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DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
13. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Ministério
da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, 
Diversidade
e 
Inclusão. 
Brasília,
2013. 
2013.
Disponível 
em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-
diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em 16 dez. 2025.
14. BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa
de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República,
2015. 
Disponível 
em: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 19 dez. 2025.
15. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação.
Secretaria
de 
Educação
Básica. 
Brasília,
2017.
2017. 
Disponível
em:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.
Acesso em: 14 dez. 2025.
16. BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, Casa Civil,
2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em:
19 dez. 2025.
É de responsabilidade do(a) candidato(a)
verificar se o link acessado
corresponde à versão mais recente.
Onde se lê:
No
ANEXO
III
- 
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
em
CONHECIMENTOS
ES P EC Í F I CO S .
1. História da Educação das pessoas com deficiência no Brasil da exclusão
à inclusão: marcos históricos e normativos da Educação Especial no Brasil.
2. Políticas públicas educacionais, aspectos legais e conceituais da Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
3. Atendimento Educacional Especializado e o princípio da equidade no
contexto da educação inclusiva: aspectos legais, pedagógicos e organizacionais.
4. Neurociências e concepções teóricas de desenvolvimento e aprendizagem
na Educação Básica, considerando a perspectiva da Educação Inclusiva.
5. Estudantes com: deficiências, altas habilidades/superdotação, transtornos
globais 
do
desenvolvimento; 
Transtornos
do 
neurodesenvolvimento
e
distúrbios/transtornos de aprendizagem.
6. Ensino Colaborativo: Currículo, acessibilidade e práticas pedagógicas
colaborativas na inclusão educacional.
7. 
PEI: 
Plano 
de
Ensino 
Individualizado/Planejamento 
Educacional
Individualizado.
8. Práticas e estratégias pedagógicas inclusivas em diferentes frentes de
Atendimento Educacional Especializado.
9. Desenho Universal para Aprendizagem.
10. Tecnologia Assistiva e seu uso no contexto escolar.
11. Capacitismo.
Leia-se:
No
ANEXO
III
- 
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
em
CONHECIMENTOS
ES P EC Í F I CO S .
1. História da Educação das pessoas com deficiência no Brasil: da exclusão
à inclusão - marcos históricos e normativos da Educação Especial.
2. Políticas públicas educacionais, aspectos legais e conceituais da Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
3. Atendimento Educacional Especializado e o princípio da equidade no
contexto da educação inclusiva: aspectos legais, pedagógicos e organizacionais.
4. Neurociências, Funções Executivas e a Educação Inclusiva na Educação
Básica.
5. Estudantes com: deficiências, altas habilidades/superdotação, transtornos
globais 
do
desenvolvimento; 
Transtornos
do 
neurodesenvolvimento
e
distúrbios/transtornos de aprendizagem.
6. Ensino Colaborativo: Currículo, acessibilidade e práticas pedagógicas
colaborativas na inclusão educacional.
7. 
PEI
- 
Plano
de 
Ensino
Individualizado/Planejamento 
Educacional
Individualizado.
8. Práticas e estratégias pedagógicas inclusivas em diferentes frentes de
Atendimento Educacional Especializado / PAEE (Plano de Atendimento Educacional
Especializado).
9. Desenho Universal para Aprendizagem.
10. Tecnologia Assistiva e seu uso no contexto escolar.
11. Capacitismo.
12. Alfabetização e Letramento na perspectiva da Educação Inclusiva.
Incluir:
No ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO as respectivas INDICAÇÕES
BIBLIOGRÁFICAS dos CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
1. História da Educação das pessoas com deficiência no Brasil: da exclusão
à inclusão - marcos históricos e normativos da Educação Especial.
BAPTISTA, Cláudio. Política pública, Educação Especial e escolarização no
Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo,
v. 45, e217423, 2019. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217423
BRASIL. Decreto 3956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção
Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as
Pessoas
Portadoras 
de
Deficiência. 
Brasília,
2001. 
Disponível
em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm 
Acesso 
em
19 
dez.
2025.
BRASIL, Casa Civil, Secretaria-Geral. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência). 
Disponível 
em: 
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 19 dez. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política
Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 out.
2025.
BRASIL, Casa Civil, Ministério da Educação/Secretaria de Educação do Estado
de São Paulo. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação
Inclusiva. 
Disponível 
em: 
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf.
Acesso em: 19 dez. 2025.
BRASIL; Casa Civil. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano
Nacional 
de 
Educação 
e 
dá
outras 
providências. 
Disponível 
em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 19 de
dezembro de 2025.
BRASIL; Casa Civil; Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação.
Parecer No 17/2001. Aprovado em 03 jul. 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial 
na 
Educação 
Básica. 
Disponível 
em: 
https://www.gov.br/mec/pt-
br/media/publicacoes/semesp/diretrizes.pdf. Acesso em 19 de dezembro de 2025.
BRASIL,
Casa 
Civil,
Ministério
da
Educação/Conselho 
Nacional
de
Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução no 4, de 2 de outubro de 2009.
Institui Diretrizes
Operacionais para
o Atendimento
Educacional Especializado na
Educação 
Básica, 
modalidade 
Educação 
Especial. 
Disponível 
em:
https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 19 de dezembro
de 2025.
BRASIL,
Casa 
Civil,
Ministério
da
Educação/Secretaria 
de
Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/Diretoria de Educação Especial. Nota
Técnica no 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE. 10 maio 2013. Orientação à atuação
dos Centros
de AEE,
na perspectiva da
educação inclusiva.
Disponível em:
https://blogproinfanciabahia.wordpress.com/wp-content/uploads/2013/05/
nota_tecnica_aee _2013-2.pdf. Acesso em: 19 de dezembro de 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos
Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva / Secretaria
de Educação Especial. - Brasília: Secretaria de Educação Especial, - 2010. 73 p.
Disponível 
em:
https://gedh-uerj.pro.br/documentos/2010_mec_seesp_marcos_legais_
politicos_educacao_%20especial_ inclusiva-pdf/
UNESCO, 
1994. 
Declaração 
de
Salamanca. 
Disponível 
em:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
MENDES, E. G. Breve história da Educação Especial no Brasil. In: Revista
Educación 
y 
Pedagogìa, 
v. 
22. 
Nº.
57, 
mayo-agosto, 
2010. 
Disponível 
em:
https://revistas.udea.edu.co/index.php/revistaeyp/article/view/9842/9041
MENDES, Enicéia Gonçalves. "A radicalização do debate sobre inclusão
escolar no Brasil." In: Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, dezembro de 2006,
p. 
387-405.
Disponível 
em:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KgF8xDrQfyy
5 Gw y L z G h J 6 7 m / ? f o r m a t = p d f & l a n g = p t
REIS, M. R.; COUTINHO, D. J. G. . HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSIVA NO BRASIL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação,
v. 10, p. 2725-2741, 2024. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/
article/view/17490/9908
PLETSCH, M. D. O que há de especial na educação especial brasileira?.
Momento 
- 
Diálogos 
Em 
Educação, 
29(1), 
57-70, 
2020. 
Disponível 
em:
https://periodicos.furg.br/momento/article/view/9357/7600
GLAT, R. "Educação inclusiva para alunos com necessidades especiais:
processos educacionais e diversidade." In: LONGHINI, M. D. (org.). O uno e o diverso
na Educação. Uberlândia: EDUFU, 2011, p. 75-92.
2. Políticas públicas educacionais, aspectos legais e conceituais da Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
ABMES, Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior/MEC,
Ministério da Educação. Portaria nº 243, de 15 de abril de 2016. Estabelece os critérios
para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas
que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto?
Tradução de Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. 1. ed.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. ISBN 978-85-200-0965-9.
BRASIL, Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação. Resolução
CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Ministério da Educação. Brasília,
2008. 
Disponível 
em: 
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.
Acesso em: 15 dez. 2025.
GOMES,
Nilma Lino.
Diversidade étnico-racial,
inclusão
e equidade
na
educação brasileira: desafios, políticas e práticas. In: Revista Brasileira de Política e
Administração da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 27. 2011.
Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19971/11602 Acesso
em: 19 dez. 2025.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar - O que é? Por quê? Como
fazer?. São Paulo: Summus, 2015. ISBN 978-85-323-0999-0.
MENDES, Enicéia Gonçalves; ALMEIDA, Maria Amélia. (Org.) Das margens ao
centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação
especial inclusiva. Araraquara, São Paulo: Junqueira & Martins, 2010.
