DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300026
26
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
. .ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
. .UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
.
.ANEXO II
Crédito Especial
.PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
.5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
.81.903.964
.
.At i v i d a d e s
.
.
. 5115 6067
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos
14 422
.81.903.964
. 5115 6067 0001
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional
14 422
.81.903.964
.
F
3-ODC
2
40
0
1083
.920.036
.
F
3-ODC
2
90
0
1083
.57.789.936
.
F
4-INV
2
40
0
1083
.4.235.318
. .
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1083
.18.958.674
. .TOTAL - FISCAL
.81.903.964
. .TOTAL - S EG U R I DA D E
.0
. .TOTAL - GERAL
.81.903.964
. .
.
. .ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
. .UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
.
.ANEXO II
Crédito Especial
.PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
.2316
Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
.8.000.000
.
.At i v i d a d e s
.
.
. 2316 20WW
Relações e Negociações Bilaterais
07 211
.8.000.000
. 2316 20WW 0002
Relações e Negociações Bilaterais - Exterior
07 211
.8.000.000
. .
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1052
.8.000.000
. .TOTAL - FISCAL
.8.000.000
. .TOTAL - S EG U R I DA D E
.0
. .TOTAL - GERAL
.8.000.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
. .UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
.
.ANEXO II
Crédito Especial
.PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
.3106
Transporte Rodoviário
.62.044.424
.
.Projetos
.
.
. 3106 108X
Implantação de Postos de Pesagem
26 782
.27.044.424
. 3106 108X 0024
Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte
26 782
.5.837.941
.
F
4-INV
3
90
0
3129
.5.837.941
. 3106 108X 0041
Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Paraná
26 782
.8.185.985
.
F
4-INV
3
90
0
3129
.8.185.985
. 3106 108X 0043
Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
.13.020.498
.
F
4-INV
3
90
0
3129
.13.020.498
. 3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
26 782
.35.000.000
. 3106 163Q 0050
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na
Região Centro-Oeste
26 782
.35.000.000
. .
.
.
.F
.4-INV
.3
.90
.0
.1000
.35.000.000
. .TOTAL - FISCAL
.62.044.424
. .TOTAL - S EG U R I DA D E
.0
. .TOTAL - GERAL
.62.044.424
. .
.
. .ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
. .UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
.
.ANEXO II
Crédito Especial
.PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
.5125
Direito à Cultura
.6.000.000
.
.At i v i d a d e s
.
.
. 5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
.6.000.000
. 5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Nacional
13 392
.6.000.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.6.000.000
. .TOTAL - FISCAL
.6.000.000
. .TOTAL - S EG U R I DA D E
.0
. .TOTAL - GERAL
.6.000.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
. .UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F
.
.ANEXO II
Crédito Especial
.PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
.2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
.2.500.000
.
.Projetos
.
.
. 2321 7X91
Implantação do Canal do Xingó
18 544
.2.500.000
. 2321 7X91 0020
Implantação do Canal do Xingó Na Região Nordeste
18 544
.2.500.000
. .
.
.
.F
.4-INV
.3
.90
.0
.3129
.2.500.000
. .TOTAL - FISCAL
.2.500.000
. .TOTAL - S EG U R I DA D E
.0
. .TOTAL - GERAL
.2.500.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
. .UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
.
.ANEXO II
Crédito Especial
.PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
.2320
Moradia Digna
.40.000.000
.
.Operações Especiais
.
.
. 2320 00CW
Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento
habitacional
28 846
.40.000.000
. 2320 00CW 5218
Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento
habitacional - No Município de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do
Sul
28 846
.40.000.000
. .
.Volume contratado (unidade): 1.600 (Redução)
.
.F
.3-
ODC
.7
.90
.0
.1000
.40.000.000
. .TOTAL - FISCAL
.40.000.000
. .TOTAL - S EG U R I DA D E
.0
. .TOTAL - GERAL
.40.000.000
. .
.