DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no
Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.042698/2023-73, resolve:
Art. 1º - Esta Portaria designa, pro tempore, o Prof. Dr. VICTOR AUGUSTO FORTI
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e
Desenvolvimento Rural - PPGADR-Ar, com atribuição de Função Comissionada de
Coordenação de Curso, a partir de 02/01/2026.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCA nº 149, de 18/12/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 16/01/2024, Seção 2, página 29, que designava o mesmo para
a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 384, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.033623/2025-63, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
62/2025/CCEF/CCBS/R; CONSIDERANDO o Ofício nº 61/2025/CCEF/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. JOSÉ MARQUES NOVO JÚNIOR para exercer
a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física - CCEF/UFSCar, com
função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, mandato de 2 anos - biênio 2025-
2027, a partir de 16/12/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 164/2023, de
01/12/2023, publicada no Diário Oficial da União dia 07/12/2023, seção 2, p. 32, que
designava o Prof. Dr. José Marques Novo Júnior para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o professor KLESLEY BUENO BRANDÃO para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Música, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 26.12.2025 a 26.12.2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.033, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049165/25-74/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 14/12/2025 a 13/12/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, SIMONE MAZZUTTI, matrícula SIAPE n.º
3077541, lotada no Departamento de Agroindústria do Campus do Sertão -
DEAGROS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Agroindústria - DEAGROS/CAMPUSSER, fazendo jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
SILVANA APARECIDA BRETAS
PORTARIA Nº 2.035, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade 
Federal 
de 
Sergipe; 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Eletrônico 
nº
23113.049962/2025-51, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora ROSANA CARLA DO
NASCIMENTO GIVIGI, Professor Classe D - Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº
2570236, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde, para participar do 1º Colóquio Internacional Aprendizagens Emergentes,
Diversidade e Inclusão para o Século
XXI e II Seminário Internacional Abdias
Nascimento: Contextos Multiculturais, Resistências Amefricanas e Inovação Pedagógica,
na Universidade da Madeira, na cidade de Funchal, Ilha da Madeira, Portugal, pelo
período de
01/03/2026 a
06/03/2026, trânsito
incluso, com
ônus em
recursos
PROAP/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) destinado à
aquisição de passagens aéreas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
SILVANA APARECIDA BRETAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, resolve:
Nº 938 - autorizar o afastamento, do País, de POUYA MEHDIPOUR, matrículas 12429-X/UFV
e 2391234-3/Siape, no período de 21 de fevereiro a 6 de março de 2026, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica na University of Guilan, em Guilan, Irã, no âmbito do
Projeto com ônus limitado. (Processo SEI 23114.919451/2025-05)
Nº 939 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO GUSMÃO PEREIRA, matrículas
10082-X/UFV e 1738223-1/Siape, no período de 21 a 30 de janeiro de 2026, incluindo o
trânsito, como palestrante no curso "Plant Ecophysiology in Extremes Environments" e no
XIX International Colloquium on Plant Ecophysiology, em Puerto Mont, no Chile, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.921359/2025-05)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
UBERLÂNDIA,
no uso 
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de
2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a): 
Arlindo José de Souza Júnior, Professor do Magistério Superior, no período de
06/01/2026 a 06/02/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Missão na Universidade do Minho - UMinho, em Braga, Portugal;
2) XIV Congresso Iberoamericano de Docência Universitária, em Santiago de
Compostela, Espanha.
Com ônus à UFU. Processo: 23117.074152/2025-01.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●
A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 
217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil.
Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e 
das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento 
e o fortalecimento da nossa Instituição. 
217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.
43º aniversário 
do Museu da Imprensa.
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