DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.044452/2025-97.
Dispensa Nº 298/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 12.991.623/0001-52 - CLORUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de
manutenção preventiva e corretiva de tanque de armazenagem de peças cadavéricas
incluindo coleta, transporte e descarte final de 10.000 (dez mil) litros de resíduos químicos
de formol do laboratório de anatomia do instituto de ciências biológicas (ICB).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989308, Nº Processo:
23105051415202535, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE
ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: Capacitar médicos
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) que atuam em equipes de
atenção primária com ênfase na Atenção às Populações em Situação de Rua. O presente
projeto visa produzir e ofertar o Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde com
foco na atuação médica em Consultórios na Rua para os profissionais médicos participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), que estão em consultórios na rua, com
carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas, com atividades
síncronas e assíncronas, de acordo com a normativa vigente do PMMB. A oferta será
realizada por meio de quatro etapas, que correspondem às metas definidas para o projeto:
(i) Planejamento e Gestão da Oferta - Realizar o planejamento e a gestão da execução da
oferta de 180 vagas do Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde com Ênfase
na Atenção às Populações em Situação de Rua, estruturando a equipe de gestão
acadêmica, pedagógica e administrativa, bem como os instrumentos de acompanhamento
e avaliação necessários; (ii) Produção e Desenvolvimento de Conteúdos Educacionais -
Elaborar, produzir e disponibilizar os conteúdos pedagógicos e tecnológicos do curso, em
consonância com o Projeto Pedagógico aprovado, assegurando acessibilidade, inovação e
manutenção contínua do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).; (iii) Acompanhamento
Pedagógico, Orientação Acadêmica e Produção Científica - Assegurar a execução da oferta
com acompanhamento pedagógico qualificado, por meio da atuação de coordenadores,
supervisores e facilitadores, além de ofertar orientação de TCC a 100% dos discentes,
promovendo produção científica e recursos educacionais em saúde, em conformidade com
os padrões da UNA-SUS; e (iv) Monitoramento, Avaliação e Transparência da Oferta, Valor
Total: R$ 5.564.240,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.564.240,59, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000900, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 234665, Fonte Recurso:
1001A004H1, ND: 339039, Vigência: 29/12/2025 a 15/12/2028, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº ***.623.152-**,
Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº ***.577.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23105.008376/2020-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 270 (duzentos e setenta) dias;
Acrescentar ao contrato o valor de R$ 2.183.436,35 (dois milhões, cento e oitenta e três
mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 65, §
1º, i, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2025 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.588.087,95. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 20/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.050617/2025-60
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por
finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no
art. 131 da Lei nº 14.133/2021, como devida à empresa ADSERVI - ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS LTDA, referente à repactuação a ser paga após o término da vigência do
Contrato nº 17/2024, cujo objeto é a contratação, por meio de Sistema de Registro de
Preços (SRP), de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo
(Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Operário Rural,
Jardineiro/Roçador/Podador, Técnico em Secretariado e Encarregado de Serviços), para
atendimento às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM, na cidade de Coari/AM, resultando no valor residual de R$
66.877,57, correspondente ao período de 01/01/2025 a 24/05/2025.. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.048567/2025-51.
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 03.264.927/0001-27 - SAAE
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA. Objeto: O presente Termo
tem por por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece,
com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à empresa SAAE SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA, referente à prestação de serviços de
fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, ao Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia - ICET/UFAM e a Residência Universitária - RUNI Josenita de Oliveira Alves, nos
meses de setembro e outubro do ano de 2025, no valor de R$ 379,00 (trezentos e setenta
e nove reais). Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 19/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.050822/2025-25
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 09.192.042/0001-46 -
IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade
viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no art. 131
da Lei nº 14.133/2021, como devida à empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
referente à repactuação a ser paga após a rescisão do Contrato nº 28/2022, cujo objeto
era a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das
necessidades do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do
Amazonas, no Município de Coari/AM, resultando no valor residual de R$ 18.096,42
(dezoito mil noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao período
de 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059371/2025-81.
Dispensa Nº 459/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "programa universidade do
envelhecer (uniser) - projeto empreender 60+", doravante denominado projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/02/2027. Valor Total: R$ 616.259,95. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.118302/2025-17.
Dispensa Nº 478/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa de
soluções educacionais inovadoras para a modernização do programa do fnde formação
pela escola: chegando junto" oriundo do termo de execução descentralizada nº
5197928/2025, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde)
e a universidade de brasília, em 28 de novembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
28/11/2030. Valor Total: R$ 13.500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059899/2025-51.
Dispensa Nº 411/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "atlas digital dos
espaços de religiões afro-brasileiras no distrito federal e entorno", doravante denominado
projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 359.350,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.113886/2025-34.
Dispensa Nº 462/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mba em privacidade e
segurança da informação" oriundo do termo de execução descentralizada nº 46, celebrado
entre o ministério de gestão e inovação em serviços públicos e a universidade de brasília,
em 01/12/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
01/12/2027. Valor Total: R$ 1.136.776,68. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059863/2025-77.
Dispensa Nº 416/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "aquisição de
máquinas e equipamentos para o departamento de engenharia do gama ", doravante
denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
19/08/2026. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1106/2024.
Nº Processo: 23106.081319/2017-00.
Dispensa. Nº 96001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual por mais 2 (dois) meses, com início na data de assinatura
desse termo e seguindo o cronograma adiante.
prorrogar o prazo
da vigência do contrato
nº 1106/2024, por 2
(dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir 5,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 308.737,26 (trezentos e oito mil setecentos e trinta e sete
reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993;
acrescentar 9,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 526.301,53 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e
um reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2026 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.007.349,52. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 174/2025.
Nº Processo: 23106.027129/2025-49.
Dispensa. Nº 174/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência até 31/08/2026 e suplementar o valor do contrato em R$ 163.130,01. Vigência:
22/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.186,01. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).