DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GUILHERME MATIAS DALLA LANA para exercer a função de Gerente de
Projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 3.13, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.893, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal MANOEL FERNANDES BITENCOURT para
exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina,
código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.895, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO para
exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul,
código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.896, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal FABIO HENRIQUE SILVA JARDIM para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.897, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA para
exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.898, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal VITOR ALMADA DA COSTA para exercer a
função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.899, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal FABRICIO BIANCHI RODRIGUES para
exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul,
código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 1.900 - Designar o Policial Rodoviário Federal HERMES DE LIMA SANTOS NETO para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.901 - Designar o Policial Rodoviário Federal JOSE CARLOS SERAFIM para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.902 - Designar o Policial Rodoviário Federal RAFAEL VERÃO DA FONSECA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.903 - Designar o Policial Rodoviário Federal MARCELO GONÇALVES VIANA para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.904 - Designar o Policial Rodoviário Federal SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.905 - Designar o Policial Rodoviário Federal RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.906 - Designar o Policial Rodoviário Federal FELIPE SILVEIRA BARTH para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.907, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE VIANA ANDRADE para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 4.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.908, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO ANDRADE DE CARVALHO
GOMES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria-Executiva da
Polícia Federal, código FCE 4.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal CECILIA SILVA FRANCO para exercer a
função de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria-Executiva da Polícia
Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.910, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO CORREIA BOTELHO para
exercer a função de Coordenador de Supervisão Operacional da Coordenação-Geral de
Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.911, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal CAIRO COSTA DUARTE da função de
Coordenador-Geral de Controle
de Serviços e Produtos da
Diretoria de Polícia
Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13, a partir de 27 de novembro de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.912, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO ROLIM PINHEIRO RESENDE para
exercer a função de Coordenador de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da
Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes
Cibernéticos da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.913, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal TATIANA DE BARROS BONAPARTE
TEIXEIRA da função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Federal, código FCE 4.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ADRIANA CRISTINA DUARTE DE ALMEIDA VASCONCELOS para exercer
a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Federal, código FCE 4.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal TATIANA ALVES TORRES para exercer a
função de Coordenador-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Polícia Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.916, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal FERNANDA GOLIN NOGUEIRA para exercer
a função de Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de
Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.917, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal LICINIO NUNES DE MORAES NETTO para
exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO