DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007999/2025-14, resolve:
Art 1º. Designar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF ***.340.714-**,
TETSU KOIKE, CPF ***.734.014-**, e GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF ***.666.467-**, para,
nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e
Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art 2º. Revogar a Portaria n.º 187, de 18 de agosto de 2025, publicada no DOU
de 21/08/2025.
Art 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como
a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007594/2025-86, resolve:
Designar
EDUARDO DA
SILVA
PEREIRA,
CPF ***.446.495-**,
e
CLÉBER
MARTINEZ, CPF ***.770.328-**, para nesta ordem, exercerem o encargo substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Navegação Marítima, do Departamento de Navegação e Fomento,
da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como
a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007530/2025-85, resolve:
Designar CINTIA GIANE DE LYRA BATALHA, CPF ***.461.184-**, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Planejamento Sustentável, do
Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério
de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como
a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o
constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.007483/2025-70, resolve:
Nomear GUSTAVO CARNEIRO RECKZIEGEL, CPF ***.014.061-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos
Estratégicos, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254/SAF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.030287/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLARICE PEREIRA SOLANO, matrícula SIAPE nº
1760930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação
Internacional, código FCE 1.10, na Assessoria de Relações Internacionais (ARINT), ficando
dispensada da função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral
de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que
consta no processo SEI nº 35014.477242/2025-80 e tarefa PAT nº 1880044026, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIZA MIGUEL DE FREITAS OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor aposentado FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 0.884.512, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS, Classe I, Pat, falecido em
03/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2025, data do óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.160, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU -
SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS
Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77,
de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº
35014.457321/2025-74 e Tarefa PAT nº 671308766, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à HELENO FRANÇA DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora OLGA GALVÃO LENGRUBER FRANÇA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 921604, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 30/11/2025, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/11/2025 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MRE Nº 1.746, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
regulado pelo Edital nº 1, de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
15 de maio de 2025, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para
investidura no cargo de Terceiro-Secretário da carreira de diplomata do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, os candidatos abaixo relacionados:
Debora Brezinski Pinheiro
Nefertite Cunha Amanajas
Jassiara da Silveira Santos
Leonardo Sena Borges
Gabriel Bertolli de Almeida
Henrique Neves Plens
Bartira Magalhaes Filgueiras Nunes
Joao Gabriel da Silva Liborio
Renata Siramizu Garcia
Gabriel Leao Ursi
Julianna Rachel Bendelak Benchimol
Andre Santos Biesemeyer Costa
Douglas Rocha Almeida
Miguel Moreira dos Santos Barcellos Telles
Wilson Fernandes Negrao Junior
Francisco Elieser Curado Filho
Alexandre Nisgoski da Paixao
Hiaman Rodrigues Silva Santos
Fabiano Dias Maisonnave
Priscila Matulaitis Cottarelli
Dalmo Luis Borba
Isis Helena Coutinho Machado
Anilton Roberto Turibio Junior
Isabel Thais Eirado Martins
Guilherme Bonacul Rodrigues
Henrique Araujo e Fernandes
Luiz Fernando Alves
Jose Pedro Miguel Neto
Paola Caroline Carriel Navarro
Vitor Lourenco Lima Nascimento
Gustavo Barreto Alves
Taina Correa Barbosa Ramos
Thiago Alves Ferreira
Lucas Duque Vieira Ferreira
Breno Fraga Vasconcelos da Gama
Larissa Machado Silveira
Rafael Machado Pereira Cabral de Oliveira
Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho
Mariana Alves da Silva
Micael Masato Suzuki
Sumaia Arabe Pereira
Nina Nobrega Martins Rodrigues
Iolanda Barros de Oliveira
Thiago Pimenta Meinberg
Aline Sodre de Sousa
Raissa Lopes Maia
Sergio Eduardo Lobato Berruezo
Marina Ribeiro Reis
Bruno Pereira de Oliveira
Leticia de Oliveira Santos
MAURO VIEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.346, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de dezembro de 2025, FRANCISCA MILENA SANTIAGO
SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 36.0004,
da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.347, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 227
da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei n. º 11.355, de 18
de outubro de 2006 e demais informações que constam no NUP 33407.160423/2025-21,
resolve: