DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .13
.202410455
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS
REIS LTDA.
. .14
.202418891
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
.ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO
S/S LTDA
. .15
.202417589
.ENGENHARIA
DE 
CONTROLE
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
. .16
.202417598
.EVENTOS (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
. .17
.202418537
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .18
.202417495
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .19
.202417496
.ESTATÍSTICA (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .20
.202406307
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário UNIFACEAR
.ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA
- ME
. .21
.202419709
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .22
.202419239
.ENGENHARIA DE DESIGN DIGITAL
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .23
.202419085
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.400 (quatrocentas)
.FETAC 
-
FACULDADE 
DE
EDUCAÇÃO,
TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CAARAPÓ
.INSTITUTO CAARAPOENSE DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
. .24
.202418146
.FOTOGRAFIA (Tecnológico)
.3750 (três mil, setecentas
e cinquenta)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR 
- 
CENTRO
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
. .25
.202418901
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
.AELBRA
EDUCACAO 
SUPERIOR
-
GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
. .26
.202418896
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.750 
(setecentas
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
.AELBRA
EDUCACAO 
SUPERIOR
-
GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
. .27
.202408040
.GASTRONOMIA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES
.FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
. .28
.202418524
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .29
.202417449
.ENGENHARIA
DE 
CONTROLE
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
.150 (cento e cinquenta)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .30
.202417451
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 968, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235,
de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos
e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso
pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202405102
.GESTÃO DE MARKETING EM MÍDIAS DIGITAIS
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA
I G U AC U
. .2
.202405213
.INTELIGÊNCIA DE MERCADO E ANÁLISE DE
DADOS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA
I G U AC U
. .3
.202419021
.GESTÃO 
DE 
NEGÓCIOS
NO 
VAREJO
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS
.SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE
AVIACAO CIVIL S.A.
. .4
.202419424
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.150 (cento e cinquenta)
.Centro Universitário da Região da Campanha
.FUNDACAO ATTILA TABORDA
. .5
.202417748
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.Centro Universitário de Bauru
.INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO
. .6
.202418425
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.150 (cento e cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
. .7
.202417573
.LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA -
ESTÁCIO BRASÍLIA
.INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR SOCIAL E
TECNOLOGICO LTDA
. .8
.202404082
.INTELIGÊNCIA DE MERCADO E ANÁLISE DE
DADOS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
.ASSOCIACAO 
BRASILEIRA 
DE 
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .9
.202417700
.INVESTIGAÇÃO FORENSE E PERÍCIA CRIMINAL
(Tecnológico)
.1300 
(uma 
mil,
trezentas)
.Centro Universitário Favip Wyden
.SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA
LT DA
. .10
.202404194
.GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
.Centro Universitário Internacional Signorelli
.INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI
LTDA .
. .11
.202419574
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .500 (quinhentas)
.Centro Universitário Invest
.INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA
. .12
.202419543
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE
SANTANA
.UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA
DE SANTANA LTDA
. .13
.202417500
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ
.PROMIND EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA
. .14
.202418773
.GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .15
.202418596
.GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .16
.202418642
.INTERNET DAS COISAS (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.FACULDADE CENSUPEG
.SOCIEDADE 
DE 
EDUCACAO, 
CULTURA 
E
TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA
. .17
.202419388
.GESTÃO
DE 
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.FACULDADE DE TECNOLOGIA ASSESSORITEC
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL E TECNOLOGICA DE
SANTA CATARINA
. .18
.202418276
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .600 (seiscentas)
.FACULDADE LABORO
.LABORO - CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA
LT DA
. .19
.202418277
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.600 (seiscentas)
.FACULDADE LABORO
.LABORO - CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA
LT DA
. .20
.202417521
.INTERNET DAS COISAS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Faculdade Metropolitana do Estado de São
Paulo
.METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
. .21
.202417895
.LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE TRÊS MARIAS
.CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA
. .22
.202417788
.GESTÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PREVIDENCIÁRIOS
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.Gran Centro Universitário
.GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.
. .23
.202417790
.INVESTIGAÇÃO 
E 
PERÍCIA 
JUDICIAL 
E
EXTRAJUDICIAL (Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.Gran Centro Universitário
.GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.
. .24
.202405716
.GESTÃO 
INTEGRADA
DE 
AGRONEGÓCIOS
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE 
CATÓLICA 
DO
PARANÁ
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
. .25
.202419661
.JORNALISMO (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE
.FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO
PEIXE - FUNIARP
. .26
.202417666
.INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .27
.202418416
.JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
.800 (oitocentas)
.UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
.ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
. .28
.202417453
.GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .29
.202417465
.LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .30
.202417469
.LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
.