DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 973/GR/UNIR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no
processo 23118.002228/2025-89 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU
nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/2024/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção
3, página 75, Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação
do Resultado Final, publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção 3, p. 74 e Retificação nº 2/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no
DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, o seguinte candidato, da ampla concorrência:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L .R EG I M E
.CLASSIFICAÇÃO
-
C A N D I DAT O
.CÓDIGO DE VAGA
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Ciência
da Educação/Educação (70800006)
.Métodos e Técnicas de Ensino (70804028), Política Educacional (70803013),
Tópicos Específicos da Educação (70807000) e Educação Especial (70807051)
.Assistente Classe: A Nível: 1 .DE
.3º lugar - Luciano Santos
Magalhães
.0919354
.Ariquemes
.23118.017438/2025-71
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 974/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.018056/2025-65, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga n.º 849305 , ocupado pelo servidor JOÃO R E N AT O
MEDEIROS DE MELO E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1807878, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil- Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 3 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 975/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.015425/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LILIAN MARIA MOSER, SIAPE n.º 1275553, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de História, Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DAH-PVH), para a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História da Amazônia
(PPGHAm), sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora MARCELA CRISTINA QUINTEROS, SIAPE n.º
3412426, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de História, Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto
Velho (DAH-PVH), para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
História da Amazônia (PPGHAm), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 976/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.015926/2025-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora MARIA DO SOCORRO DIAS LOURA JORRIN, matrícula SIAPE n.º 1521934,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
de Letras Vernáculas - Campus Porto Velho, código de vaga nº 0249494, com fundamento
legal no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 977/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.013712/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor ELIZEU MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0396569, ocupante do cargo
efetivo de Operador de Máquina Copiadora, lotado no Departamento de Medicina -
Campus Porto Velho, código de vaga nº 0307371, com fundamento legal no art. 20º, §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da Uniã
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 978/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o
que consta no Processo n.º 23118.018118/2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GABRIEL CESTARI VILARDI, SIAPE n.º 1846766,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor
pro tempore do Campus de Guajará-Mirim, Cargo de Direção (CD - 2), pelo período de
até 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 7 de
janeiro de 2026.
Art. 2º Nomear o servidor JOSÉ OTÁVIO VALIANTE, SIAPE n.º 2349547,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretor
pro tempore do Campus de Guajará-Mirim, pelo período de até 90 (noventa) dias,
prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 7 de janeiro de 2026.
Art 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo eletrônico nº 23129.005234/2025-69, resolve:
Retificar a portaria nº 750/2025-GAB de 09/12/2025, publicada no DOU
em11/12/2025, seção 2, página nº 31.
Onde se lê: Art. 1º Suspender a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2025;
Leia-se: Art. 1º Suspender a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 788, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 29/2025-ICJ, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor André Paulo dos Santos
Pereira, SIAPE nº 2365695, para participar do Curso de Alta Formação em Justiça
Constitucional e Tutela Jurisdicional, a ser realizado na Universidade de Pisa - Itália, no
período de 12 a 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º O afastamento ocorrerá no período de 12/01/2026 a 30/01/2026.
Art. 3º O afastamento será com ônus limitado à UFRR.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 30/2025-ICJ, resolve:
Designar, a partir de 23/12/2025, o servidor Fernando César Costa Xavier,
matrícula SIAPE nº 1567454, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso
de Direito (FCC) do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 23/2025/IEAE/R, de 15/12/2025, resolve:
Art. 1º - Fica reconduzido o Prof. Dr. Adilson Jesus Aparecido de Oliveira nas
funções de Diretor do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos - IEAE, com atribuição
de CD-4, para o mandato de 3 (três) anos, a partir de 1º de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 2.055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
CELSO JORGE VILLAS BOAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 17/01/2026 a
05/02/2026, para i) visitar o grupo do Prof. Antonio de Pádua da Naveen Jindal School of
Management, University of Texas, em Dallas, e ii) para visitar o Prof. Marco Cerezo do Los
Alamos National Laboratory, Los Alamos, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI
n° 23112.040655/2025-15).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 2.051 - KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação/CCA desta IFES,
no período de 08/02/2026 a 17/02/2026, para participar no "23rd Annual Meeting of the
Spanish Group for Floral Ecology and Evolution (ECOFLOR)", em Tortosa/Espanha com ônus
FAI e CNPq (INCT Polinização). (Processo SEI nº 23112.039983/2025-79).
Nº 2.052 - RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
18/01/2026 a 25/01/2026, para compor a comissão técnica da seleção brasileira de
handebol masculino, na função de médico, em Assunção/Paraguai, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 23112.039149/2025-83).
Nº 2.053 - RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
03/01/2026 a 09/01/2026, para compor a comissão técnica da seleção brasileira de
handebol masculino, na função de médico, para disputar o Campeonato Sul Centro
Americano de Handebol em Gotemburgo/Suécia, com ônus limitado. (Processo SEI n°
23112.039145/2025-03).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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