DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002937/2025-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.458, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Paris Hilton - Infinite Icon - Uma Memória Visual - Teaser
Título Original: Infinite Icon: A Visual Memoir
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Teaser
Diretor(es): Bruce Robertson e JJ Duncan
Produtor(es)/Criador(es): Megan Jacobi, Omar Lagda, Bruce Robertson, JJ Duncan, Joanna
Studebaker
Distribuidor(es): Sato Company
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.002939/2025-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Pequena Amélie - Trailer
Título Original: Amélie et la Métaphysique des Tubes
País de Origem: Bélgica e França
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Mailys Vallade, Liane-Cho Han Jin Kuang
Produtor(es)/Criador(es): Maybe Movies, Ikki Filmes, Animation Digital Network (ADN), 22D
Music; 2
Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.002941/2025-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 328,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.107666/2025-77, concedida ao imigrante RAMON SANCHEZ SANTIAGO,
Passaporte XDB202151, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 25/05/1969, filho(a) de UBALDO
SANCHEZ GONZALEZ, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 47039.013929/2018-62.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 329,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.108049/2025-99, concedida ao imigrante FRANCISCO JOSÉ DUARTE
NUNES RAMOS, RNM G471587-Z, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 16/02/1971, filho(a)
de DINA MARIA DUARTE NUNES, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 447039.008741/2020-17.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 330,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.108107/2025-84, concedida ao imigrante JIN SOO CHANG, RNM
G036587-P, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 10/08/1976, filho(a) de GI HWA KWON,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.006187/2014-95.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 331,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.108142/2025-01, concedida ao imigrante KYONG WON KO, RNM
V747723-B, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 03/10/1971, filho(a) de YEONJA PARK,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 08000.032062/2016-68.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 332,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.105225/2025-31, concedida ao imigrante TARO TSUKAMOTO, RNM F425953-H, nacional
do JAPÃO, nascido(a) em 23/11/1983, filho(a) de IKUO TSUKAMOTO, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.020246/2020-86.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 333,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.105096/2025-81, concedida ao imigrante MASSIMO TORNAMBE, RNM G241524-H,
nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 22/06/1970, filho(a) de LILIA SERMAN, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.003574/2018-01.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 334,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.105101/2025-55, concedida ao imigrante VALENTINO MANCINI , RNM G117726-0,
nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 19/05/1975, filho(a) de ANTONIETTA ROMA, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.009876/2020-08.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 335,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.105106/2025-88, concedida à imigrante SILVIA MORTARINI, RNM G256805-F nacional
da ITÁLIA, nascido(a) em 15/04/1981, filho(a) de MARIA GRAZIA FABBRI, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.005633/2018-78.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 336,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.105108/2025-77, concedida ao imigrante DARIO FORMISANO, RNM G192126-1,
nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 07/11/1980, filho(a) de SILVANA CIOFFI, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.006669/2018-79.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 337,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.105111/2025-91, concedida ao imigrante MATTEO SANNA, RNM G256806-D, nacional
da ITÁLIA, nascido(a) em 13/07/1981, filho(a) de MAURA ONNIS, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.005597/2018-42.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA