DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 23106.070409/2023-13.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover o
acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de trabalho de recepcionista, o que
equivale a 3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato e que somado aos acréscimos anteriores resulta em 15,40% (quinze
inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado com fundamento na
alínea "b", do inciso l, do art. 124, combinado com o art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.059.230,88. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo a Protocolo de Intenções
Processo: 23106.035012/2023-77
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) a Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC) e o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR).
Objeto: O prazo de vigência do Convênio, estabelecido na Cláusula Décima Quinta do
instrumento original, fica prorrogado até 22/12/2027.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/12/2025.
Vigência atualizada: de 22/12/2025 até 22/12/2027.
A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr.Paulo Sérgio Oliveira de
Sousa (Procurador-Geral MPC/RR) e a Sr.Daniel Monteiro Rosa (Diretor Presidente da Finatec).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Transferência de Know-how
Processo: 23106.021574/2025-03
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Ghesti Brewing Co LTDA
Objetivo: Constitui objeto do presente Contrato de transferência tecnológica com
autorização de uso de marca, a título oneroso, temporário, sem exclusividade e sem a
possibilidade de sublicenciamento, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, isto é, envolvendo
a negociação da TECNOLOGIA sob direitos para utilização, produção, e comercialização de
produtos que utilizem os know-how denominados em contrato.
Assinatura: 18/12/2025
Vigência: de 18/12/2025 até 18/12/2035.
Luiz Vicente Ghesti (Sócio administrador Ghesti Brewing Co LTDA) Guilherme Martins
Gelfuso (Diretor do CDT/UnB).
EXTRATO DE INSTRUMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO - Processo: 23106.092132/2025-33
Partícipes: Universidade de Brasília e
Objetivo: Desenvolvimento de técnicas para monitoração, e reidentificação de modelos de
inferências em plantas industriais.
Valor: R$ 5.606.720,72 (cinco milhões seiscentos e seis mil setecentos e vinte reais e
setenta e dois centavos)
Assinatura: 22/12/2025
Vigência: De 22/12/2025 a 21/12/2029.
Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB), Leonardo Dorigo Ribeiro (Gerente Setorial de
Gestão de Ativos, Otimização e Eficiência Energética
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES) Daniel
Monteiro Rosa (Diretor presidente da Finatec).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO: 23006.007898/2023-97; ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao APPD&I Nº 14/2023,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a GDM Genética do Brasil Ltda - CNPJ
07.007.165/0001-34 e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Formalizar o
encerramento, por mútuo consentimento, do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO firmado entre os PARCEIROS e registrado sob o Processo
UFABC nº 23006.007898/2023-97 (o "Acordo"), nos termos da sua cláusula 8.1".
ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida
Pellizon; GDM, Gutierres Alexandre dos Santos e Julio César Poletto; e pela FUNDEP,
Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AVISO DE LICENÇA
Licença Ambiental Única - Referente ao Processo Administrativo LAU-0563/2025
O Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, através de seu Presidente, Sr. André
Luiz Pereira Hassem, concede a presente Licença Ambiental Única, à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE, com CNPJ nº 04.071.106/0001-37, localizada na BR-364, Km 04 , Rio Branco
- AC, SN - Distrito Industrial, RIO BRANCO - AC, para a atividade de CONSTRUÇÃO DO CAMPUS
FRONTEIRA DO ALTO ACRE, localizado (a) na Rodovia BR-317, Km 09, Estrada do Pacífico, Zona
Rural do Município de Brasiléia - AC, SN - Zona Rural, BRASILÉIA - AC.
Esta Licença Ambiental Única é válida pelo período de 1460 dias, a contar da
presente data de sua emissão, observando as condições deste documento e seus anexos
que, embora não transcritas, são partes integrantes do mesmo. Sua renovação deverá ser
requerida com antecedência de 120 (cento e vinte) dias de seu vencimento. A não
renovação ensejará aplicação de multa pelo órgão ambiental estadual.
Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
Presidente do IMAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 159/2024.
Nº Processo: 23115.023071/2024-74.
Dispensa. Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores,
sem alteração do valor total, e prorrogação para 31 de março de 2026..
Vigência: 23/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.310.273,72. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 154041
Nº
Processo:
23115030293202524.
Objeto:
Aquisição
de
grãos
e
suplementos destinados a alimentação animal da Unidade de Pesquisa em Nutrição de
Gado de Leite (UPNGL) do Centro de Ciências de Chapadinha (CCCh). . Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90032-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 23/12/2025) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1747991/2025 PROCESSO N.º 23115.015650/2024-43 LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: PABLO LINHARES TEIXEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 144/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.076029/2025-26.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
5.484,32. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.104476/2022-30. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
015/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima -
Da Vigência do Contrato nº 015/FUFMT/2023 que passam a vigorar, respectivamente nos
seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 254.250,00 [Duzentos e
cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais] fica suplementado pela importância de
R$ 179.992,99 [cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa
e nove centavos] em razão do sucesso do projeto Escola de Música com ampla participação
da comunidade externa, ficando o novo valor estimado em R$ 434.242,99 [quatrocentos e
trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos]. "O
presente instrumento vigerá até 24/12/2027, podendo ser prorrogado mediante celebração
de termos de aditamento ao Contrato respeitadas as condições prescritas no art. 108 da
Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 24/12/2027. Assinam:
Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da
Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.093515/2024-28. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 14/2025. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do projeto "GEPIEXT:
conectando a ciência ao campo", a ser executada pela FUFMT por intermédio do Instituto de
Ciências Agrárias e Ambientais, Campus Sinop que visa realização de experimentos, análises
laboratoriais, aulas práticas, treinamentos, visitas técnicas de discentes de graduação e pós-
graduação e eventos técnico científicos, a ser executado nas dependências do Campus Sinop
e da empresa Fortuna Nutrição Animal. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 05 anos a partir da
assinatura. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT
e Daniel Pereira Wolf, Sócio diretor da FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.008867/2025-77 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
67/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência do Contrato nº 67/FUFMT/2025 que passa a vigorar no seguinte
termo: O presente instrumento vigerá até 31/01/2027, podendo ser prorrogado mediante
celebração de termos de aditamento ao Contrato respeitadas as condições prescritas no
art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 15/12/2025 Vigência: até 31/01/2027.
Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso
- UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108000012202506. Objeto: Futura e eventual contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva da bomba submersa de poço da
Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de Sinop.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 24/12/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço:
Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90049-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/12/2025) 154045-15262-2025NE000288
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