DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.Departamento de Fisioterapia - CCS/Campus I
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.Área: Fisioterapia na Saúde da Mulher e do Homem e Fisioterapia Dermatofuncional
. .CONTEÚDO: 01. Recursos Terapêuticos nas Disfunções do Assoalho Pélvico; 02. Avaliação Funcional do Assoalho Pélvico; 03. Fisioterapia nas Disfunções Miccionais Masculinas; 04.
Avaliação e Tratamento Fisioterapêutico em Mulheres com Câncer de Mama; 05. Avaliação e Intervenção Fisioterapêutica no Pós-Operatório de Cirurgia Bariátrica e Reparadora;
06. Intervenção Fisioterapêutica na Estética Íntima; 07. Avaliação e Intervenção Fisioterapêutica na Estética Facial e Corporal; 8. Assistência Fisioterapêutica em Pacientes
Queimados; 09. Repercussões Funcionais da Gestação e Assistência Fisioterapêutica na Gestação de Risco Habitual e Alto Risco; 10. Assistência Fisioterapêutica na Preparação Para
o Parto; 11. Assistência Fisioterapêutica, Boas Práticas e Humanização da Assistência à Mulher no Trabalho de Parto e Parto; 12. Avaliação e Intervenções Fisioterapêuticas no
Puerpério.
. .REFERÊNCIAS: Não há indicações
.
.Departamento de Nutrição - CCS/Campus I
.
.Área: Nutrição em Saúde Coletiva
. .CONTEÚDO: 01. Guias Alimentares como Estratégia de Educação Alimentar e Nutricional nos Ciclos da Vida; 02. Vigilância Alimentar e Nutricional; 03. Sistema Único de Saúde:
Histórico, Princípios, Diretrizes, Organização e Efeitos sobre a Saúde da População; 04. Políticas e Programas Institucionais de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil; 05.
Desigualdades, Iniquidades e Interseccionalidades entre Gênero, Raça/Cor e Classe Social em Alimentação e Nutrição; 06. Alimentação Saudável e Sustentável no Programa Nacional
de Alimentação Escolar; 07. Sindemia Global e Desafios para Atuação do Nutricionista; 08. Estágio Curricular Obrigatório em Nutrição em Saúde Coletiva: Propostas Pedagógicas
e Desafios; 09. Sistemas Alimentares, Ambiente Alimentar e Sua Relação com a Saúde; 10. Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
. REFERÊNCIAS:
ALMEIDA, G. M. et al. Educational training of nutritionists in Public Health Nutrition: A systematic review. Revista de Nutrição, v. 31, n. 1, p. 97-117, 2018.
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BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação
adequada e dá outras providências. Brasília, Casa Civil. 2006.
. BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990: dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes
e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1990.
BRASIL. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde - SUS e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília. DF: Ministério da Saúde, 1990.
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. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf. Acesso em: 3 jul. 2025.
BRASIL.
Ministério
da
Saúde.
Guia
alimentar
para
crianças
brasileiras
menores
de
2
anos.
Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2019.
265
p.
Disponível
em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_criancas_menores_2anos.pdf. Acesso em: 3 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 56 p.
. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Básica. - 1. ed., 1. reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 84 p.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Marco de referência de educação alimentar e nutricional
para
as
políticas
públicas.
Brasília: Ministério
do
Desenvolvimento
Social
e
Combate
à
Fome,
2012. 64
p.
Disponível
em:
https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/conselhos/consea/publicacoes/marco-de-referencia-de-educacao-alimentar-e-nutricional.pdf.Acesso em: 3 jul. 2025.
. BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento daalimentação escolar
aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União, 2025.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, 2009.
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. 2019.
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. JAIME, P.C. (org). Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. 2. ed. Rio de Janeiro: Atheneu. 2019. pp.51-60.
JAIME, P.C. (org). Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. 2. ed. Rio de Janeiro: Atheneu. 2024.
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PAIM, J. S.; DE ALMEIDA-FILHO, N. Saúde coletiva: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2022.
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. ROCHA, C.; BURLANDY, L.; MAGALHÃES, R. (org.) Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro, RJ: Editora
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Fundación
. .SM, 2022.
