DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Não Circulante
Taxa de juros e comissões - %
31/12/2017
31/12/2016
Moeda nacional para implatação da indústria
2,94% a.a.
42.652
51.175
Moeda nacional para capital de giro
CDI + 2,55% a.a.
-
37.140
Moeda nacional para capital de giro
138% DO CDI
3.125
-
Moeda nacional para capital de giro
CDI + 3,0000% a.a.
6.667
-
Moeda nacional para capital de giro
CDI + 3,2021% a.a.
10.833
-
Moeda nacional para capital de giro
CDI + 5,0000% a.a.
6.111
-
69.388
88.315
Fluxo de pagamento do não circulante
31/12/2017
31/12/2016
2018
-
(24.749)
2019
(35.259)
(24.501)
2020
(8.523)
(16.826)
2021
(8.523)
(9.151)
2022 até 2027
(17.083)
(13.088)
(69.388)
(88.315)
12. Obrigações com pessoal
31/12/2017
31/12/2016
Salários e ordenados a pagar
-
-
Participação nos lucros a pagar
129
150
Provisão de férias a pagar
414
462
INSS s/ provisão de férias a pagar
101
125
FGTS s/ provisão de férias a pagar
29
36
FGST a recolher
(31)
138
Contribuições previdenciárias a recolher
300
441
Contribuição sindical a recolher
-
1
942
1.353
13. Impostos, taxas e contribuições a recolher
31/12/2017
31/12/2016
Imposto sobre circularização de mercadorias
e serviços - ICMS
64
688
Imposto de renda retido na fonte - IRRF
213
260
Outros
53
55
330
1.003
14. Patrimônio líquido: Política contábil: Dividendos e juros sobre o
capital próprio: A Companhia distribuirá como dividendo obrigatório,
em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido
do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/1976. Se a
situação financeira da Companhia não permitir a distribuição efetiva dos
dividendos obrigatórios previstos nesse artigo, o correspondente valor
será registrado como reserva especial e, se não absorvida por prejuízos
subsequentes, deverá ser paga como dividendos assim que permitir a situação
da Companhia. a) Capital Social: Em 07 de Março de 2017 foi deliberado o
aumento de capital social mediante subscrição privada, no montante de R$
17.764. Em 31 de dezembro de 2017, o capital social da Companhia, era
de R$ 152.720, integralizado em sua totalidade, representadas por 152.720
ações ordinárias, sendo 40% pertencentes à Corona, e 60% pertencentes à
Eternit, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal e com direito a
voto nas deliberações da Assembleia Geral, e era distribuído como segue:
31/12/2017
31/12/2016
Composição acionária
Acionistas
Ações
Acionistas
Ações
Pessoas jurídicas
Eternit
1
91.632
1
80.973
Corona
1
61.088
1
53.941
Capital a integralizar
-
42
2
152.720
2 134.956
15. Subvenção Governamental: Política contábil: As subvenções
governamentais não são reconhecidas até que exista segurança razoável de
que a Companhia irá atender às condições relacionadas e que as subvenções
serão recebidas. As subvenções governamentais são reconhecidas
sistematicamente no resultado durante os exercícios nos quais a Companhia
reconhece como despesa os correspondentes custos que as subvenções
pretendem compensar. a) Ceará: O Fundo de Desenvolvimento Industrial
do Ceará (FDI) tem por objetivo fomentar a política industrial do Estado -
FDI/PROVIN (Decreto 29.183 de 08/02/2008). O percentual de benefício,
tendo por base o ICMS relativo às operações da produção própria gerado
pela sociedade empresária beneficiária, na forma prevista na legislação de
regência do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará - FDI, é de
75% (setenta e cinco por cento). A vigência do benefício vai de maio/2014
até 30 de abril de 2024 (120 meses), sendo prorrogada, no ano de 2016,
para 2026, conforme Lei nº 16.097 de 27/07/2016. O contribuinte do ICMS
beneficiário do FDI/PROVIN, por ocasião da apuração mensal, deverá
deduzir do saldo devedor apurado, o valor correspondente ao que seria o da
parcela do empréstimo financeiro, nos moldes do contrato de mútuo firmado
com o órgão gestor do FDI. Não será objeto de benefício pelo Fundo de
Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará - FDI, o ICMS retido por
terceiros, em função do regime de substituição tributária. O recolhimento
do ICMS diferido será feito nas mesmas condições previstas no contrato
de mútuo, firmado entre o contribuinte e o órgão gestor do FDI. O valor do
ICMS diferido corresponderá ao imposto relativo às operações da produção
própria do contribuinte e terá como valor o percentual estabelecido em
resolução do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial - CEDIN,
no caso, 2,5%. Devido ao fato de possuirmos acúmulo de créditos de ICMS,
ainda não iniciamos a utilização do benefício dado pelo Estado.
16. Provisão para riscos tributários e trabalhistas: O Grupo possui
diversos processos judiciais de natureza tributária e trabalhista que se
encontram em discussão em diferentes esferas judiciais. A Administração
do Grupo acredita que a provisão para riscos constituída é suficiente e
representa a melhor estimativa provável de desembolso futuro do Grupo,
com base nas informações disponíveis até a data de autorização destas
demonstrações financeiras:
31/12/2017
31/12/2016
Processos trabalhistas (i)
431
-
Processos tributários (ii)
645
-
1.076
-
i. Na área trabalhista as principais provisões englobam: a) Indenizações
que incluem dano moral e material e reclamações trabalhistas propostas por
ex-colaboradores que tem por objeto os pedidos de hora extra; adicional
noturno; adicional de insalubridade e periculosidade; verbas rescisórias;
entre outras. ii. Na área tributária as principais provisões englobam: a)
Fiscalização feita pela Prefeitura de Caucaia, município residente da
Companhia, no que compete ao ISS.
17. Receita Operacional Líquida: Política contábil: Receitas: A receita
é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber,
deduzida de quaisquer estimativas de devoluções, descontos comerciais
e/ou bonificações concedidos ao comprador e outras deduções similares.
A receita de venda de produtos é reconhecida quando: • A Companhia
transferiu ao comprador os riscos e benefícios significativos relacionados
à propriedade dos produtos; • A Companhia não mantém envolvimento
continuado na gestão dos produtos vendidos em grau normalmente
associado à propriedade nem controle efetivo sobre tais produtos; • O valor
da receita pode ser mensurado com confiabilidade; • Os custos incorridos
ou a serem incorridos relacionados à transação podem ser mensurados com
confiabilidade. Impostos sobre vendas: Os impostos referentes a receitas
e despesas são reconhecidos líquidos dos tributos sobre vendas, exceto
quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços
não forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, isso ocorrerá quando os
impostos sobre vendas são reconhecidos como parte do custo de aquisição
do ativo ou do item de despesas conforme o caso; e quando os valores a
receber e a pagar forem apresentados junto com o valor dos impostos sobre
vendas.
31/12/2017
31/12/2016
Receita bruta de vendas
59.663
64.243
Descontos e abatimentos incondicionais
(66)
(1.712)
Impostos incidentes sobre a venda
(12.240)
(14.119)
Receita operacional líquida
47.357
48.412
18. Informações sobre a natureza das despesas
31/12/2017
31/12/2016
Custo dos produtos e mercadorias vendidas
53.547
55.781
Despesas com vendas
5.982
7.249
Despesas gerais, administrativas
10.224
12.204
69.753
75.234
Matéria-prima consumida
16.288
20.637
Despesas com pessoal e encargos
20.183
20.648
Materiais, energia elétrica e serviços
16.173
15.809
Serviços de terceiros
3.604
4.703
Depreciação e amortização
5.801
5.009
Comissões sobre vendas
1.820
1.842
Aluguel de bens móveis
1.130
1.094
Despesas com viagens
509
566
Despesas com materiais e serviços de informática
185
223
Propaganda e publicidade
2.095
2.496
Contribuição para entidades de classe
30
59
Impostos e taxas
332
209
Despesa/ provisão para créd. de liquidação duvidosa
259
291
Outras
1.344
1.648
69.753
75.234
19. Outras receitas/despesas operacionais líquidas
31/12/2017
31/12/2016
Outras receitas operacionais:
Receitas eventuais
43
366
Venda bens de imobilizado
52
45
95
411
Outras despesas operacionais:
Garantia de qualidade
(147)
(140)
Gastos de paradas excepcionais
(233)
(2.861)
Frete CIF
(1.796)
(1.120)
Custo da baixa do imobilizado
(70)
(23)
Despesas eventuais - outras
(803)
(4)
Quebras de estoque
8
(584)
Perda estimada ao valor realizável líquido
(1.179)
(2.239)
Gastos de reestruturação de pessoal
(897)
-
Provisão de risco tributário e trabalhista
(1.076)
-
(6.193)
(6.971)
(6.098)
(6.560)
20. Receitas e despesas financeiras: Política: A receita de ativo financeiro
de juros é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos
futuros fluirão para o Grupo e o valor da receita possa ser mensurado com
confiabilidade. A receita de juros é reconhecida pelo método linear com
base no tempo e na taxa de juros efetiva sobre o montante do principal em
aberto, sendo a taxa de juros efetiva aquela que desconta exatamente os
recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida estimada do ativo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018
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