DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art.
1º Designar HUMBERTO 
ALMEIDA
DE
LA 
SERNA,
matrícula
SIAPE nº 1530777, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Inteligência de Dados, da Gerência de Economia Mineral, da Superintendência de Economia
Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.10, no período de 29/12/2025 a
17/01/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
              Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 638, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar JOAO DE DEUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453932, do
encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Piauí, código
FCE 1.11.
Art. 2º Designar PEDRO ANGELO SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3504071,
para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do
Piauí, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 639, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR RIBEIRO COELHO, matrícula SIAPE nº 3505252, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Lavra Não
Autorizada,
da Gerência
de Combate
à
Atividade Mineral
Não Autorizada,
da
Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar RICARDO DE FREITAS PAULA, matrícula SIAPE nº 1826959, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Combate à Atividade Mineral Não
Autorizada, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 641, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar JESSIKA SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº
1123371, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Agentes de
Contratação, 
da Gerência
de 
Licitações
e 
Contratos, da
Gerência 
Executiva 
de
Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 642, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
DA
ANM,
no
uso
da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março
de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JESSIKA SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº
1123371, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Licitações e Contratações Diretas, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência
Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças
da 
ANM, código 
FCE 
1.09, em 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 643, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
 SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art.
1º 
Dispensar MARIA
DOS
REIS 
MONTEIRO
TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 456055, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no
Estado do Amapá, código FCE 1.11.
Art. 2º Designar ANGELO FALCI AMORIM, matrícula SIAPE nº 3507897, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do
Amapá, 
código 
FCE 
1.11, em 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 646, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar GILMAR LUCAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3504214, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga -
Tocantins/Maranhão/Piauí, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da
ANM, código FCE 1.10, no período de 23/12/2025 a 16/01/2026, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.833, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019
e
na Portaria
ANP nº
332,
de 25
de novembro
de
2025, e
no processo
nº
48610.233874/2025-56, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor-Geral ARTUR WATT NETO, no
período de 20 de março a 05 de abril de 2026, para participar dos eventos CERAWeek 2026
e OTC Ásia 2026, com ônus.
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 116/2025/PR/EPE, de 22 de dezembro de 2025 resolve:
Autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Heloisa Borges Bastos
Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. NOME:
Aline Maria dos Santos. CARGO/FUNÇÃO: Assessora da Diretoria. NOME: Marcos Frederico
Farias de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. NOME: Marcelo Castello Branco
Cavalcanti. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto. NOME: Regina Freitas Fernandes.
CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. NOME: Rafael Barros Araújo. CARGO/FUNÇ ÃO :
Consultor Técnico. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO:
De 2 a 8 de maio de 2026. FINALIDADE: Participar da Offshore Technology Conference.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do
Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 341, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.004857/2025-74, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de
Administração e Orçamento- CGAO, da Subsecretaria de Gestão e Administração- SGA, da
Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 636, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, 22 de março de 2023, considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado
com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 14021.101683/2025-44, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCOS DA COSTA AVELAR, matrícula Siape nº
0660187, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.15, de Diretor do Departamento de Inovação para
Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura e
Pecuária.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 635, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.003358/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, matrícula Siape
nº 1732251, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Participação
Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da
Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social
da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO