DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preço para a eventual
Aquisição de materiais de consumo destinados a composição do enxoval de cama, mesa e
banho do Hotel de Trânsito do Instituto Tecnológico de Aeronáutica., com o objetivo de
atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades
Apoiadas; Processo: 67107008292202578, referente ao Pregão 90068/GAP-GL/2025. Ata de
Registro de Preços (ARP) 318 /GAP-GL/2025, contratada: CASA ESMERALDA LTDA, CNPJ:
01.221.241/0001-23, no valor de R$ 29.243,40; Ata de Registro de Preços (ARP) 319/GAP-
GL/2025, contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, no valor
de R$ 7.122,36; Ata de Registro de Preços (ARP) 320/GAP-GL/2025, contratada: F A FLY
UTILIDADES LTDA, CNPJ: 51.651.372/0001-19, no valor de R$ 7.663,95; Ata de Registro de
Preços (ARP) 321/GAP-GL/2025, contratada: P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ:
48.371.796/0001-15, no valor de R$ 8.520,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 322/GAP-
GL/2025, contratada: R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.843.853/0001-
77, no valor de R$ 7.322,16; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025. Vigência: 18 de
dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA HERIC DA SILVA MACHADO KENNE
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n°
08/GAP-CO/2025, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr.
HERIC DA SILVA MACHADO KENNE, CPF n° 0**.503.***-60, para querendo, apresentar
defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE n°08/GAP - CO / 2 0 2 5 ,
do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou
apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO
FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no
endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
MARCOS PANDINO FERREIRA Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1042/2025
NUP: 64324.004992/2025-31. Nº Processo: RFQ 0072/2025 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Casco Antiguo USA Inc. Objeto:
Equipamento de mergulho: circuito fechado (MOx). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da
Lei 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 190,720.00
Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400074; 2025NE400072.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.042938/2024-16.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
munição menos letal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/09/2026. Valor Total: R$ 1.136.016,02. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160348
Nº
Processo:
64043.003471/2025.
Objeto: Contratação
de
serviços
não
contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime sem dedicação
exclusiva de mão de obra baseado na tabela SINAPI-RO. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 -
Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90011-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/01/2026
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID ANTONIO MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2025) 160348-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64220001043202486. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender às necessidades de alimentação do CML (Comando Militar do Leste) e
efetivo do Centro General Ernani Ayrosa - CGEA.. Total de Itens Licitados: 315. Edital:
24/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de
Caxias,
25
-
8º
ao
10º
Andar
-
Centro.,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2025) 160299-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.071142/2025-31.
Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
08.318.449/0001-04
-
KRONUS
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de oftalmologia
geral (mapeamento de retina, potencial de acuidade visual (pam), microscopia especular
corneana, paquimetria ultrassônica, topografia corneana, campo visual computadorizado,
curva tensional diária, gonioscopia, retinografia, ecobiometria, teste de película lacrimal,
sondagem de vias lacrimais, avaliação de lentes de contato), aos beneficiários do fusex e
pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072188/2025-77.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 51.307.784/0001-36 - POLO PSI ESPAÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO LTDA.
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de
psicologia, avaliação neuropsicológica, terapia aba, psicopedagogia, fonoaudiologia e
nutrição, aos beneficiários do FuSEx e PASS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075582/2025-67.
Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 33.205.964/0008-00 - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de
pet/ct e tomografias, aos beneficiários do FuSEx e PASS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2030. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.066146/2025-05
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em
vista que a empresa PHÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI, (CNPJ:
17.464.362.0001/36) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da
Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 005 - Asse Jurd/Div Adm/2025, de 28 de
outubro de 2025, por edital, para apurar possível descumprimento de obrigação contratual,
em face da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº 2025NE000300 e
2025NE000697. Diante do exposto fica-lhe concedido o prazo de quinze dias úteis,
contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermédio de Procurador constituído, podendo ainda arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários
ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, na
Divisão Administrativa do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias,
nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - Sub Ten
Sindicante
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160303
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64006.000035/2024-57.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 14.043.144/0001-30
- TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, calculado
de acordo com o índice nacional de preço ao consumidor - ipca dos últimos 12 (doze)
meses.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.904,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO AMINISTRATIVO E JUSTIFICATIVAS
2 Sargento Thales Nunes Martins da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola -
Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo
com o Boletim n 224, de 01 de dezembro de 2025, da 9 Bia A AAe (Es) - FMH, com o objetivo
de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia
A AAe Es, nos termos da dispensa eletronica n 90028/2025, acarretando nao entrega de
materiais constantes no emprenho 2025NE000177, o qual versa no Processo Administrativo
64162004480/2025-74, instaurada pela Portaria n 005 - CMDO de 27 de novembro de 2025,
conforme Of n 002 - Processo Administrativo, de 17 de dezembro de 2025, convoca a J.
CAMPOS REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 45987144000111, com sede na Rua
Alvaro Ribeiro, n 276, Apt 403, Campos Eliseos, Varginha para apresentar sua defesa prévia
face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em
contato por intermedio do email thalesnunes.dm@gmail.com ou compareca a 9 Bateria de
Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor
Benedito Lacerda, n 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua
defesa previa, apresentar defesa escrita e praticar todos os demais atos necessarios ao
exercicio do contraditorio e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.
THALES NUNES MARTINS - 2 SGT
Encarregado do Processo Administrativo
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003178/2025-99.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Reforma do sistema
de prevenção e combate à incêndio e
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