DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987671, Nº Processo:
16100001301202529, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS CNPJ nº 46587275000174, Objeto: 1ª Feira do
Empreendedor do Município de Sete Barras/SP., Valor Total: R$ 570.996,80, Valor de
Contrapartida: R$ 70.996,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000130, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/12/2025
a 18/03/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO
CPF nº ***.601.028-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987958, Nº Processo: 16100003339202536,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA CNPJ nº
00331801000130, Objeto: Estruturação e operação
do Observatório Nacional de
Empreendedorismo Criativo, ONEC., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000125, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
258753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
CPF nº ***.510.688-**, Convenente: PAULO FOSSATTI CPF nº ***.365.380-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988860, Nº Processo: 16100001915202519,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno
Porte,
Convenente:
FEDERACAO DAS
COOPERATIVAS
E
ASSOCIACOES
DE
ARTESAOS DO CEARA - FECARCE CNPJ nº 23705779000146, Objeto: Realização do projeto
Rota do Artesanato, por meio de ações de oficinas formativas e a organização de feira de
artesanato, destinadas a artesãos e potenciais artesãos, com o objetivo de fomentar,
fortalecer e valorizar a produção artesanal no Ceará., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000126, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 258772, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a
23/08/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: ANGELICE SANTOS CUSTODIO CPF nº
***.419.423-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986033, Nº Processo:
16100002777202587, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE CEZARINA CNPJ nº 25043530000148, Objeto: Viabilizar
capacitação de pessoas residentes no Município de Cezarina, e investimento em kits ao
empreendedorismo, para atendimento do mercado emergente local da construção civil.,
Valor Total: R$ 505.447,54, Valor de Contrapartida: R$ 5.947,54, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000086, Valor: R$ 455.447,54, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444041; Num Empenho: 2025NE000085, Valor: R$ 44.052,46, PTRES: 250746, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº
***.510.688-**, Convenente: VALTENIR GONCALVES DA SILVA CPF nº ***.214.871-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989300, Nº Processo: 16100004506202566,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO,
TECNOLOGIA E CULTURA. CNPJ nº 06091146000176, Objeto: Diagnóstico Territorial de
Micro e Pequenas Empresas no Estado do Espírito Santo, Valor Total: R$ 3.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$
3.000.000,00, PTRES: 258752, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
23/12/2025 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MARIA DE FATIMA
COSTA SILVA CPF nº ***.524.778-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963878. Processo n. º 71000.044201/2024-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santo Antonio das Missões/RS - CNPJ: 87.612.974/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta do Futuro, do Município de
Santo Antônio das Missões/RS.
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA - Prefeito Municipal de Santo Antonio das
Missões/RS - Matrícula Funcional n. º 6062.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964619. Processo n. º 71000.044202/2024-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Lagoa Vermelha/RS - CNPJ: 87.613.626/0001-51.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte, no Município de Lagoa
Vermelha/RS.
Valor Total: R$ 200.201,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
201,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELOIR
JORGE MORONA - Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS - Matrícula Funcional n. º 2748-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963900. Processo n. º 71000.044933/2024-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município do Recife/PE - CNPJ: 10.565.000/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos em Movimento em
Recife/PE. Valor Total: R$ 408.240,00, Valor do Repasse: R$ 391.237,11, Valor da
Contrapartida: R$ 17.002,89.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ERIBERTO GABRIEL ACIOLI MEDEIROS - Secretário de Esportes - Matrícula Funcional n. º 128.442-8.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964402. Processo n. º 71000.046275/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Práticas Corporais e Esportivas, no
Município de Diadema/SP.
Valor Total: R$ 458.160,00, Valor do Repasse: R$ 415.000,24, Valor da Contrapartida: R$
43.159,76.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
TAKAHARU YAMAUCHI - Prefeito Municipal de Diadema/SP - Matrícula Funcional n. º 200.419.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982768. Processo n. º 71000.057014/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Sobradinho/RS - CNPJ: 87.592.861/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Arte e Cidadania, no Estado
do Rio Grande do Sul.
Valor Total: R$ 196.197,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
197,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LUIZ AFFONSO TREVISAN - Prefeito Municipal de Sobradinho/RS - Matrícula
Funcional n. º 114359-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 977060. Processo n. º 71000.058227/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar-Social - SETRABES - CNPJ:
53.354.586/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa no Município de Boa
Vista, no Estado de Roraima.
Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 4.900.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 100.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: TANIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e
Bem-Estar- Social - SETRABES - Matrícula Funcional n. º 0139799-0-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979922. Processo n. º 71000.085406/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Mampituba/RS - CNPJ: 01.613.501/0001-06.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça Cidade, no Município de Mampituba/RS.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
GILBERTO LOPES ROLDAO - Prefeito Municipal de Mampituba/RS - Matrícula Funcional n. º 2746.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979764. Processo n. º 71000.085994/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Jardim/CE - CNPJ: 07.391.006/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Campeões no Município
de Jardim-CE.
Valor Total: R$ 843.000,00, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$
1.224,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANTONIO
FERNANDO COUTINHO - Prefeito Municipal de Jardim/CE - Matrícula Funcional n. º 17126.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982616. Processo n. º 71000.086282/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cascavel/PR - CNPJ: 76.208.867/0001-07.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida no Município de Cascavel/PR.
Valor Total: R$ 346.344,15, Valor do Repasse: R$ 342.915,00, Valor da Contrapartida: R$
3.429,15.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
RENATO DA SILVA - Prefeito Municipal de Cascavel/PR - Matrícula Funcional n. º 34702.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979055. Processo n. º 71000.086294/2025-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cornélio Procópio/PR - CNPJ: 76.331.941/0001-70.
Objeto: Implementação e
Desenvolvimento ao Esporte no
Município de Cornélio
Procópio/PR.
Valor Total: R$ 215.419,00, Valor do Repasse: R$ 210.419,00, Valor da Contrapartida: R$
5.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RAPHAEL
DIAS SAMPAIO - Prefeito Municipal de Cornélio Procópio/PR - Matrícula Funcional n. º 410498/0.

                            

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