DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.919, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal GLAUCO VANILSON URACHE VIEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Polícia
Marítima e Segurança Portuária da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.920, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar THIAGO HIKARI UTIDA para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código CCE 1.15, no período de 5 a 6 de janeiro de 2026, em virtude de ausência do titular
e do substituto.
ANGELITA DA ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.857, de 17 de dezembro de 2025, da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de
2025, Seção 2, página 49, onde se lê: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.", leia-se: "...no período de 12 a 27 de
janeiro de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.".
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 672 - Dispensar GENIVALDO DOS SANTOS COSTA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Análise Técnica e Integridade da Coordenação-Geral de Administração da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
Nº 673 - Dispensar GENIVALDO DOS SANTOS COSTA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Administração da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10.
Nº 674 - Dispensar GENIVALDO DOS SANTOS COSTA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Planejamento Estratégico e Avaliação da Coordenação-Geral de
Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
Nº 675 - Dispensar ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de
Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código
FCE 1.10.
Nº 676 - Designar RICARDO NORONHA TRISTÃO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo da Coordenação-Geral de
Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 677 - Designar RICARDO NORONHA TRISTÃO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Análise Técnica e Integridade da Coordenação-Geral de
Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 678 - Designar RICARDO NORONHA TRISTÃO para exercer o encargo de substituto
eventual
do
Coordenador
de Relações
Institucionais
da
Coordenação-Geral
de
Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 679 - Designar RICARDO NORONHA TRISTÃO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Planejamento Estratégico e Avaliação da Coordenação-Geral
de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 680 - Designar RICARDO NORONHA TRISTÃO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Apoio Estratégico da Coordenação de Planejamento
Estratégico e Avaliação da Coordenação-Geral de Administração da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 681 - Designar AZAIAS RAMOS FERREIRA NETO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Aviação da Coordenação-Geral de Operações da Força
Nacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 682 - Designar SOLANGE ROCHA DE BRITO AMORIM para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Gestão de Mobilizados da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional
de Segurança Pública, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 683 - Designar AVILA DE QUEIROZ RODRIGUES para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Polícias Judiciária e Científica da Coordenação-Geral de
Polícias Judiciária e Científica da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 684 - Designar EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Contrainteligência da Coordenação-Geral de
Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional
de Segurança Pública, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 685 - Designar EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Inteligência e Operações Integradas da
Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência
da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 686 - Dispensar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Informação e Inovação Institucional da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 1.07.
Nº 687 - Designar VICTORIA LIVIO FERNANDES para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Apoio e de Acompanhamento Fiscal da Coordenação-
Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 1.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 688 - Designar KARINA DE ULHOA SOARES para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Apoio à Atividade Contábil da Coordenação de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.06, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 689 - Dispensar JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê
Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de
Justiça, código FCE 1.10.
Nº 690 - Designar ANA LUIZA MENEZES DELGADO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Tratados e Representação Internacional da Coordenação-
Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 692 - Dispensar CARLOS EDUARDO SERAFIM BABY do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação da Coordenação de Suporte de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte
e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
Nº 693 - Dispensar JOEDES CARDOSO DA SILVA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código
FCE 1.10.
Nº 694 - Dispensar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Arquitetura e Administração de Dados da Coordenação-Geral de
Gestão e Governança de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
Nº 695 - Dispensar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Administração de Dados da Coordenação de Arquitetura e
Administração de Dados da Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Dados da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código
FCE 1.07.
Nº 696 - Designar SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAUJO para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Infraestrutura de Redes da Coordenação de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura,
Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 697 - Designar JUNIA PAULA GOMES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Infraestrutura de Datacenter da Coordenação de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código
FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 698 - Designar FELIPE RIBEIRO FERNANDES para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação da Coordenação de
Suporte de Tecnologia da Infomração e Comunicação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código
FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 699 - Designar EDIMAR DANTAS NOBREGA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coodenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria
Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 700 - Designar ELIANI GUELLI MOSQUIM para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Arquitetura e Administração de Dados da Coordenação-Geral de
Gestão e Governança de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 701 - Designar PEDRO CAETANO DE ABREU TEIXEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração de Dados da Coordenação de
Arquitetura e Administração de Dados da Coordenação-Geral de Gestão e Governança de
Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria
Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 702 - Designar ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Gestão de Acessos, Identidades e Eventos de
Segurança da Coordenação de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
Nº 703 - Designar ANA BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Integração Gerencial da Coordenação
Administrativa da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Política
sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.