TOLENTINO, Luana. Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e
inclusão em sala de aula. Belo Horizonte: Mazza, 2019. ISBN 978-85-7160-712-5.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 10 de abril de 2002 (2002). Dispõe sobre a Língua Brasileira
de 
Sinais 
- 
Libras 
e 
dá 
outras 
providências. 
Disponível 
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 16 dez. 2025.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. (2005). Regulamenta
a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais
- Libras, e o art. 18 da Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. 
Acesso
em: 16 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.191 de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394/1996
para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm. Acesso em:
16 dez. 2025.
BRASIL. Decreto n° 12. 686, de 20 de outubro, retificado pelo novo decreto
12.773, de 8 de dezembro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial
Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
3. Atendimento Educacional Especializado e o princípio da equidade no
contexto da educação inclusiva: aspectos legais, pedagógicos e organizacionais.
ABMES, Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior/MEC,
Ministério da Educação. Portaria nº 243, de 15 de abril de 2016. Estabelece os critérios
para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas
que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento 
e 
altas
habilidades/superdotação. 
Disponível 
em:
https://seguro.mprj.mp.br/documents/112957/15113396/PORTARIA_N_243_DE_15_DE_AB
RIL_DE_2016.pdf Acesso em: 17dez. 2025.
BORGES, Carline Santos. Atendimento educacional especializado na escola
comum como ação pedagógica favorecedora da educação inclusiva -1ª ed. - Curitiba:
Appris, 2020.
BRASIL, Casa Civil. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe
sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras
providências.
BRASIL, Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de
Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial.
BRASIL,
Ministério 
da
Educação/Secretaria
de 
Educação
Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão/Diretoria de Educação Especial. Nota Técnica nº
055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE. 10 maio 2013. Orientação à atuação dos Centros
de AEE, na perspectiva da educação inclusiva.
BRASIL, Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação. Parecer Nº
17/2001. Aprovado em 03 jul. 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação 
Básica. 
Disponível 
em: 
https://www.gov.br/mec/pt-
br/media/publicacoes/semesp/diretrizes.pdf Acesso em 17 dez. 2025.
CANAL, S., Santos, M. S. dos, Silva, K. F. W. da, & Gai, D. N. (2025).
Atendimento Educacional Especializado: desafios e conquistas na inclusão escolar de
estudantes com deficiência. Cuadernos De Educación Y Desarrollo - QUALIS A4, 17(8),
e9050. https://doi.org/10.55905/cuadv17n8-014
ZERBATO, Ana Paula; VILARONGA, Carla; SANTOS, Jéssica. Atendimento
Educacional Especializado nos Institutos Federais: Reflexões sobre a Atuação do
Professor de Educação Especial. Revista Brasileira de Educação Especial, 2021.
Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0196
4. Neurociências, Funções Executivas e a Educação Inclusiva na Educação
Básica.
COSENZA, Ramon M.; GUERRA, Leonor B. Neurociência e Educação: Como o
cérebro aprende. Porto Alegre: Artmed/Grupo A, 2011;
NASCIMENTO, Ingrid Carla Aldicéia Oliveira do; BRAUN, Patricia. Funções
executivas e TEA: contextos educacionais e reflexões docentes. Revista Educação
Especial, v. 37, n. 1, e31/1-20, 2024. DOI: 10.5902/1984686X87031. Disponível em:
https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/87031. Acesso em:
15 dez.
2025;
SOUZA, Andressa Pereira de; SANTOS, Betina Steren dos. Intervenções e
funções executivas: uma revisão de literatura. Colloquium Humanarum, v. 21, n. 1, p.
1-26, 04
jun. 2024.
Disponível em:
https://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/
view/4865. Acesso em: 16 dez. 2025;
ALMEIDA, Joice Pinho; SILVA, André Ribeiro da. A importância do ensino das
funções
executivas: interdisciplinaridade
na formação
de
alunos com
deficiência
intelectual. Revista do CEAM, Brasília, v. 6, n. 2, p. 103-117, ago./dez. 2020. DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4536047. Acesso em: 16 dez. 2025.
AMARAL, Ana L. N.; GUERRA, Leonor B. Neurociência e Educação: olhando
para 
o 
futuro 
da 
aprendizagem. 
Brasília: 
SESI/DN, 
2022. 
Disponível 
em:
https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/24/33/24331119-5631-42c0-
b141-98 21064c820c/neurociencia_e_educacao_2022.pdf Acesso em: 18 dez. 2025.

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