DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0048208/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, c/c a Lei 15.142/2025, o candidato Michel Vitor da
Silva, habilitado como pessoa negra em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da
posse em outro cargo público inacumulável de Cristian Verissimo Faustino, conforme
Portaria SEGP 121, publicada no DOU de 21.10.2025, Seção 2 (seq. 6226).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 2.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047943/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO,
matrícula N. 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete da referida
unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.134, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045315/2025, resolve:
Art. 1º Designar PAULA NARDELLI PINTO BARBOSA, matrícula N. 321.795,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Robson Teixeira de Freitas, ficando dispensada LUCIANA LAENDER VIEIRA,
matrícula N. 316.476, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048016/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE RESENDE FERREIRA, matrícula
321.115, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 320.903, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.136, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048179/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula
321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Exmo.
Sr.
Desembargador Sergio
Xavier de
Souza
Rocha nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048143/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA BIANGULO PACHECO,
matrícula 321.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.138, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048172/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula
311.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048214/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO,
matrícula 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma.
Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS,
matrícula 316.242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048210/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO ALEXANDRE PIRES DA SILVA,
matrícula 320.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.141, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048222/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA DA CRUZ ALVES, matrícula
320.961, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado HENRIQUE FIGUEIREDO COELHO, matrícula 321.136, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048258/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ALDERICO LEONARDO JORGE DA SILVA
LISA, matrícula 320.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.143, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048010/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FRANCISCA SARA LIMA SILVEIRA,
matrícula 320.937, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.144, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048529/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula N. 320.600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Designar MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula
N. 320.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de
Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.149, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048526/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO POSSATTO GAIGHER,
matrícula 321.680, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária do Paranoá nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada REBECA DA CRUZ SANTANA, matrícula 321.709, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.150, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na
Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0004506/2024, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora MARILIA THUANE MELO DE OLIVEIRA, matrícula
319.704, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2026, para continuar
exercendo a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Superior Tribunal de Justiça,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO