DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo
Administrativo 63060.013470/2025-13.
Adesão
nº
107/2025, do
PE
nº
90088/2024, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, UASG 160482, item 88
(seringa de 10 ML), na quantidade de 14.000 (quatorze mil) unidades, item 90 (seringa de
20 ML), na quantidade de 8.000 (oito mil) unidades e item (seringa 05 ML), na quantidade
de 1.500 (um mil e quinhentos) unidades, no valor total de R$ 7.415,00 (sete mil e
quatrocentos e quinze reais), com a empresa L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ME D I CO S
LTDA., CNPJ 50.694.319/0001-32.
Processo
Administrativo 63060.013474/2025-93.
Adesão
nº
108/2025, do
PE
nº
90036/2024, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 30, na quantidade de
10.000 (dez mil) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de
Brasília, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a empresa LÍAMED -
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 50.692.319/0001-32.
Processo
Administrativo 63060.013475/2025-38.
Adesão
nº
109/2025, do
PE
nº
90017/2025, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 36, Cateter 14G, na
quantidade de 500 (quinhentas) unidades, item 37, Cateter 16 G, na quantidade de 950
(novecentos e cinquenta) unidades, item 38, Cateter 18G, na quantidade de 2.000 (duas
mil) unidades, item 39, Cateter 20G, na quantidade de 4.000 (quatro mil) unidades, no
valor total de R$ 14.527,50 (quatorze mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos), com a empresa L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., CNPJ
50.694.319/0001-32.
Processo
Administrativo 63060.050328/2025-49.
Adesão
nº
110/2025, do
PE
nº
90041/2024, do Hospital Militar da Área de Manaus, UASG 160020, item 103, Cateter 22G,
na quantidade de 5.000 (cinco mil) unidades, item 104, Cateter 24 G, na quantidade de
3.000 (três mil) unidades, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais), com a empresa L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., CNPJ
50.694.319/0001-32.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.013164/2025-79, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 63/2025, contratada: JJ COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 28.292.591/0001-37,
Objeto: contratação de serviço de confecção de Material de Apoio às Atividades
Administrativas do Hospital Naval de Brasília (Panóplias e afins) para o Gabinete deste
Hospital. Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da
sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico
relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n°
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$
2.000,00 (dois mil reais).
Processo Administrativo n° 63060.013179/2025-37, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
n° 
65/2025,
contratada:
WAVE
PRODUTOS 
MÉDICOS
EIRELI,
CNPJ:
05.146.498/0001-19. Objeto: Aquisição de Cateter para Intervenção para aplicação em
angioplastia Carotídea para o Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília. Justificativa:
diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da sobrecarga administrativa, da
experiência pregressa e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade
Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 34.090,00 (trinta e quatro
e noventa reais).
Processo Administrativo n° 63060.050228/2025-12, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 67/2025, contratada: VIA COPA PRODUTOS LIMPEZA E UTILIDADES LTDA, CNPJ:
09.271.672/0001-06. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao
preparo, armazenamento e distribuição de alimentos nas refeições ofertadas pelo Hospital
Naval de Brasília. Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da
sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico
relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n°
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$
15.092,20 (quinze mil e noventa e dois reais e vinte centavos).
Processo Administrativo n° 63060.050203/2025-19, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 68/2025, contratada: COMERCIAL MARELLY EIRELI, CNPJ: 13.986.656/0001-77.
Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao preparo, armazenamento
e distribuição de alimentos nas refeições ofertadas pelo Hospital Naval de Brasília.
Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da sobrecarga
administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico relevante com
a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 15.209,61
(quinze mil e duzentos e nove reais e sessenta e um centavos).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 762200
Nº Processo: 63093002362202520. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais de construção em geral e ferramental,classificados como material de consumo, para
manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ NÃO DESONERADA, com base no
maior desconto percentual por item /grupo na modalidade "Não Desonerada" , para atender às
demandas do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. . Total de Itens Licitados: 26. Edital:
24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de
Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2025) 762200-00001-2026NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A
CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº
73202/2021-010/04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-
010/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/2025. Data de Vigência: 04/01/2026 a
03/01/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo
Aditivo nº 73202/2021-011/04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
73202/2021-011/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/2025. Data de Vigência:
04/01/2026 a 03/01/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ
nº 00.000.000/0001-91. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-
012/03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-012/00 por 12
(doze) meses. Assinatura: 18/12/2025. Data de Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ
nº 60.701.190/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-
013/04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-013/00 por
12 (doze) meses. Assinatura: 23/12/2025. Data de Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.306.305/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo
nº 73202/2022-001/04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
73202/2022-001/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/2025. Data de Vigência:
22/01/2026 a 21/01/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 63438.002309/2022-38.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 21.946.311/0001-18 - AR SUL AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste do valor. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.282,10. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL Nº 1/2025
Processo: 60050.000093/2022-22. Termo de Contrato de Cessão de Uso Gratuita de Imóvel
nº 001/2025, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Mitra do Ordinariado Militar
do Brasil. Objeto: Cessão de uso gratuita dos imóveis de propriedade da União, localizados
na CRNW 706, Lotes D e E, Setor Noroeste, Brasília/DF, destinados à construção e
manutenção de templo religioso sob jurisdição do Ordinariado Militar do Brasil. 2.
Assinaturas: Pelo MD: Sr. Harold Vann Hallen Fontes, Diretor do Departamento de
Administração e de Pessoal, e pela Mitra: Dom Marcony Vinícius Ferreira, Arcebispo do
Ordinariado Militar do Brasil. Data de assinatura: 16/12/2025.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966846. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade
Gestora:
490011. Convenente:
ASSOCIACAO
DE
PRODUTORES
E
MORADORES DA COMUNIDADE LIMOEIRO, CNPJ nº 02117325000184. Prorrogar o prazo de
vigência do
instrumento para
30/12/2026. Valor
Total: R$
155.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2024. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: ANTONIO ELIANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº ***.065.222-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984153, Nº Processo: 55000019072202589,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO CRISTA DE BASE CNPJ nº 06740096000100, Objeto: Fortalecer a agricultura
familiar no Semiarido por meio da implantacao de Unidades Familiares de Producao
Agraria (UFPAs), promovendo a transicao agroecologica, o protagonismo de mulheres e
jovens e a geracao de renda, com aquisicao de equipamentos, insumos e realizacao de
acoes formativas e estruturantes nos territorios rurais, Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 1.500.000,00; 2026 - R$ 2.280.000,00; 2027 - R$ 2.220.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 705.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 795.000,00, P T R ES :
236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: ERY CLAUDIO ALVES FERREIRA SILVA CPF nº ***.711.323-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988240, Nº Processo: 55000013512202594,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 11124235000101, Objeto: O presente
Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto "RAÍZES DO MISSI - MULHER ES
QUE BROTAM DO SERTÃO", visando promover a formação, organização produtiva e
fortalecimento da autonomia econômica de mulheres agricultoras e artesãs do Distrito de
Missi,
no
município de
Irauçuba/CE.
Serão
realizadas
ações de
capacitação
em
agroecologia, economia solidária, gestão de empreendimentos e direitos das mulheres
rurais, além do acompanhamento técnico a grupos produtivos femininos, da realização de
feiras comunitárias para comercialização direta e da criação de uma rede de articulação
local entre mulheres do campo. Também será produzido e divulgado um catálogo com os
produtos e saberes das participantes, contribuindo para sua visibilidade e ampliação de
mercados. As atividades buscarão valorizar a cultura do semiárido, promover práticas
sustentáveis, fortalecer vínculos comunitários e ampliar as oportunidades de geração de
renda no território., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2026 -
R$ 200.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258078, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA CPF nº ***.627.913-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984248, Nº Processo: 55000019121202583,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO DE AVALIACAO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS CNPJ
nº 06109127000120, Objeto: Promover a produção de alimentos saudáveis, o
fortalecimento dos sujeitos coletivos rurais, a autonomia socioprodutiva das famílias