DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Isolete Ludwig Dos Santos e Kelly Elisandra Comin.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00071/25, SAIC 35004.25/0257-9, Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Coamo Agroindustrial Cooperativa;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1064IPRO;
Valor
estimado
global:
R$117.600,00. Vigência:
22/12/2025
a
22/12/2030;
Data
Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Airton Galinari e Aquiles de Oliveira Dias.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00072/25, SAIC 35004.25/0260-3, Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão
- CAMISC; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS
2058I2X, BRS 1056IPRO; Valor estimado global: R$65.660,00. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Elio Renato Bettin e Nelson André de Bortoli.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00073/25, SAIC 35004.25/0262-9, Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e João Carlos Fiorese; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 539, BRS 573; Valor estimado
global: R$ 30.875,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025;
Signatários: Adilson de Oliveira Júnior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José
Paulo Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00074/25, SAIC 35004.25/0263-7, Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Valter José Scherer Ltda; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1056IPRO; Valor
estimado global: R$11.760,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Data Assinatura:
22/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos
Santos, e Valter José Scherer.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00036/25, SAIC 35004.25/0061-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Célito Pescador Mezzari; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de arroz, cultivar BRS catiana; Valor estimado global: R$
10.890,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Célito Pescador Mezzari.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00037/25, SAIC 35.004.25/0061-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e José Ferrugem Barcellos; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de arroz, cultivar BRS catiana; Valor estimado global:
R$6.600,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Ferrugem Barcellos.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00043/25,
SAIC
35004.25/0261-1,
Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Fábio André Sanders; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 5804RR; Valor estimado
global: R$ 9.500,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025;
Signatário: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos E Fabio André
Sanders.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00026/25, SAIC 35004.25/0252-0, Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Santa Fé Ltda; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de brachiaria decumbens (cultivar BRS
carinás e BRS poraitê), sementes de brach. brizantha (cultivar BRS paiaguás, BRS RB331
ipyporã), panicum maximum (cultivar brs quênia, brs tamani, brs zuri). Valor estimado
global: R$ 65.340,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos
e Leandro Graça Couto Lemos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato SAIC Nº 12700.21/0089-6-04. Partes: EMBRAPA SEDE e CORTEX
INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF n° 06.068.735/0002-14; Objeto: O presente
Termo Aditivo nº 04, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026, bem como
redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global constante no Termo Aditivo n.º
03. Modalidade: TERMO ADITIVO; Data da assinatura: 22/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026; Valor Global: R$ 569.758,56; Signatários: Gerente Geral de Administração -
GADM, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente Geral de Inovação, Negócios e
Transferência de Tecnologia - GGINT, EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR, pela
EMBRAPA e CARLOS JOSÉ SVIONTEK JUNIOR, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de Contratação de 5 inscrições no curso "Data
Science no Agronegócio"; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Empresa AGROADVANCE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, (Contratada), CNPJ sob o n°
38.094.316/0001-62 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 06 (seis) meses, com início em 19/12/2025 e término em 19/06/2026, para
conclusão integral do objeto, referente ao curso "Data Science no Agronegócio", de 2 (dois)
empregados, sem custos adicionais para a Embrapa, conforme execução nas condições
estabelecidas neste instrumento; Modalidade: Dispensa Nº 118/2024; Data de assinatura:
19/12/2025; Vigência do prazo Contratual: 19/12/2025 a 19/06/2026; Valor Global do
Contrato: Permanecendo o mesmo valor global inicial do Contrato SAIC n.º 35006.24/0016-
8; Signatários: Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral de Administração, e Eduardo da
Silva Matos, Chefe da Assessoria de Estratégia - AEST, pela Embrapa e, Pedro Miguel
Bernardes Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
n.
23900.25/0164-8. 
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a
empresa Luciano Coelho Pereira da Silva, CNPJ n. 41.012.328/0001-05 (contratada).
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de kits desjejum para empregados da
Embrapa Agroenergia em efetivo exercício e ocupantes de cargos de assistente e técnico.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 22.12.2025. Valor global
estimado: R$ 14.562,24. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil
Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Luciano Coelho Pereira da Silva, pela
contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Laforma
Comércio e Serviço LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e adequação de serviços da
planilha orçamentária. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 31/12/2025 a 20/02/2026.
Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e André Rodrigues Lauand Esper,
Sócio-Diretor da Laforma Comércio e Serviço LTDA.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.25/0086-7, SEI: 21154.001542/2025-82 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Tosin Arquitetura
e Construções Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.314.682/000154; Objeto: Contrato de
prestação de serviços de engenharia visando a reforma e readequação do prédio da
administração Bloco6, conforme especificações constantes no termo de referência, para
atender
a
Embrapa
Agropecuária 
Oeste;
Vigência:
23/12/2025
a
08/10/2026;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$375.000,00 (trezentos e setenta
e cinco mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela
Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e ao bolsista Julia Morais
Pessoa ; SAIC 20100.25/0135-2; Objeto: execução do Projeto nº 8369(EMBRAPA ALGODÃO-
SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 19/12/2025; vigência: 01/01/2026 a
30/06/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Julia Morais Pessoa bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Laio Felipe Rangel
da Costa Alves; SAIC 20100.25/0136-0; Objeto: execução do Projeto nº 8369 (EMBRAPA
ALGODÃO-SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 19/12/2025; vigência: 01/01/2026 a
30/06/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Laio Rangel da Costa Alves bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (SAIC 20100.25/0133-7); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Betiol
Peanuts Ltda, CNPJ 41.867.410/0002-00. Objeto: integração de esforços para implantação
de Unidade(s) de Observação em imóvel de propriedade e/ou posse dos Cooperantes,
visando à Validação agronômica e mercadológica das linhagens e cultivares desenvolvidas
pelo Programa de Melhoramento do Amendoim da Embrapa. Data da assinatura:
22/12/2025; vigência: 60 meses. Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel
da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e
Ruan Aparecido Biagi Betiol-Representante, pela BETIOL
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, e o
bolsista Daniel Nepomuceno Silva; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0060-
2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/01/2026; Data da
Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Maíra Milani
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa Algodão,
Rodrigo Gava -Diretor Presidente FUNARBE e o bolsista Daniel Nepomuceno Silva.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista PIBIC,
Nathan Rocha Nunes; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0087-5 por eles
celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/01/2026; Data da
Assinatura: 20/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa Algodão e
Nathan Rocha Nunes bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, e a bolsista Ana
Sabrina Barbosa Machado; SAIC 20100.25/0052-9; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 02/07/2025; Vigência do aditivo: 01/01/2026 a 30/06/2026; Data da
Assinatura: 19/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Rodrigo
Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Ana Sabrina
Barbosa Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, e o bolsista Joabel
Freire Dias Júnior; SAIC 20100.25/0053-7; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo
firmado em 02/07/2025; Vigência do aditivo: 01/01/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura:
19/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Rodrigo Gava Diretor
Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Joabel Freire Dias Junior.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Algodao, CNPJ 00.348.003/0044-50 e Thaynara Silva Ramos SAIC 20100.24/0144-5;
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 18/12/2024; Vigência do aditivo:
01/01/2026 a 30/06/2026 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em exercício pela Embrapa Algodao e Thaynara Silva Ramos Estudante Pós Graduação.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Especie: 
Autorizacao 
de
Fornecimento 
n. 
13033598, 
Numero
do 
Processo:
21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90019/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuaria 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). 
Contratado:
EMGESA 
EMPRESA
DE 
GERENCIAMENTO
DE
SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA (CNPJ 32.005.178/0001-11). Objeto: Aquisição de
EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 23/12/2025
a 23/01/2026. Valor Global: R$586,70. Data de assinatura: 23/12/2025.