DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400106
106
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2463654
ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2463654 , que entre si celebram a Fundação
Universidade 
Federal
de 
Rondônia/UNIR
(Doador) 
e
Instituto 
Descarte
Correto(Donatário).
OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao
Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de
2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de
Equipamentos Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto
Descarte Correto.
DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário
exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos
ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021,
sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis..
ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de
dezembro de 2025 (Doador).
ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de
Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto Descarte Correto.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2463696
ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2463696 , que entre si celebram a Fundação
Universidade 
Federal 
de 
Rondônia/UNIR
(Doador) 
e 
Instituto 
Descarte
Correto(Donatário).
OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao
Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022,
que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos
Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto Descarte Correto.
DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário
exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos
ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021,
sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis..
ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de
dezembro de 2025 (Doador).
ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de
Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto Descarte Correto.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2469584
ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2469584 , que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Organização Assistencial Amor Sem
Fronteira (Donatário).
OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao
Doador em favor do Donatário de acordo com o resultado do Edital 01/2025/PROGRAD
2442669
DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário
exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos
ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021,
sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis..
ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 19 de dezembro de 2025 (Donatário) e 19 de
dezembro de 2025 (Doador).
ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade
Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Leomar Rodrigues da Costa - Representante da
Organização Assistencial Amor Sem Fronteira.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2463782
ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2463782 , que entre si celebram a Fundação
Universidade 
Federal 
de 
Rondônia/UNIR
(Doador) 
e 
Instituto 
Descarte
Correto(Donatário).
OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao
Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022,
que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos
Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto Descarte Correto.
DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário
exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos
ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021,
sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis..
ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de
dezembro de 2025 (Doador).
ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade
Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto
Descarte Correto.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2463735
ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2463735, que entre si celebram a Fundação
Universidade 
Federal 
de 
Rondônia/UNIR
(Doador) 
e 
Instituto 
Descarte
Correto(Donatário).
OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao
Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022,
que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos
Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto Descarte Correto.
DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário
exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos
ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021,
sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis..
ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de
dezembro de 2025 (Doador).
ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade
Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto
Descarte Correto.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2470476
ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2470476 , que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Organização Assistencial
Amor Sem Fronteira (Donatário).
OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador
em favor do Donatário de acordo com o resultado do Edital 01/2025/DIRCA 2442630
DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo
Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de
reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II,
alínea "a",
da Lei nº 14.133/2021,
sem prejuízo das
demais sanções
administrativas cabíveis..
ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 19 de dezembro de 2025 (Donatário) e 19
de dezembro de 2025 (Doador).
ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação
Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Leomar Rodrigues da Costa -
Representante da Organização Assistencial Amor Sem Fronteira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.041330/2025-50.
Dispensa
Nº 394/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Fortalecimento agroindustrial e integração de saberes: Polo Regional
de Iaras".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 151/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.029451/2025-23.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 18.359.926/0001-33 - HERMETIC-PAK INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a empresa
e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas
áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à
execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII - Seleção de materiais, projeto e
protótipo de capota escamoteável para uso em caçambas".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23101.004007/2024-43.
Inexigibilidade.
Nº 58/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Renovar
o prazo da vigência do Contrato nº 34/2024, cujo objeto é serviço de biblioteca virtual, por
12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027
podendo ser renovado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula
sétima do contrato, aplicando-se o percentual de 4,73%, apurado com base na variação do
ICTI - índice de custos de tecnologia da informação, acumulado no período de agosto/2024
a julho/2025. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
496.420,20. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919460/2025-98.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 52.495.069/0001-37
- FUNDAÇÃO
FUNDAÇAO SIF
- SOCIEDADE
DE
INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "plano de
desenvolvimento institucional - prodin departamento de administração e contabilidade".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$
508.924,31. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919465/2025-11.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Gerenciar os
recursos oriundos do "plano de desenvolvimento institucional - prodin (departamento de
agronomia)".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$
4.069.230,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919459/2025-63.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLO R ES T A I S .
Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "plano de desenvolvimento institucional - prodin cce".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919464/2025-76.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLO R ES T A I S .
Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "plano de desenvolvimento institucional - prodin
instituto de ciências agrárias - iaf".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919469/2025-07.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES
FLORESTAIS.
Objeto:
Gerenciar
os 
recursos
oriundos
do
"projeto
de
desenvolvimento institucional do departamento de engenharia civil".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).