DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação N° 5, de 10 de Dezembro de 2025
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUÇU E À
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
RIO GRANDE DO NORTE - SEDRAF. Objeto: O presente Termo tem por finalidade a doação
ao DONATÁRIO dos equipamentos e máquinas, relacionados neste Termo de Doação,
avaliados em R$ 358.360,20 (trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta reais
e vinte centavos),adquiridos pelo IFRN no âmbito da execução do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 30879420230023- 001235/2023, celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDAF e o IFRN, com a finalidade de
fortalecer a agricultura familiar e avaliar o desempenho de máquinas e equipamentos de
fabricação nacional junto a grupos de agricultores familiares, prioritariamente mulheres e
jovens. A referida doação está em estrita observância ao Artigo 17, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.666/93, ao Artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373/2018 e ao PARECER Nº
00229/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. PROCESSO ADMINISTR AT I V O
Nº 23037.001331.2025-10. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 396/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 280/2022.
Nº Processo: 23057.003560/2022-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 280/2022-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância
ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.046,16. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.001099/2025-90.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 90.049.156/0001-50 - COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal,
de acordo com o edital da chamada pública n.º 17/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor
Total: R$ 47.542,40. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004190/2025-94.
Dispensa Nº 675/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio
para gestão administrativa dos recursos financeiros do Programa PartiuIF - Região Sul
(2026), incluindo a gestão administrativa e financeira, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2026 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 18.008.886,96. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.001222/2025-12.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 24.201.636/0001-60 - NUTRIYUPI ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto:
Cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina e
lanchonete, com fornecimento de serviços contínuos de alimentação à comunidade do
Campus Bento Gonçalves do IFRS, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 34.378,32. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158261
Número do Contrato: 142/2024.
Nº Processo: 23368.002989/2024-16.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 142/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.179,82. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158261
Número do Contrato: 143/2024.
Nº Processo: 23368.002990/2024-32.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993 e contratual com fulcro no ipca. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.595,15. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158636
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23243.012581/2021-16.
Pregão. Nº
58/2021. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU.
Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2021, serviços continuados de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio e manutenção, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O prazo de vigência fica prorrogado pelo
período de 04 (quatro) meses. Vigência: 18/10/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 836.908,94. Data de Assinatura: 18/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.037468/2021-08 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE
PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA E A
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do IFSC para a FEESC, a alteração do prazo de vigência da parceria
e a alteração no período de patrimoniamento dos bens permanentes, visando o apoio
administrativo e financeiro na execução do Projeto de Ampliação e Modernização da
Infraestrutura 
de 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovação 
do 
IFSC. 
Data 
de
Assinatura:18/12/2025.Vigência: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do
IFSC e Angela de Espindola da Silveira, Diretora Executiva da FEESC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.041587/2025-31 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
65/2025/ASSPAR-REI - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC E
A FEDERAÇÃO DOS APICULTORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAASC. OBJETO: é a
execução conjunta do Projeto de Internacionalização da IG do Mel de Melato da Bracatina,
de acordo com o previsto no Eixo IV do Edital Ifes n° 12/2025, de 10 de junho de 2025.
Data de Assinatura:05/12/2025.Vigência: 05/12/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho,
Reitor do IFSC e Agenor Sartori Castagna, Presidente da FAASC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158331
Número do Contrato: 90804/2024.
Nº Processo: 23309.001634/2024-04.
Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA
SERVICE LTDA. Objeto: Reapctuação de valores em razão da convenção coletiva de trabalho
2025 e au. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.660,56. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158750
Número do Contrato: 12750/2024.
Nº Processo: 23305.022120/2024-14.
Pregão. Nº 90232/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
27.660.632/0001-38 - APMDOURADO MULTI SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº12750/2024 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 325.259,95. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 100/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar
o
resultado
final do
processo
seletivo
simplificado,
destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 87/2025,
publicado no DOU em 30 de outubro de 2025.
Edital nº 87/2025 - Campus Bom Sucesso
Área BS01 - História/Sociologia - Ampla Concorrência
.
.Nº Insc.
.Candidato
.Nota Total
. .202510900001518
.Yohana Taise Hoffmann
.140.67
. .202510600001549
.Ana Carolina Costa dos
Anjos
.136.33
. .202510650001586
.Daniel 
Correia
de
Oliveira
.133.67
. .202510990001530
.Ana 
Thereza
Reis
Magalhães
.117.33
. .202510270001488
.Camilo Augusto Carvalho
de Souza
.107.67
Área BS01 - História/Sociologia - Cotas Raciais
.
.Nº Insc.
.Candidato
.Nota Total
. .202510600001549
.Ana Carolina Costa dos
Anjos
.136.33
VALDIR JOSÉ DA SILVA