DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400263
263
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025- SEMAS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2025 - PMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
O
FORNECIMENTO DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LUBRIFICAÇÃO,
SUSPENSÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, REVISÕES EM GERAL E OUTROS SERVIÇOS
CORRELATOS, VISANDO À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E
PESADOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, SUAS
SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. CONTRATADA: ANTUNES DE SOUSA AMAZONAS LTDA,
CNPJ: 35.740.974/0001- 96. CONTRATO: Nº 225/2025-SEMAS, valor global de R$
680.731,00 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e trinta e um reais). Vigência: 18/12/2025
à 18/12/2026. Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025- SEMA
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2025 - PMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
MECÂNICOS,
ELÉTRICOS, 
LUBRIFICAÇÃO,
SUSPENSÃO,
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, REVISÕES EM GERAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS,
VISANDO À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ESSENCIAIS. CONTRATADA: ANTUNES DE SOUSA AMAZONAS LTDA, CNPJ: 35.740.974/0001-
96. CONTRATO: Nº 226/2025-SEMAS, valor global de R$ 336.329,00 (trezentos e trinta e
seis mil, trezentos e vinte e nove reais). Vigência: 18/12/2025 à 18/12/2026. Rep: GLAUBER
COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025-PMA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
MECÂNICOS,
ELÉTRICOS, 
LUBRIFICAÇÃO,
SUSPENSÃO, 
ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO, REVISÕES EM GERAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO À
MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA OFICIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS
MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS,
DETENTORA empresa: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. C.N.P.J nº 11.965.972/0001-37.
Valor estimado global R$ 7.856.962,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil,
novecentos e sessenta e dois reais). DETENTORA empresa: ANTUNES DE SOUSA
AMAZONAS LTDA. C.N.P.J nº 35.740.974/0001- 96. Valor estimado global R$ 1.017.100,00
(um milhão, dezessete mil e cem reais).
Vigência 18/12/2025 a 18/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 2025.0220001-PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N.º 015/2024 -PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB - CNPJ: 23.730.323/0001-36; CONTRATADA: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ:
04.907.860/0001-64, OBJETO: 1º Termo de Aditamento que visam o Acréscimo de
Quantidade e Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025.0220001-PMA, que tem como
objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Escola Municipal de
Ensino Fundamental São Raimundo, localizada na Comunidade Araticum no Município de
Almeirim, a fim de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do
Município de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 10 (Dez) meses. ASSINATURA: 15 de dezembro de
2025. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Secretária Executiva de Educação / Ronildo
Varela Costa - Empresa.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.0520001-PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 -PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº
29.224.580/0001-82; CONTRATADA: NORTE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 12.983.891/0001-22,
OBJETO: 1° Termo Aditivo é a Prorrogação de Vigência do contrato n°. 2024.0520001-PMA ,
Decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 -PMA, que tem como objeto a Contratação
de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação do Quartel da Guarda Civil e Da Guarda Civil
Ambiental de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta dias). ASSINATURA: 01 de
novembro de 2024. Partes: José Ribamar Moraes da Silva - Secretária Executiva de Meio
Ambiente / Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022-1114013-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 036/2022
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
CNPJ:29.224.580/0001-82;
CONTRATADA: J.V. DA S. LIMA - EPP, CNPJ: 05.669.458/0001-51, OBJETO: Registro de Preço
objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção,
afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município
de Almeirim/PA.VIGÊNCIA: 12 (dose meses). ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.
Partes: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - Secretaria Executiva de Meio Ambiente / JOÃO
VALDINEI DA SILVA LIMA - Empresa.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022-1114016-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 036/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ:29.224.580/0001-82;
CONTRATADA: R.
O. PICANÇO
DA COSTA
COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI
CNPJ:
41.825.176/0001-60, OBJETO: Registro de Preço objetivando a Contratação de Pessoa
Jurídica para Aquisição de Material de Construção, afim de suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA.VIGÊNCIA: 12
(dose meses). ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. Partes: JOSE RIBAMAR MORAES DA
SILVA - Secretaria Executiva de Meio Ambiente / RAIMUNDA OLIVEIRA PICANÇO - Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022-1114013-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 036/2022
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
CNPJ:29.224.580/0001-82;
CONTRATADA: J.V. DA S. LIMA - EPP, CNPJ: 05.669.458/0001-51, OBJETO: Registro de Preço
objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção,
afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município
de Almeirim/PA.VIGÊNCIA: 12 (dose meses). ASSINATURA: 14 de novembro de 2022.
Partes: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - Secretaria Executiva de Meio Ambiente / JOÃO
VALDINEI DA SILVA LIMA - Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022-1114016-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 036/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ:29.224.580/0001-82;
CONTRATADA: R.
O. PICANÇO
DA COSTA
COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI
CNPJ:
41.825.176/0001-60, OBJETO: Registro de Preço objetivando a Contratação de Pessoa
Jurídica para Aquisição de Material de Construção, afim de suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA.VIGÊNCIA: 12
(dose meses). ASSINATURA: 14 de novembro de 2022. Partes: JOSE RIBAMAR MORAES DA
SILVA - Secretaria Executiva de Meio Ambiente / RAIMUNDA OLIVEIRA PICANÇO - Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: J G DOS PASSOS LTDA CNPJ: 27.464.153/0001-46. Contrato nº.
25-0212-003. Prorrogação de prazo, vigência: 14/11/2025 a 14/01/2026. Ass: Altamira/PA,
12/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ:
39.323.540/0001-41. Contrato
nº. 25-0212-002. Prorrogação de
prazo, vigência:
14/11/2025 a 14/01/2026. Ass: Altamira/PA, 04/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.055 SEMED.PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA.
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA AQUISIÇÃO
DE LIVROS
DIRECIONADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL I e II (Português e Matemática), PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED/PMA,
PELO PRAZO DE 12 MESES. Data da Abertura: 07 DE JANEIRO DE 2026. Hora da Abertura:
14h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2025
BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.030 SESAU.PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE
CADEIRAS DE RODAS TIPO PADRÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. Data da Abertura: 07 DE JANEIRO DE 2026. Hora da
Abertura: 10h30 (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2025
BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira SML/PMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025.003 - SESAU.PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
NATUREZA CONTINUADA DE
CLÍNICA VETERINÁRIA
OU HOSPITAL
VETERINÁRIO PARA SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E EXAMES VETERINÁRIOS EM ESPÉCIE
CANINAS E FELINAS. Após análise da documentação apresentada, através da Comissão
Técnica de Avaliação designada pela Portaria nº 034/2025 SESAU.PMA, julga
CREDENCIADOS os fornecedores: AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ,
CNPJ 
Nº 
31.071.543/0001-23; 
HVA 
- 
HOSPITAL 
VETERINARIO 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
07.030.490/0001-18.
Ananindeua/PA, 23 de Dezembro de 2025
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-032-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o
processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-032--PMA que tem por
objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realizar a
coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos
de lixo biológico/patológico par atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 12/01/2026
às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-033-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Anapu/PA, torna público aos interessados, que
o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-033--PMA que tem
por objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
médicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anapu/PA. A
abertura da sessão pública será em 09/01/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais
anexos 
estarão
disponíveis 
no 
portal
TCM/PA 
e
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-034-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o
processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-034--PMA que tem por
objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de transporte escolar, visando atender aos alunos regularmente
matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Anapu/PA. A
abertura da sessão pública será em 09/01/2026 às 08:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais
anexos 
estarão
disponíveis 
no 
portal
TCM/PA 
e
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Anapu - PA, 23 de dezembro de 2025
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito

                            

Fechar