DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.860-RTR/UFMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.031251/2025-30, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do Servidor DAVID RONALD PARRA TRAVAGIN,
ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado no Hospital Veterinário da Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de
Dados.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.864-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de
2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.036210/2025-30, resolve:
Autorizar o afastamento de SILVIA MORALES DE QUEIROZ CALEMAN, Professora
do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do
evento "20th International European Forum (Igls-Forum) - System Dynamics and Innovation
in Food Networks", em Garmisch-Partenkirchen, Alemanha, no período de 7 a 15 de
fevereiro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.005237/2025-11; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 879, de 10 de junho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de junho de 2025, seção 2, página 39, conforme segue:
Onde se lê:
(...) no período de 01/07/2025 a 15/01/2026, do servidor LUCIANO DOS
SANTOS ALMEIDA, SIAPE 1755598, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Biologia, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé (...).
Leia-se:
(...) no período de 01/07/2025 a 09/12/2025, do servidor LUCIANO DOS
SANTOS ALMEIDA, SIAPE 1755598, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Biologia, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé (...).
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.265/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.037977/2025-05, resolve:
Dispensar a servidora LAURA BEATRIZ BOTAFOGO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421126, SIAPECAD nº 00323482,
lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a)
Departamento de Morfologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.269/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.037977/2025-05, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA NUNES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 4174706, SIAPECAD nº 01515358, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02,
do(a) Departamento de Morfologia, do(a) Instituto de Biologia, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União até 22 de dezembro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.312/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047436/2025-87, resolve:
Designar a servidora SILVANA DE ARAUJO MOREIRA, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 1648115, SIAPECAD nº 01413243, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora de Conteúdo, percebendo FG - 01, do(a)
Coordenação de Comunicação Social, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.313/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047436/2025-87, resolve:
Designar a servidora GABRIELA DE MELLO SILVA, ocupante do cargo de Jornalista,
SIAPE nº 1267467, SIAPECAD nº 02032318, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assessora de Planejamento Estratégico, percebendo FG - 01, do(a)
Coordenação de Comunicação Social, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no §
4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.318/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000865/2025-91, resolve:
Designar a servidora ALINE ACOSTA MATHIES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1895524, SIAPECAD nº 01678720, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação
de Pós-Graduação, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro
de 2026 até 11 de janeiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.320/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047794/2025-90, resolve:
Reconduzir a servidora MIRELLA MORAES DE BORBA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2848259, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do Departamento de
Museologia, Conservação e Restauro, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 970/GR/UNIR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a Resolução/CONSEA n.º 656,
de 12 de março de 2024; e considerando o que consta nos autos do Processo n.º
23118.016139/2025-10, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora MARCIA ROSA ULIANA, SIAPE n.º 2583970,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Matemática e Estatística, campus Ji-Paraná (DAME-JP), para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Inclusiva em
rede nacional (PROFEI), nível mestrado, no campus de Ji-Paraná, sem Função Comissionada
de Coordenação de Curso, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15 de janeiro
de 2026 a 14 de janeiro de 2027.
Art. 2º Designar a servidora NEIDIMAR VIEIRA LOPES GONZALES, SIAPE n.º
1735827, lotada no Departamento Acadêmico de Departamento Acadêmico de Ciências
Humanas e Sociais, campus Ji-Paraná (DACHS-JP), para a função de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Inclusiva em rede nacional
(PROFEI), nível mestrado, no campus de Ji-Paraná, sem Função Comissionada de
Coordenação de Curso, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15 de janeiro
de 2026 a 14 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 971/GR/UNIR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.018036/2025-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL CHRISTOFOLETTI, SIAPE n.º 3063533,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Diretor de Educação à Distância Substituto (DIRED), no período de 5 a 23 de janeiro de
2026, em razão das férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 972/GR/UNIR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.017697/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à JOANA RENATA GUIMARÃES DE MELO E
SILVA, na qualidade de filha do ex-servidor JOÃO RENATO MEDEIROS DE MELO E SILVA ,
matrícula SIAPE n.º 1807878, com fundamento legal nos art. 215 e art. 217, inciso IV,
alínea "a", ambos da Lei nº 8.112/90, c/c com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, a contar de 3 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA