DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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351
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC
nº 16/2014.
25001.002708/84 / 1010391
70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1554603251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC
nº 16/2014.
25351.001948/01-04 / 2031199
70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1554605253
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC
nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DHR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 24.914.288/0001-78
25351.228732/2025-70 / 1421543
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1585531251
--------------------------------------
SA LOG SANTA AMELIA LOGISTICA LTDA. / 06.922.337/0001-32
25351.212710/2025-98 / 1420383
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1503228258
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR
DE AUTORIZAÇÃO
DE
FUNCIONAMENTO
DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos
e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo
com a
Portaria n°.
344, de
12 de
maio de
1998 e
suas atualizações,
observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CHRIS MEDIC PRODUTOS HOSPITALARES E CIRURGICOS LTDA / 29.535.183/0001-
21
25351.197736/2025-07 / 1420045
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1586767259
--------------------------------------
PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. / 12.117.414/0015-80
25351.112641/2025-13 / 1410217
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1568910258
--------------------------------------
LTRLOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA / 62.656.389/0001-85
25351.218555/2025-13 / 1420838
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1530253250
--------------------------------------
VITORIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 33.661.039/0001-09
25351.042716/2022-49 / 1269503
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1570690251
--------------------------------------
CONFIANCE TRANSPORTES E TURISMO LTDA / 17.668.607/0001-47
25351.735277/2020-50 / 1243894
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1767539240
--------------------------------------
GEOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.144.036/0001-51
25351.739644/2021-75 / 1266265
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1582543259
--------------------------------------
S M DA SILVA ESSENCIAL MANIPULACAO LTDA / 04.471.919/0001-14
25351.225344/2014-84 / 1129684
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1586499254
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º.
Indeferir o Pedido de
Autorização Especial para
Empresas de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com
a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AJ COMERCIO FARMACEUTICO LTDA. / 29.123.328/0003-49
25351.230987/2025-01 /
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1597735256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da documentação de instrução exigida nos incisos III e IV do art. 11 da RDC
nº 275/2019.
--------------------------------------
AJ COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 29.123.328/0002-68
25351.231820/2025-59 /
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1602722251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da documentação de instrução exigida nos incisos III e IV do art. 11 da RDC
nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas
de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP / 43.640.754/0001-19
25351.012661/2003-80 / 8014373
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555704255
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
25001.026439/84 / 1201762
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555701256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
0160282 / 3006025
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555703259
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
25001.002708/84 / 1010391
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555700250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
25351.001948/01-04 / 2031199
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555702252
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
POLIKER FARMACÊUTICA LTDA / 47.565.229/0001-37
25351.563788/2023-14 / 4060839
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1629915254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS S.A. / 93.641.710/0044-11
25351.664772/2019-33 / 7691646
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1633210251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CORREA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 39.567.206/0001-33
25351.643902/2020-38 / 7773170
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1632271257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA / 50.652.654/0001-78
25351.432028/2023-58 / 7145619
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1633460258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS SA / 93.641.710/0054-93
25351.114729/2020-65 / 7713431
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1633156257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FERREIRA & RAMALHO DROGARIA LTDA / 38.317.722/0001-47
25351.458158/2020-78 / 7769760
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1633649253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.