DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010-TRE-PE
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 0004553-37.2021.6.17.8000.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 79/2022. SEI n. 0004553-37.2021.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e SIQUEIRA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ n. 47.674.059/0001-29. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato n. 79/2022, pelo período de 23/12/2025 a 23/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,
§1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como na Cláusula Quinta do referido Contrato. DATA DE
ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Fernando Cerqueira Norberto dos
Santos, Desembargador Presidente e pela Contratada, Adiel da Silva Siqueira, Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90017/2025 (SEI 0008491-71.2025.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 72/2025
BENEFICIÁRIA: RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TÁTICOS - RESERVA TACTICAL
S O LU T I O N S
CNPJ: 59.012.539/0001-03
. .
ITEM
. ES P EC I F I C AÇ ÃO
.
U N I DA D E
.
QUANT
.
P R EÇO
UNITÁRIO
. PREÇO TOTAL
. .8
.Cinto de nylon com fivela
(cor desert)
.unidade
.13
.R$ 138,00
.R$ 1.794,00
. .9
.Bota Tática
.par
.24
.R$ 560,00
.R$ 13.440,00
. . 10 .Calça Tática
.Unidade
.30
.R$ 293,09
.R$ 8.792,70
. .11
.Boné
.Unidade
.06
.R$ 74,21
.R$ 445,26
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000022712-0. Contrato nº 103/202. OBJETO: Aquisição de 06 (seis)
unidades de Leitores de Dados de Radiofrequência e Código de Barras, tipo desacoplado,
compatível e homologado para uso no Sistema ASIWEB. CONTRATADA: AIDC TECNOLO G I A
LTDA. CNPJ: n° 07.500.596/0001-38. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
29/12/2025 a 29/04/2026. Valor TOTAL: R$ 31.380,00. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
Nota de Empenho nº 1.039 de 16/12/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2024.0.000014228-3. CONTRATO Nº 94/25. OBJETO: fornecimento de
licenças Microsoft 365 E3 e Microsoft 365 Business Basic, pelo prazo de 12 meses.
CONTRATADA: OS SOLUTIONS LTDA. CNPJ nº 52.134.201/0001-85. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/21. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 23/12/2025 e término em
22/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00, conforme NE nº 980, de 02/12/25. ELEMENTO:
3390.40.06. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ.
PROCESSO Nº 2025.0.000038931-5. CONTRATO Nº 99/25. OBJETO: contratação de empresa
especializada para o desenvolvimento de 2 (dois) cursos de Educação a Distância (EAD)
customizados para a realidade do TRE-RJ, em formato SCORM, com carga horária de 20
(vinte) horas/aula cada (total de 40 horas/aula), para disponibilização na plataforma
Moodle do Tribunal. CONTRATADA: LEARNING GESTÃO EDUCACIONAL LTDA. CNPJ nº
29.309.438/0001-38. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 04 (quatro) meses,
contado a partir da data da sua assinatura, em 20/12/25. VALOR GLOBAL: R$ 30.240,00,
conforme NE nº 997, de 10/12/25. ELEMENTO: 3390.39.48. PROGRAMA DE TRABALHO:
Capacitação de Recursos Humanos, do Orçamento do TRE-RJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000013786-3. OBJETO: contratação da assinatura de licença anual da
plataforma SocialMediagov. CONTRATADA: R2OH DIGITAL LTDA. CNPJ: n° 13.611.772/0001-
01. FUND. LEGAL: Art.74, I, Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 21.900,00. AU T O R I Z AÇ ÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 2023.0.000004167-7. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2023,
relativo à prestação de serviço de controle de pragas e vetores nos imóveis utilizados pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, localizados nas regiões Centro/Sul,
Centro/Serra e Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Total Pest
Control Imunização LTDA (ORKIN). CNPJ: n° 04.144.161/0001-00. OBJETO: prorrogação pelo
prazo de 01/01/2026 a 31/12/2027. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALORES —
EXERCÍCIOS 2026/2027: R$ 65.879,37 e R$ 65.879,37, respectivamente, que serão
empenhados nos respectivos exercícios, condicionada à liberação do orçamento.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
PROCESSO Nº 2025.0.000040851-4. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023, relativo
à prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-RJ CONTRATADA: BAMEX — Consultoria
em Gestão Empresarial Ltda. CNPJ: n° 28.008.410/0001-06. OBJETO: prorrogação pelo
prazo de 10/01/2026 a 10/07/2026. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR DE 2026: R$
270.253,39, sendo R$ 124.316,57 para serviços de manutenção preventiva e R$ 145.936,82
para fornecimento de peças, que serão empenhados no respectivo exercício, condicionada
à liberação do orçamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000021793-0. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2024,
relativo ao fornecimento o de serviços de equipamentos e prestação de serviços de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e limpeza
de dutos. CONTRATADA: INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 13.411.926/0001-
11. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de 27/12/2025 a 26/12/2026. VALOR DA
PRORROGAÇÃO: R$ 898.477,11, que deverá ser empenhado quando da liberação da dotação
orçamentária para o exercício de 2026. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.07. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
PROCESSO Nº 2025.0.000041589-8.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 90040/2025, quanto aos itens 1,2 e 15, sendo vencedoras as licitantes ARTRA
COMERCIAL LTDA, para os itens 1, pelo valor de R$ 53.707,67 e 15, por R$ 46.942,10; e
CERRADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, para o item 2 por R$ 11.493,20.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2025.0.000026100-9. Fica apostilado o Contrato nº 50/2025, celebrado com
a empresa Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Edioma de Libras Ltda., para
fazer constar da Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários, item 4.1., que as despesas
para o exercício de 2025 são R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, conforme reforços das NEs nº 653
e 656/2025, e para o exercício de 2026 são 7.000,00 para a SAD e R$ 6.500,00 para a SJD,
em razão de remanejamento dos recursos orçamentários autorizado no IDs 4713642 e
4776879 do Processo SEI n.º 2025.0.000026100-9, ficando o apostilamento ID 4713491
englobado pelo presente.
PROCESSO
Nº
2025.0.000026100-9.
Conforme
autorizado
no
processo
nº
2025.0.000026100-9, fica apostilado o Contrato nº 50/2025, para registrar o reajuste no
valor da hora para R$104,68, decorrente da aplicação do IPCA de 4,680810% (id. 4756625),
conforme cálculos (id. 4760909).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 070012
Nº Processo: 0007404-85.2025.6.25.8000.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 45.230.839/0001-54 - VOGEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de câmera
de vídeo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$
117.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 008/2023, firmado entre
a
UNIÃO,
por
intermédio
do
TJDFT,
e
a
CONNECTX
INFRAESTRUTURA
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. b)Objeto: reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do
contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57, inc.
II da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 10/01/2026 a 10/01/2027. e)Vigência: a partir da
data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$
50.458,56. h)Data da assinatura: 22/12/2025. i)PA: 0007179/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 159/2022, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BLUE EYE SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e alterar a
redação do parágrafo primeiro da cláusula quarta e o anexo III do contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 22ª e 23ª do contrato inicial c/c art. 57, II, e art. 65,
inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 23/12/2025 a 23/12/2026. e) Vigência
e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$
3.373.289,63. g)Data da assinatura: 22/12/2025. h) PA: 0023331/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato TRT4 n° 119/2020. OBJETO: Prorrogação
excepcional da vigência contratual por 30 dias, até 10/02/2026 e redução de preços, em
virtude da aplicação do índice contratual. CONTRATADA: R.S.C. Estética Automotiva LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 8662/2020. VALOR MENSAL ESTIMADO:
R$ 5.136,38, a contar de 24/11/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: a) para o período de
11/01/2025 a 11/01/2026: R$ 61.872,95; b) para o período de 12/01/2026 a 10/02/2026:
R$ 5.136,38. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 47/2020.
ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo contratante, e Sra. Lisiane
Aparecida da Cunha, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 08/2022; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa ACS Serviços Técnicos em Refrigeração Ltda;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeito a
partir de 05/02/2026 até o dia 04/02/2027; Processo TRT8 n. 4253/2021; Assinatura:
04 de dezembro de 2025; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-
Geral e, o Senhor Ailton Carlos Santos da Costa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 11616/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação
dos serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo para sessões, eventos e
atividades similares, bem como a manutenção dos equipamentos nas instalações da
Justiça do Trabalho, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
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