DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar JOEL GOMES DO SACRAMENTO, matrícula Siape nº 2010193,
Técnico Em Assuntos Educacionais do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Diretoria-
Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.279, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o o disposto no processo SEI nº 08650.302684/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA DA COSTA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3312299,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria-Executiva da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no processo SEI nº 08650.302712/2025-84, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIA SILVA DE CARVALHO CAMURÇA, matrícula Siape nº
1820484, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Entrega de Valor e Comunicação, código FCE 1.01, da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Fe d e r a l .
Art. 2º Designar LUCAS VENTURA ALVES, matrícula Siape nº 3313316, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.01, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.298, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no processo SEI nº 08650.302712/2025-84, resolve:
Art. 1º Designar SCHUALBERT GOMES DE ASSIS, matrícula Siape nº 1164717,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Entrega de Valor e Comunicação, código FCE 1.01, da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Designar ERIC SEIJI IWASE, matrícula Siape nº 3312996, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Telecomunicação, código FCE 1.07, da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Designar IZABELLA BARBOSA DANTAS, matrícula Siape nº 2009609,
Agente administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Art. 4º Designar LUCAS VENTURA ALVES, matrícula Siape nº 3313316, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governança de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 5º Designar EULER ARAUJO CHAVES NETO, matrícula Siape nº 3267095,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE
1.05, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral
de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 6º Designar PAULO HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES, matrícula Siape nº
3312633, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE
1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral
de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
considerando o disposto no Processo nº 08655.016744/2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula
Siape nº 1534851, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função
de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.305, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
considerando o disposto no Processo nº 08659.033275/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar DAVI PAES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1970068, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná, pelo período compreendido entre 30 de dezembro de 2025 a
13 de janeiro de 2026, em razão do afastamento legal do titular e do substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.302, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
considerando o disposto no Processo nº 08671.002715/2025-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PABLO LUIGI MEDEIROS SOARES, matrícula Siape nº
1366670, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe
do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE
1.01, da Seção de
Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
considerando o disposto no Processo nº 08654.013774/2025-84, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO HENRIQUE BEZERRA VANDERLEY, matrícula Siape nº
1462456, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Serra Talhada, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Art. 2º Designar RIVALDO SOARES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula Siape nº
3158710, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Serra Talhada, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.311, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
considerando o disposto no Processo nº 08650.287411/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de julho de 2025, JULIANA MARTINS LIMA,
matrícula Siape nº 2313824, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão,
do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Operações Correcionais, código FCE 1.01, da
Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-Geral de
Corregedoria, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar ROUBLES HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES VIEIRA, matrícula
Siape nº 3265543, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Operações Correcionais, código FCE
1.01, da Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-
Geral de Corregedoria, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.315, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
considerando o disposto no Processo nº 08662.026838/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO NUNES MARTINS, matrícula Siape nº 3263893, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.319, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
considerando o disposto no Processo nº 08655.014470/2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CÍCERO HELENO DE ARRUDA, matrícula Siape nº
3263095, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Paulo Afonso/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Art. 2º Designar ANTONIO JORGE ANDRADE FILHO, matrícula Siape nº 3262661,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Paulo Afonso/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.326, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
considerando o disposto no Processo nº 08650.302522/2025-67, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 4299, de 18 de Dezembro de
2025 (SEI nº 70478939), publicada no Diário Oficial da União de 22 de Dezembro de 2025,
Seção 2, Página 57 (SEI nº 70517325).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA