DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 5.741, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da Portaria ICMBio nº 52, de 6 de março de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de março de 2008, os servidores constantes do Anexo I.
Art. 2º Ficam incluídos na Portaria ICMBio nº 52, de 6 de março de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de março de 2008, os servidores constantes do Anexo II.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria são retroativos à data da efetiva entrada em
exercício no cargo de analista ambiental de cada um dos servidores constantes do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
ANEXO I
.
.Nome
.Matrícula
.Cargo
.
.Anderson Pontes Chaves de Lima
.3363457
.Técnico Ambiental
.
.André Luiz Guimarães dos Santos
.3328818
.Técnico Ambiental
.
.Bárbara Costa Carvalho
.3327457
.Técnico Ambiental
.
.Camila de Almeida Porto
.3301421
.Técnico Ambiental
.
.Diogo Sena Baiero
.1213463
.Técnico Ambiental
.
.Eustácio José do Nascimento Junior
.1308772
.Técnico Ambiental
.
.Felipe Ramon Less
.3297768
.Técnico Ambiental
.
.Helena Luz Barbosa
.3309427
.Técnico Ambiental
.
.Humberto Figueira Barbosa
.1872843
.Técnico Ambiental
.
.Ingrid Albino Ribeiro
.1170512
.Técnico Ambiental
.
.Lorenna Duarte de Oliveira
.3300615
.Técnico Ambiental
.
.Luciana Rodrigues Ferreira
.3301591
.Técnico Ambiental
.
.Monique Lucila Melo do Prado
.3301592
.Técnico Ambiental
.
.Oder Henrique Coutinho Rodrigues
.3301183
.Técnico Ambiental
.
.Paulo Fabrício Maues da Silva
.1337640
.Técnico Ambiental
.
.Priscila Salomão Elias
.1204764
.Técnico Ambiental
.
.Rian Souza Melo
.1250401
.Técnico Ambiental
.
.Sherlem Patricia de Seixas Felizardo
.3303670
.Técnico Ambiental
.
.Thalinne Mafra Aquino de Morais
.3303718
.Técnico Ambiental
.
.Vanessa Rodrigues Ferrer
.3301437
.Técnico Ambiental
ANEXO II
.
.Nome
.Matrícula
.Cargo
.
.Anderson Pontes Chaves de Lima
.1363457
.Analista Ambiental
.
.André Luiz Guimarães dos Santos
.1328818
.Analista Ambiental
.
.Bárbara Costa Carvalho
.1327457
.Analista Ambiental
.
.Camila de Almeida Porto
.1301421
.Analista Ambiental
.
.Diogo Sena Baiero
.2213463
.Analista Ambiental
.
.Eustácio José do Nascimento Junior
.2308772
.Analista Ambiental
.
.Felipe Ramon Less
.1297768
.Analista Ambiental
.
.Helena Luz Barbosa
.1309427
.Analista Ambiental
.
.Humberto Figueira Barbosa
.2872843
.Analista Ambiental
.
.Ingrid Albino Ribeiro
.2170512
.Analista Ambiental
.
.Lorenna Duarte de Oliveira
.1300615
.Analista Ambiental
.
.Luciana Rodrigues Ferreira
.1301591
.Analista Ambiental
.
.Monique Lucila Melo do Prado
.1301592
.Analista Ambiental
.
.Oder Henrique Coutinho Rodrigues
.1301183
.Analista Ambiental
.
.Paulo Fabrício Maues da Silva
.2337640
.Analista Ambiental
.
.Priscila Salomão Elias
.2204764
.Analista Ambiental
.
.Rian Souza Melo
.2250401
.Analista Ambiental
.
.Sherlem Patricia de Seixas Felizardo
.1303670
.Analista Ambiental
.
.Thalinne Mafra Aquino de Morais
.1303718
.Analista Ambiental
.
.Vanessa Rodrigues Ferrer
.1301437
.Analista Ambiental
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria Nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Nº 5.746 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga Nº 1007832,
ocupado pelo servidor FERNANDO ALMEIDA FARIAS LIMA DA CRUZ, matrícula SIAPE Nº
1387624, lotado na Coordenação de Gestão da Informação para o Licenciamento
Ambiental, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no
inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.747 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga Nº 1047396,
ocupado pelo servidor LUCAS ALVES AIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1376846, lotado
na Divisão de Licitações, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do
disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.748 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga Nº 1007806,
ocupado pela servidora JOYCE RODRIGUES MELO PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
Nº 1273759, lotada na Coordenação de Finanças e Arrecadação, por motivo de Posse em
Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.749 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga Nº 1007798,
ocupado pelo servidor LUCAS JOSE MUNOZ DENTELLO, matrícula SIAPE Nº 3493963, lotado
na Coordenação de Assessoramento Administrativo, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar UMBERTO MATTEI, matrícula nº 5460202, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Refino e Infraestrutura, do Departamento de
Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis,
código 
FCE
1.13,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 178, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROMULO SEHNEM, matrícula nº 1054144, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Estudos de Planejamento, da Coordenação-Geral de
Sistemas Isolados, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 179, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NIKHOLAS MAGNO SALES SEGATTI, matrícula nº 1503409, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Abastecimento, Sustentabilidade e
Inovação, do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 180, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DOMINGOS SAVIO MARQUES, matrícula nº 2978941, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Monitoramento de Políticas e Iniciativas, da
Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do
Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar POLIANA MARCOLINO CORRÊA, matrícula SIAPE: 3974773, do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudos Integrados, do
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIANA DE MELLO DUARTE, matrícula SIAPE: 1501460, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Estudos Integrados, do
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional
de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria,
tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e
com o que consta no Processo nº 48500.037178/2025-68, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Renata Campello Scotti em
Cargo Comissionado Técnico CCT I na Secretaria de Inovação e Transição Energética -
STE, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que
ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, a partir de 7 de janeiro de 2026.
Art. 2º Alterar a redação da Portaria nº 118, de 24 de abril de 2023,
publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 82, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art.2º
(...)
IV - Renata Campello Scotti, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT
I, como Coordenadora Adjunta de Transição Energética e substituta do titular em suas
ausências e afastamentos."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO