DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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252
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão
Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova -
Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou
pelo e-mail bacabeira.cpl.ma@gmail.com.
Bacabeira-MA, 22 de dezembro de 2025.
LEANDRA MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada Na Prestação
de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida
- Mcmv Fnhis Sub 50, Contrato de Repasse Mcidades 039644/2025 No Município de
Benedito Leite/Ma. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 07 de Janeiro de
2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia , pelo E-mail:
Prefbeneditoleite@hotmail.com
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito
Leite - MA , 16 de Dezembro de 2025. Maria Felix Alves Brito Secretário Municipal de
Administração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Construção das unidades habitacionais do Programa
Minha
Casa
Minha
Vida,
por
meio
do
Termo
de
Compromisso
nº
974048/2024/MCIDADES/CAIXA, no Município de Benedito Leite/MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com
data de abertura agendada para 07 de Dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia, pelo E-mail: Prefbeneditoleite@hotmail.com
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Benedito Leite - MA , 16 de Dezembro de 2025.
MARIA FELIX ALVES BRITO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, CONTRATO DE REPASSE MCIDADES
039644/2025 NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA. A sessão será realizada através do
Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura
agendada para 12 de Janeiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia
,
pelo
E-mail:
Prefbeneditoleite@
hotmail.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA , 16 de Dezembro de
2025. Maria Felix Alves Brito Secretário Municipal de Administração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Construção das unidades habitacionais do Programa
Minha
Casa
Minha
Vida,
por
meio
do
Termo
de
Compromisso
nº
974048/2024/MCIDADES/CAIXA, no Município de Benedito Leite/MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com
data de abertura agendada para 13 de Janeiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia, pelo E-mail: Prefbeneditoleite@hotmail.com
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Benedito Leite - MA , 16 de Dezembro de 2025.
MARIA FELIX ALVES BRITO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bernardo do Mearim,
Estado do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o
resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do
município de Bernardo do Mearim/MA, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de
Habilitação de Interesse Social - FNHIS, ADJUDICADO E HOMOLOGADO a empresa J. SILVINO
DA SILVA NETO LTDA - CNPJ N° 34.875.166/0001-73, no valor total de R$ 2.700.388,20 (dois
milhões, setecentos mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Bernardo do Mearim - MA, 23 de dezembro de 2025.
ERIVELTON BARROS VIANA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica para Registro de Preços Nº CP-014-2025 - Processo Administrativo
Nº 102/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de acordo com o Termo de Compromisso OGU nº 961110/2024 - Operação
1094424-79 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade -
construção de creche tipo 1 no Bairro Santa Luzia no Município de Carutapera - MA -
FNDE. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a
Concorrência Eletrônica para Registro de Preços acima citado e considerando ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve: HOMOLOGAR a
empresa Evoke Construção Civil e Terraplenagem Ltda, CNPJ 40591611/0001-76, com sede
na Rua Dom Pedro II, SN, centro, Cururupu-MA, representada por Deybson Muniz, Com o
valor de R$ 5.467.814,20 (cinco milhão quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e
quatorze reais e vinte centavos), Vencedora do processo CP nº. 014-2025, obedecendo ao
critério de Menor Preço Global.
Carutapera - MA, 23 de novembro de 2025.
WEDSON DA SILVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal
de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA 007/2025, para
o Credenciamento para Contratação de leiloeiro oficial, para prestação de serviços de
organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e
imóveis inservíveis, e outros bens da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, no período
de
15/01/2026
à
15/01/2027.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
http://www.licitacoelhoneto.com.br/
e
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 19 de Dezembro de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de preço para eventual e futura fornecimento de refeição (almoço/jantar) e
marmitex para atender as necessidades do Município de Montes Altos - MA, ABERTURA DA
SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 12 de janeiro de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO :
www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontes
altosma. com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no
horário das 08h às 12h.
Montes Altos- MA, 23 de dezembro de 2025.
FÁBIO GOMES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 548/2025
Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 008/2025. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 548/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de
empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais, em atendimento ao
Programa MCMV - FNHIS SUB 40, no Município de Santa Helena/MA, tendo como
vencedora a empresa: CONSTRUTORA WM LTDA inscrita no CNPJ nº 46.707.753/0001-32
considerada vencedora total do certame com valor de R$ 5.425.000,00 (cinco milhões,
quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Comunica assim o resultado do Procedimento,
levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 22 de
Dezembro de 2025. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO, Portaria nº 155/2025, Agente de
Contratação. JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR, Portaria nº 155/2025, Equipe de Apoio.
MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025
PROCESSO ADM. Nº 143/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de janeiro de 2026, às
10:00hs (dez horas), Licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada na execução de serviços de realização de eventos, conforme
detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por
meio de recursos
de tecnologia da informação - INTERNET
através do site
https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://
www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia-MA, 22 de dezembro de 2025.
LEANDRO DUTRA DE ANDRADE
Secretário de Gestão e Governo
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