DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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250
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.053/2010-MINERACAO SANGALLI LTDA- Registro de Licença N° 35/2011 -
Vencimento em 02/12/2029
810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 11/09/2027
810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 137/2011 -
Vencimento em 02/10/2029
811.260/2021-OLARIA VALDIR MANFIO LTDA- Registro de Licença N° 77/2022
- Vencimento em 10/12/2029
810.039/2021-PLENO
TERRAPLENAGENS LTDA-
Registro
de Licença
N°
105/2021 - Vencimento em 28/08/2034
810.006/2012-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
Registro de Licença N° 156/2012 - Vencimento em 12/12/2027
810.668/2016-BRITEK - COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro de Licença N°
219/2016 - Vencimento em 11/12/2035
810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença
N° 87/2019 - Vencimento em 11/12/2029
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.885/2022-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORRINHOS
DO
SUL-OF.
N°53177/2025
811.696/2015-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORRO
REDONDO-OF.
N°53273/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER-OF. N°52252/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.782/2024
Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
Ofício nº: 52849/2025
Processo nº: 810.942/2025
Titular: JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
Ofício nº: 52852/2025
Processo nº: 810.861/2025
Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Ofício nº: 52850/2025
Processo nº: 810.861/2025
Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Ofício nº: 52851/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°52726/2025
810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°52767/2025
810.918/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°52948/2025
810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°52965/2025
810.921/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°53045/2025
810.922/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°53069/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 375/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 435/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 810.851/2025
- Titular: MUNICIPIO DE AGUA SANTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): ÁGUA SANTA/RS
Registro de Extração n°: 436/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 810.852/2025
- Titular: MUNICIPIO DE AGUA SANTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): ÁGUA SANTA/RS
Registro de Extração n°: 437/2025 de 18/12/2025 - Processo nº: 810.918/2025
- Titular: MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
U N I S T A L DA / R S
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 376/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1033/2025 - Processo nº: 810.613/2023 - Titular:
EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA. - Vencimento: 13/09/2038 - Substância(s): AREIA ,
CASCALHO - Município(s): ROLANTE/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 377/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.470/2024-CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°52346/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52299/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
810.238/1981-COPELMI
MINERAÇÃO LTDA-PORTARIA
DE LAVRA:
3/2009-
Cessionário:48052.8108932025-81-Mineração Butiá Ltda- CNPJ 25.358.451/0001-26
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Cessionário:Courosul Indústria,
Comércio e Serviços Técnicos em Couros Ltda- CNPJ 88.717.269/0001-34- Registro de
Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2028
810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Cessionário:Britagem
Meridional
Ltda-
CNPJ
62.966.142/0001-65-
Registro
de
Licença
N°
88/2011-
Vencimento da Licença: 18/02/2027
811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Cessionário:Britagem
Meridional
Ltda-
CNPJ
62.966.142/0001-65-
Registro
de
Licença
N°
17/2018-
Vencimento da Licença: 18/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
811.366/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2011 - Cessionário:
Ecoareias Ltda- CNPJ 52.112.376/0001-91
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 378/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°51982/2025
353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°51985/2025
353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°51979/2025
810.524/2021-MINERACAO BUTIA LTDA-OF. N°52221/2025 e 52222/2025
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°53270/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA- Prazo:02 ANOS
353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA- Prazo:02 ANOS
353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA- Prazo:02 ANOS
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA-OF. N°52814/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 379/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
810.277/2005-MINERACAO
ARROIO BONITO
LTDA
-
Publicado DOU
de
25/11/2025, Relação n° 343, Seção 1, pág. -- ONDE SE LÊ: "Local da fonte: Estrada Arroio
Bonito VRS-874 660 Arroio Bonito 957550 -000 São José do Hortêncio RS."; LEIA-SE: "Local
da fonte: VRS-874, 660, Arroio Bonito 95755 -000 São José do Hortêncio RS."
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação Nº 209/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.192/2025 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Licença
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.156/2025 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Licença
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.011/2024 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 2.092/2024
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 846.066/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 1.898/2024
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 830.972/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 4.181/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.293/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 8.176/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.292/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 7.140/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.269/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5.771/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.268/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5.770/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.267/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 9.584/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.266/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5.769/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.265/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5.768/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.264/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5.767/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.263/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5.766/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.262/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5.765/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.261/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5.764/2023
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.335/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 4.076/2024
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.317/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 4.075/2024
Incorporadora:
COLORMINAS
COLORIFÍCIO
E
MINERACÃO
LTDA
EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.297/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 4.074/2024
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