DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962237. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora:
343009. Convenente:
MUNICIPIO DE
GUARATINGUETA, CNPJ
nº
46680500000112. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 02/01/2026 a 28/12/2026. Data de Assinatura:
07/01/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JUNIOR, CPF nº ***.336.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
963657. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, CNPJ nº
13128855000144. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 5.240.225,06, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 23/02/2027. Data de Assinatura:
25/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: JULIO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº ***.725.615-**.
EXTRATO DE EDITAL
PROJETO 914BRZ4027
EDITAL Nº. 58/2025- PRORROGAÇÃO
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e
Urbanismo ou Engenharia Civil para Iphan-MS em Corumbá/MS, com vaga disponível na
página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na
página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 24/12/2025 e
31/12/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-
list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
EDITAL Nº. 63/2025 - PRORROGAÇÃO
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para Iphan-BA em Salvador/BA, com vaga disponível na página da UN ES CO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 24/12/2025 e 31/12/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
EDITAL Nº. 64/2025 - PRORROGAÇÃO
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para Iphan-CE em Sobral/CE, com vaga disponível na página da UNES CO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 24/12/2025 e 31/12/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
EDITAL Nº. 65/2025 - PRORROGAÇÃO
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para Iphan-RJ em Vassouras/RJ, com vaga disponível na página da U N ES CO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 24/12/2025 e 31/12/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
EDITAL Nº. 66/2025 - PRORROGAÇÃO
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Contábeis para
Iphan
Sede
em
Brasília/DF,
com
vaga
disponível
na
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 27/12/2025 e 04/01/2026 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Processo nº 01512.002006/2016-80. O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AR T Í S T I CO
NACIONAL - IPHAN informa que, quanto à proposta de tombamento do Acervo da
Fundação Ernesto Frederico Scheffel, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, o
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 111ª Reunião, realizada nos dias 25 e
26 de novembro de 2025, deliberou pelo arquivamento do processo de tombamento, em
razão da solicitação não atender aos critérios da Portaria Iphan nº 375/2018, cujo artigo 30
define que o Iphan deve evitar proteger por tombamento conjuntos completos de artistas
ou arquitetos, conforme pareceres técnicos e manifestações constantes dos autos.
Em consequência, ficam cessados os efeitos do tombamento provisório publicado no DOU
nº 86, de 8 de maio de 2015, Seção 3. LEANDRO GRASS. Presidente.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 01450.002174/2022-95.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVA D O R ES
S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/12/2025 até 26/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
5.238.314,40.
Data
de
Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN- CNPJ: 26.474.056/001-71. Contratado: GEAP
Autogestão em Saúde- CNPJ: 03.658.432/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio por adesão nº 1/2023 por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2025, com o
objetivo de assegurar a continuidade dos exames médicos periódicos. Vigência: 13/12/2025
a 12/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025. Processo nº 01450.000755/2022-92.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964361. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade
Gestora:
343014.
Convenente:
ARQUIDIOCESE
DE
GOIANIA,
CNPJ
nº
01569466001570. prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 01/2024, até a data de 30
de Março de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite
o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/03/2026. Data de Assinatura:
14/02/2025.
Signatários:
Concedente:
JOAO MARIANO
VALADARES
NETO,
CPF
nº
***.402.604-**, Convenente: JOAO JUSTINO DE MEDEIROS SILVA, CPF nº ***.953.286-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01494.000577/2023-74.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda que trata da
vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de
01/01/2026 e término em 01/01/2027. . Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 532.316,40. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985227, Nº Processo: 01420101402202517,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL
ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL CNPJ nº 11700075000100, Objeto: Estabelecer o
Cortejo de Ogum 2026 como um programa sociocultural contínuo no Riacho Fundo 2,
Recanto das Emas e Gama/DF, com oferta regular de atividades e palestras sobre a cultura
afro-brasileira, além de realizar o cortejo motorizado pelas ruas, promovendo a valorização
das tradições de matriz africana, o fortalecimento comunitário e a visibilidade da
identidade cultural negra., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 180.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000237, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 257484, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº
***.002.645-**, Convenente: ALEXSAN GOMES DE LIMA CPF nº ***.277.931-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001047/2023-55.
Pregão Nº
90025/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 58.777.816/0001-06 - 58.777.816 RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em
atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência 185/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 10.540,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001047/2023-55.
Pregão Nº
90025/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no
Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais -
COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 185/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001047/2023-55.
Pregão Nº
90025/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 56.878.414/0001-72 - LIKAPE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro
Gestor
e Operacional
do
Sistema de
Proteção da
Amazônia
- Censipam,
em
atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência 185/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 40.188,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001047/2023-55.
Pregão Nº
90025/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
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