matrícula Siape nº 1240892, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de
Graduação em Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº
23079.269632/25-44.
Nº 14.587 - Tornar sem efeito a portaria nº 14427, de 15 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 239, de 16/12/2025, seção 2, página 24, que trata da
dispensa de função gratificada do(a) servidor(a) JORGE ALBERTO RODRIGUES G O N C A LV ES ,
Matrícula Siape nº 1531217. (Processo 23079.270338/2025-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205813/2024-61, resolve:
Excluir o benefício de pensão vitalícia concedido a Luiz Fernando Leite da Silva,
companheiro do ex-servidor José Carlos da Cunha Mattos, matrícula SIAPE nº 037****,
cargo BIOMÉDICO , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III
e art. 222, VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 27/03/2025, data em que o órgão foi intimado do julgado na sentença judicial
proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
no processo 5100582-45.2023.4.02.5101, tendo em vista Parecer de Força Executória nº.
00046/2025/EATE2-NMA/EADM2/PGF/AGU, datado de 10/12/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo a decisão
exarada no processo judicial nº 5011563-54.2025.4.02.5102, resolve:
Contratar LUIS GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA na vaga de Professor Substituto
do/a Instituto de Física, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1,
com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
22/12/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº.23079.240966/2025-36.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 14.566 - Declarar vago, a partir de 19/12/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) BEATRIZ FERREIRA DONDA, matrícula SIAPE n°
3401099, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.271120/2025-48.
Nº 14.597 - Declarar vago, a partir de 09/12/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL ALVES SIMÕES ROSA, matrícula SIAPE n° 3308407, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.269479/2025-55.
Nº 14.603 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/12/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Isac Mendes Lacerda, Matrícula SIAPE
nº 1297400, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.271148/2025-85.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 14.606 - Tornar sem efeito a prorrogação do contrato de SHIRLEY RIBEIRO DOS SANTOS
LINHARES, siape nº 3505140, como Professor(a) Substituto(a), incluída na portaria nº
12266, de 31/10/2025, publicada em DOU de 04/11/2025, conforme processo nº.
23079.257721/2025-48
Nº 14.607 - Rescindir o contrato de MARIANA DE CARVALHO SANTA RITA DA SILVA, siape
nº 1012956, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/12/2025, conforme processo
nº. 23079.238121/2024-08.
Nº 14.613 - Rescindir o contrato de BERNARDO JOSE ALVAREZ DE CASTRO, siape nº
3465381, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/12/2025, conforme processo nº.
23079.202783/2025-12.
Nº 14.616 - Tornar sem efeito a prorrogação do(a) Professor(a) Substituto(a) JEAN JACKSON
DE BARCELOS, incluído(a) na portaria nº 12266, de 31/10/2025, publicada no DOU nº 210,
de 04/11/2025, conforme consta no processo 23079.205632/2025-16.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 9.049, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073541/2025-46, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 8387651, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração a Distância do Instituto
de Ciências Sociais Aplicada, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore
GABREI nº 688 de 06/02/2025, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 9.050, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073541/2025-46, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSANA FRUJUELLE, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387434, para exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Administração a Distância do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 9.051, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.062211/2025-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CRISTIANE MARTINS CARDOSO DE SALLES
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1681790, da
função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Química do Instituto de
Química, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7765 de 29/10/2025,
FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 9.053, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.062211/2025-25, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO SIMOES DE ABREU CARNEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1237805, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química do Instituto de
Química, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 9.055, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.071795/2025-20, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ERIKA FLAVIA MACHADO PINHEIRO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1740899, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade do Instituto de
Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.398, de 31 de agosto de 2024; o e-mail
encaminhado pela Diretora do Sistema de Bibliotecas da Ufersa, em 22 de dezembro de
2025, ao Gabinete da Reitoria, resolve:
Nomear o servidor técnico-administrativo Sale Mario Gaudencio, matrícula
Siape nº 1752373, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para responder pela
Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-
4, no período de 5 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026, em virtude da ausência da
titular. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 5 de
janeiro de 2026.
NILDO DA SILVA DIAS

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