DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 898/2025; Data de Assinatura: 24/11/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, CNPJ 90.836.701/0001-58; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC FREI SEBASTIÃO; Vigência: de 03/12/2025 a
03/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de FREI SEBASTIÃO, pertencente ao Município de PALMARES DO SUL através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 904/2025; Data de Assinatura: 24/11/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, CNPJ 90.836.701/0001-58; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC GRANJA VARGAS; Vigência: de 03/12/2025 a
03/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de GRANJA VARGAS, pertencente ao Município de PALMARES DO SUL através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 897/2025; Data de Assinatura: 24/11/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, CNPJ 90.836.701/0001-58; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC BACUPARI; Vigência: de 03/12/2025 a 03/12/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
BACUPARI, pertencente ao Município de PALMARES DO SUL através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de
2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 943/2025; Data de Assinatura: 04/12/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL, CNPJ 88.756.929/0001-96; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC OSVALDO KROEFF; Vigência: de 17/12/2025 a
17/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de OSVALDO KROEFF, pertencente ao Município de CAMBARÁ DO SUL, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 959/2025; Data da Assinatura: 08/12/2025; Nome do
Convenente: Município de Solonópole/CE; Nome da AGC: AGC PREFEITA SUELLY; CNPJ do
Convenente:
07.733.256/0001-57;
Vigência
22/12/2025
a
22/12/2030;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Prefeita Suelly
Pinheiro pertencente ao Município de Solonópole, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria
MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termos de Autorização nº 19, 20, 21 e 24 de /2025 - Área Acessória - Guichê
Avançado Atendimento Sazonal - Contrato de Franquia Postal nº 9912308644/2012 da
AGF
PAJEU,
sob
gestão
da
Franqueada:
Quality
Serviços
Ltda
ME,
CNPJ:
63.563.183/0001-73. Objeto dos
termos: formalizar a autorização,
por tempo
determinado, de instalação de Área Acessória - Guichê de Atendimento Sazonal - de
19/12/2025 a 19/12/2026 - sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos Termos de Autorização, da estratégia de canais da Empresa e da
legislação aplicável.
Espécie: Termo Autorização Nº 22/2025 -
Área Acessória - Guichê Avançado
Atendimento Sazonal - Contrato de Franquia Postal nº 9912308440/2012 da AGF José
Bonifácio, sob gestão da Franqueada: AGUANAMBI SERVIÇOS POSTAIS LTDA EPP, CNPJ:
01.698.388/0001-09.
Objeto
do
termo:
formalizar
a
autorização,
por
tempo
determinado, de instalação de Área Acessória - Guichê de Atendimento Sazonal - de
19/12/2025 a 19/12/2026 - sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições do Termo de Autorização, da estratégia de canais da Empresa e da
legislação aplicável.
Espécie: Termo Aditivo SEI 62588157 - Área Acessória - Guichê Avançado Atendimento
Sazonal - Contrato de Franquia Postal nº 9912309839/2012 da AGF MENDEL
STEINBRUCH, sob gestão da Franqueada: Post Service Serviços Postais Ltda EPP, CNPJ:
41.570.227/0001-50.
Objeto
do
termo:
formalizar
a
autorização,
por
tempo
determinado, de instalação de Área Acessória - Guichê de Atendimento Sazonal - de
19/12/2025 a 19/12/2026 - sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições do Termo de Autorização, da estratégia de canais da Empresa e da
legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Autorização Nº 16/2025 - Área Acessória - Guichê Avançado Atendimento Sazonal -
Contrato de Franquia Postal nº 9912332741/2013 da AGF Rodoviária, sob gestão da
Franqueada: TG Representações e Serviços de Locação Ltda ME. Objeto do termo:
formalizar a autorização, por tempo determinado, de instalação de Área Acessória - Guichê
de Atendimento Sazonal - de 22/12/2025 a 22/12/2026 - sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições do Termo de Autorização, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000495 SE/AP
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
Superintendência Estadual do Amapá (ID 1085260). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
21/01/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069
ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2025 SE/PI
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios - ID 1085100. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/01/2026 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.037111/2025-98.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário com a aquisição de
poltronas giratórias com apoio de braço com espaldar alto, e sofá em couro sintético a fim
de dar continuidade às demandas oriundas deste ministério da cultura, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
991.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.021255/2025-22.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de
serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão
operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a
depender do caso, dos instrumentos celebrados até o ano-orçamentário de 2017, firmados
no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos
consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de transferência
voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no "anexo i -
detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr",
"anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2029. Valor Total: R$ 167.886,45. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01400.003578/2023-17.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Alteração qualitativa e
quantitativa, que consiste na substituição do veículo previsto no item 2 do contrato
20/2023, modelo toyota corolla xei, automático, 2.0, flex, pelo modelo toyota corolla cross
hybrid , o que representa acréscimo de 6,03% (seis vírgula zero três por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a" e "b" c/c
art. 125 ambos da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2025 a 10/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.684,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 72031.006324/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Presente
instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência contratual prevista na cláusula oitava -
da vigência do contrato de prestação de serviços nº 35/2022, até o dia 29/12/2026..
Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.400,41.
Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988298, Nº Processo: 01400034775202503,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO AMIGO FIEL CNPJ nº
34770748000195, Objeto: Realizar 8 oficinas em artes plásticas nivel 1 e 2, contação de
histórias, violão nivel 1 e 2, bateria, balé e canto na cidade de Brazlândia-DF, voltado para
a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000152, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 22/06/2026,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: POLIANA FEITOSA DA SILVA CPF nº ***.489.761-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985223, Nº Processo: 01400034583202599,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE,
ARTE E SOCIAL CNPJ nº 23610126000183, Objeto: Realizar seminário (curso, oficina,
seminário, simpósio) sobre produção cultural, para formação de arstas, técnicos e ou
arte educadores para esmular a diversidade cultural no território na cidade de São
Paulo, voltado para a promoção da Cultura., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
23/12/2025 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: FABRICIO TOGNI CPF
nº ***.850.570-**.
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