DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.870 - Designar CÁSSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.
Nº 1.872 - Designar BRÁULIO GOMES LOPES para exercer a função de Chefe do Serviço de
Apoio e de Acompanhamento Fiscal da Coordenação-Geral de Contabilidade da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.06.
Nº 1.873 - Designar QUINTINO RODRIGUES DE LIMA para exercer a função de Chefe do
Serviço de Apoio à Atividade Contábil da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis
da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.06.
Nº 1.881 - Designar TATIANA GUIMARÃES STOCKLER DE MELLO para exercer a função de
Chefe da Divisão de Formação da Coordenação de Articulação do Observatório Brasileiro
de Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.871 - Nomear FERNANDA ANDRADE AFONSO para exercer o cargo de Assistente
Técnico do Chefe da Divisão de Planejamento, Informação e Inovação Institucional da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva, código CCE 2.05.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.877 - Designar CARLA FORTUNATO VIANA para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas
Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.879 - Dispensar GIULIANA REDIN do encargo de substituta eventual da função de
Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, a partir de 19 de dezembro de 2025.
Nº 1.887 - Designar AZAIAS RAMOS FERREIRA NETO para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Polícias Judiciária e Científica da Diretoria da
Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.888 - Designar RAPHAEL CERQUEIRA DE SOUZA HÜBNER para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral Administrativo da Diretoria de
Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.889 - Designar ERIKA DE GUIMARÃES SOUTO E MOTTA para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Integração de
Operações Integradas e de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de
Inteligência
da
Secretaria
Nacional
de Segurança
Pública,
código
FCE
1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.890 - Designar GETÚLIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações Integradas da Diretoria
de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.891 - Designar EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de
Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.875, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear SARAH FERNANDA LEMOS SILVA para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de
Justiça, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.876, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Engenheiro RENATO JOSE LAZARY DA FONSECA para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.863, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENAN ALBUQUERQUE LIMA do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Doutrina e Capacitação da
Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de
Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, a partir de 15 de outubro de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.868, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear JOSÉ VINICIUS CELESTINO DE SOUSA para exercer o cargo de Assessor
do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA para exercer a função de
Assessor do Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.14.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.880, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar DENISE DE CARVALHO PIRES FULTON da função de Coordenador
Administrativo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.882, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Gerenciamento de Projetos da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.883, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear AMANDA YARA ARAÚJO SILVA para exercer o cargo de Coordenador de
Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Coordenação-Geral de Pesquisa da Diretoria
de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.884, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar GISELE DA MATA SANTOS do cargo de Coordenador de Ensino
Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.885, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ para exercer o cargo de Coordenador
de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria
de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.886, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear ANTÔNIO MEDEIROS BATISTA SILVA DE MELO para exercer o cargo de
Coordenador de Contratos e Gestão de Atas da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO