DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
860.798/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 50205/2025
860.797/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 50203/2025
860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA - Ofício N° 49226/2025
861.177/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49463/2025
861.178/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49469/2025
861.496/1995-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49473/2025
861.180/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 50510/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.881/2012-TRANSBRITA SERVICOS LTDA-OF. N°50513/2025
861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-OF. N°50978/2025
860.225/2017-LECIO DE MATOS MACEDO-OF. N°50403/2025
860.683/2019-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA-OF. N°50974/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.963/1991-MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUPIANO-OF. N°49457/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 202/2025
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
803.603/1973-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
860.878/2001-MINERACAO PIRINEUS LTDA
860.186/2000-CALCARIO PIRINEUS LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
761.017/1996-SARKIS MINERACAO LTDA- Prazo:02 (dois) anos a contar de
26/09/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 107/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1042/2025
-GERÊNCIA/ANM-MS - Processo nº:
868.259/2024 - Titular: AREIA COMPEDRA LTDA ME - Vencimento: 10/12/2029 -
Substância(s): AREIA - Município(s): DOURADOS/MS
Registro de Licença n°: 1039/2025-GERÊNCIA /ANM- MS - Processo nº:
868.159/2024 - Titular: ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI - Vencimento: 26/08/2029 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): JARDIM/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação Nº 108/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8419/2025-868.185/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
8420/2025-868.124/2024-IVAN JUNIOR FELIX PIMENTA-
8421/2025-868.186/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação Nº 109/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.333/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°53541/2025/SERFIS-MS/ANM
868.328/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°53543/2025/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 289/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.481/2021-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Areia e Argila-
Antônio Carlos/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.375/2022-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°46100/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.445/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°50796/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.587/2021-A J POTTER & CIA LTDA-OF. N°52320/2025/COROUT-SC/ANM
815.485/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52395/2025/COROUT-SC/ANM
815.484/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52389/2025/COROUT-SC/ANM
815.483/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52382/2025/COROUT-SC/ANM
815.481/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52372/2025/COROUT-SC/ANM
815.480/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52364/2025/COROUT-SC/ANM
815.479/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52340/2025/COROUT-SC/ANM
815.478/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52325/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-Portaria de Lavra nº 497/1999-
Cessionário:815.190/2019-Mineração Boa Vista Ltda- CNPJ 08.561.759/0001-55
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
802.601/1978-RAFAEL RODRIGO DA ROCHA-Saibro-Portaria de Lavra N°923, DOU
de 16/07/1985
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.715/2011-COOPERATIVA
AGROPECUARIA
DE
TUBARAO-OF.
N ° 5 1 5 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
815.251/2022-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Cessionário:GRV MINERIOS LTDA-
CPF ou CNPJ 57.547.915/0001-39- Alvará n°9271/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de
Licença N° 2186/2020 - Vencimento em 23/10/2026
815.043/2016-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2006/2016 -
Vencimento em 30/07/2029
815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SAO JOAO LTDA- Registro de Licença N°
1499/2011 - Vencimento em 01/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.660/2018-EMPREITEIRA
DE
MÃO
DE
OBRA
ADRIMAR
EIRELI-OF.
N ° 5 1 3 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF.
N ° 5 1 8 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.956/2015-KAROLINE MORESCO LTDA-OF. N°52037/2025/COROUT-SC/ANM
815.272/1985-TJF
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 5 2 2 1 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°52240/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.112/2023-MUNICIPIO DE ILHOTA-OF. N°50764/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.603/2014-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°51875/2025/COROUT-SC/ANM
815.446/2011-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°51661/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.409/2018-VALDIR BALDO- Alvará n° 8045/2018 - Cessionário: Baldo Comercio e
Mineração Ltda- CNPJ 04.388.277/0001-94
815.084/1989-MARMORARIA
AGUA
VERDE
LTDA- Alvará
n°
3918/1992
-
Cessionário: PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.042.500/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.053/2005-OTILIA
JULIETA
DE
AMORIM
&
CIA
LTDA-OF.
N ° 5 1 2 1 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.030/2021-BEN
BRASIL
MINERACAO
LTDA-OF.
N°51499/2025/COROUT-
SC/ANM
815.006/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°51557/2025/COROUT-
SC/ANM
815.052/2005-OTILIA
JULIETA
DE
AMORIM
&
CIA
LTDA-OF.
N ° 5 1 5 1 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.054/2005-OTILIA
JULIETA
DE
AMORIM
&
CIA
LTDA-OF.
N ° 5 1 5 2 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.139/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°51737/2025/COROUT-SC/ANM
815.633/2005-DULTAVIO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 5 2 0 5 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.388/2025
Titular: CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP
Ofício nº: 51634/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.556/2025-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°51503/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 51506/2025/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 291/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921)
815.079/2024-MUNICIPIO DE RODEIO- Registro de Extração N°425/2025 de
10/12/2025
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 123/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8416/2025-800.100/2023-M4E LITHIUM LTDA-
8417/2025-800.277/2023-JOSE MENEZES DE SOUZA-
8418/2025-800.784/2023-CAULIM BRASIL LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52209/2025/GER-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.466/2023-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°
587/2024 -ANM/CE - Vencimento em 02/05/2029.
800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 32/2020 -
ANM/CE - Vencimento em 30/07/2028.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.656/2014-J.B.
RODRIGUES
CERÂMICA
EPP-OF.
N°52292/2025/GER-
CE/ANM.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA
800.204/2019-LUIZ GONZAGA RIOS
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
800.022/2018-M.
L.
S.
GONCALVES
FELIX
E
CIA
LTDA
ME-OF.
N°7.157/2023/SEOUT-CE/ANM, publicado no DOU em 06/10/2023.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
GErente Regional
Substituto
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