DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 61/2025.
Nº Processo: 71000.095051/2025-16.
Inexigibilidade.
Nº 5/2025.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 50.456.870/0003-00 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
supressão quantitativa consistente de 03 (três) vagas, o que equivale á 5,36% do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo da lei n° 14.133, de 2021.
com a alteração, o valor da contratação passará a ser de r$ 745.538,28 (setecentos e
quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).
o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.. Vigência: 22/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.538,28. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 967059/2024, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora:
550009 - Gestão: 00001. CASA DA COMUNIDADE DO BERARDO, CNPJ/MF: 32.331.626/0001-77.
Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 23/12/2024 a 22/01/2026. Data de
Assinatura: 23/12/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de
Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.048109/2024-51.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 968493/2024, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora:
550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO APRISCO, CNPJ/MF: 08.792.836/0001-88. Art. 55,
Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24/12/2024 a 01/03/2026. Data de Assinatura:
23/12/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio
e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.020287/2024-18.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 969907/2024, MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade
Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA - CEAME,
CNPJ/MF: 22.116.409/0001-00. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
26/12/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Assina: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.050869/2024-29.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 970143/2024, MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade
Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO, CNPJ/MF:
32.701.542/0001-88. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24/12/2024
a 
12/01/2026.
Data 
de
Assinatura: 
23/12/2025.
Assina: 
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.024546/2024-80.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 986085/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 986085/2025, Nº Processo: 71000.109742/2025-12,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE
TRATAMENTO 
A 
DEPEDÊNCIA 
DE 
ÁLCOOL 
E 
OUTRAS 
DROGAS, 
CNPJ/MF 
Nº
12.086.126/0001-00. Objeto: "Aquisição de um veículo e de equipamentos destinados à
estruturação do Centro de Tratamento 'Resgata-me de Vez', em Quixeramobim-CE,
incluindo a prestação de serviços administrativos, visando ao fortalecimento das ações de
acolhimento e tratamento de pessoas com dependência de álcool e outras drogas." Valor
Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000773, Valor R$20.000,00
PTRES: 258449 Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41 e Num Empenho: 2025NE000774, Valor
R$180.000,00 PTRES: 258449, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência:19/12/2025 a
19/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES. Convenente. JOSE JUCILIANO SOUSA DE QUEIROZ.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 977259/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977259/2025, Nº Processo: 71000.066624/2025-02,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: ASSOCIAÇÃO
COMUNIDADE NOVA CRIATURA, CNPJ/MF Nº 11.088.620/0001-40. Objeto: "Qualificar os
serviços oferecidos pela instituição, através de atividades multidisciplinares, contribuindo
com a reinserção social dos acolhidos através de contratação de profissionais capacitados,
como coordenador, contador, auxiliar de secretaria, cozinheira (o), auxiliar de limpeza e um
instrutor de capoeira, além da aquisição de materiais de custeio, como colchão,
travesseiro, uniformes, gás de cozinha (GLP), sistema segurança e aluguel". Valor Total: R$
250.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00.
Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000394, PTRES: 258477, Fonte Recurso: 1000,
ND: 33.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: OLOIRÊ COSTA.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 977953/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977953/2025, Nº Processo: 71000.076203/2025-81,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente: ASSOCIACAO DE AMPARO
SOCIAL, EDUCACIONAL E DE REABILITACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS DE NOVA VENECIA
- AASERDEQ-NV, CNPJ/MF Nº 12.885.735/0001-29. Objeto: "Aquisição de bens permanentes,
incluindo um veículo, camas box, guarda-roupas e armários, visando fortalecer os cuidados
no atendimento dos acolhidos em situação de vulnerabilidade por uso de substâncias
psicoativas". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000447, PTRES: 258391, Fonte Recurso: 1000, ND
445041, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários:
Concedente SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MARGARIDA ADEODATO DOS SANTOS.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952838. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 11772855000157. Solicitação de Prorrogação
de Vigência - Convênio nº 952838/2023. Valor Total: R$ 18.383.005,71, Valor de
Contrapartida: R$ 106.775,50, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, CPF nº ***.506.702-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972601. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DO
RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação de vigência do Convênio nº 972601/2024
até dezembro de 2026. Valor Total: R$ 808.000,53, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,53,
Vigência:
26/12/2024 a
26/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2024.
Signatários:
Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JOAO
HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989111, Nº Processo: 71000053383202523,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO ESPERANCA DE UM NOVO MILENIO CNPJ nº
07367387000168, Objeto: Apoio a ações de agricultura urbana em empreendimentos de
habitação de interesse social na Região Metropolitana de São Paulo, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000157,
Valor: R$ 117.246,00, PTRES: 258495, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2025NE000158, Valor: R$ 182.754,00, PTRES: 258495, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: PATRICIA FABIANA DE CARVALHO CPF nº ***.182.648-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985501, Nº Processo:
71000109933202576, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES CNPJ nº 18314609000109, Objeto:
Modernização do Banco de Alimentos do município de Ribeirão das Neves, Minas Gerais.,
Valor Total: R$ 263.149,42, Valor de Contrapartida: R$ 13.149,42, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2025NE000110, Valor:
R$ 82.586,32,
PTRES:
236690, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000109, Valor: R$ 167.413,68, P T R ES :
236690, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF
nº ***.363.848-**, Convenente: TULIO MARTINS RAPOSO CPF nº ***.429.596-**.
AV I S O
D EC I S ÃO
Assegurado o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, assim
como observados os princípios balizadores do processo administrativo na esfera federal,
preceituados na Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Comissão de Habilitação de
Cozinhas Solidárias e de Credenciamento de Entidades Gestoras, colegiado instituído pela
Portaria SESAN/MDS n.º 56, de 16 de maio de 2024, com a sua atual composição
estabelecida pela Portaria SESAN/MDS n.º 214, de 28 de novembro de 2025, decide pela
desabilitação da Cozinha Solidária "Unidos pela Fé " (CS019271), com base no inciso III e
VI do art. 8º da Portaria MDS n.º 977, de 5 de abril de 2024..
A análise pelo colegiado das manifestações da parte interessada e dos
elementos angariados na instrução processual consta do documento intitulado "Decisão n.º
2/2025", autuado sob o n.º 17607963, junto ao Processo n.º 71000.051278/2025-50, do
Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (SEI-MDS).
Cabe a interposição de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação desta decisão, consoante o disposto no art. 10 da Portaria MDS n.º 977, de
2024.
A cozinha solidária poderá solicitar nova habilitação após o decurso de 12
(doze)
meses
da publicação
desta
decisão,
desde
que observadas
as
condições
estabelecidas no § 4º do art. 8º da Portaria MDS n.º 977, de 2024.
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 183039
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 52602.002480/2022-81.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2023, por 06 (seis) meses,Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026. Valor do
Termo Aditivo: R$ 7.604,10. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.000119/2024. Objeto: Contratação de empresa para
realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser
executada por empresa especializada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr
1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-
90005-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVANIO DA SILVA PAIVA
Superintendente Adjunto de Administração Substituto
(SIASGnet - 22/12/2025) 193028-19205-2025NE000001

                            

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