.
.Departamento de Direito Público - CCJ/Campus I
.
.Área: Direito Público
. CONTEÚDO: 01. Teoria da pena entre retribuição, prevenção e ressocialização: perspectivas críticas à luz dos direitos fundamentais ; 02. Princípios penais constitucionais e sua
eficácia prática: legalidade, proporcionalidade, humanidade e individualização da pena; 03. Criminalidade contemporânea e desafios da dogmática penal: crimes econômicos,
corrupção e macrocriminalidade; 04. Direito penal e estado democrático de direito: os limites constitucionais diante do expansionismo punitivo; 05. Atos Administrativos e Controle
do Mérito pelo Judiciário; 06. Modernização do Regime Jurídico Administrativo para o Foco Gerencial Sistema Convencional e Jurisdição Constitucional Cooperação penal
internacional e os desafios da criminalidade transnacional; 07. Reforma Tributária e o Novo Modelo de Tributação sobre o Consumo: desafios da transição federativa e impactos
na autonomia de Estados e Municípios; 08.Princípios Constitucionais e os Limites da
. .Extrafiscalidade: debate sobre a constitucionalidade de benefícios fiscais extrafiscais; 09. Federalismo Fiscal e Repartição de Receitas no cenário da Reforma Tributária; 10.
Responsabilidade Fiscal e Equilíbrio Orçamentário: Lei de Responsabilidade Fiscal e as críticas à flexibilização das regras fiscais; 11. Tributação da Economia Digital e os Desafios
da Globalização; 12. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência do STF em Matéria Administrativa, Financeira e Tributária.
. .REFERÊNCIAS: Não há indicações
.
.Departamento de Música - CCTA/Campus I
.
.Área: Canto Popular
. CONTEÚDO: 01. Respiração e fisiologia da voz: das implicações técnicas às dimensões interpretativas no ensino do canto popula; 02. Pesquisa em canto popular no Brasil:
tendências, características e desafios; 03. A voz na trajetória da música brasileira popular do início do século XX até a Bossa Nova: principais nomes, características estilísticas
e transformações interpretativas; 04. A voz na história da música brasileira popular, da Bossa Nova às expressões musicais contemporâneas: principais nomes, características
estilísticas e transformações interpretativas; 05. Formação e prática do/a cantor/a popular: inter-relações entre a universidade e o campo de trabalho; 06. Cinco exercícios para
o/a cantor/a popular: descrição, objetivo dos exercícios, conteúdos trabalhados e adaptações possíveis à prática de repertório; 07. Aquecimento e desaquecimento vocal para o/a
cantor/a popular: estruturação, objetivos e exercícios
indicados; 08. Práticas para o ensino do canto popular: aspectos técnicos vocais e aspectos musicais interpretativos aplicados ao repertório de Música Brasileira Popular; 09.
Trabalhando a
. interpretação de uma canção com o/a cantor/a popular: aspectos a serem abordados, sugestões de exercícios, o corpo do cantor popular como forma de expressão; 10. O canto
na musicalidade das manifestações da cultura popular.
Como estabelecido no edital, em conformidade com o que estabelece a Resolução do Consepe nº 74/2013, Art. 23, a prova didática será subdividida em duas modalidades, ambas
com peso 2: (a) uma aula teórica com duração de 50 minutos, e (b) um recital didático com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo 50 minutos.
Recital didático - deverá ser estruturado da seguinte forma: montar um show com 7 (sete) músicas, contemplando: 1) 1 canção/peça de confronto: Kukukaya (Cátia de França);
2) 1 canção do
. .gênero Samba ou Bossa Nova; 3) 1 canção do gênero Frevo; 4) 1 canção de expressão da cultura popular brasileira; 5) 1 canção de livre escolha entre os seguintes gêneros
de música nordestina: baião / maracatu / Coco; 6) 1 canção de compositor paraibano; 7) 1 canção do gênero Choro
. .REFERÊNCIAS: Não há indicações
.
.Departamento de Música - CCTA/Campus I
.
.Área: Musicoterapia
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