DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 296.519,90 (duzentos
e noventa e seis mil, quinhentos e dezenove reais e noventa centavos). CONTRATO N º
20250293. Vigência: 24/11/2025 à 30/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de
2025. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 194.914,96 (cento e
noventa e quatro mil, novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos). CONTRATO N
º 20250294. Vigência: 24/11/2025 à 15/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro
de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 86.188,05 (oitenta e
seis mil, cento e oitenta e oito reais, cinco centavos). CONTRATO N º 20250295. Vigência:
24/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. ALEX SOUZA
DA SILVA - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR GLOBAL: 86.188,03 (oitenta e seis
mil, cento e oitenta e oito reais, três centavos). CONTRATO N º 20250296. Vigência:
24/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. ALEX SOUZA
DA SILVA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: C G V MARQUES LTDA, CNPJ nº 33.094.535/0001-28. VALOR GLOBAL: R$
93.721,15 (noventa e três mil, setecentos e vinte e um reais e quinze centavos). CONTRATO
N º 20250298. Vigência: 17/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro
de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230474 OBJETO: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM
CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 211/2022, PROCESSO N° 2022/224948, CELEBRADO
ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS -
SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Abril de 2026, nos termos do
Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. ALEX SOUZA DA SILVA-Prefeito Municipal.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230474 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
GINÁSIO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE
COM O CONVÊNIO N° 211/2022, PROCESSO N° 2022/224948, CELEBRADO ENTRE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
contratual no valor de R$ 19.494,70 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais
e setenta centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93.
ALEX SOUZA DA SILVA-Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90029/2025
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, por meio da autoridade competente, torna pública
a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art. 71,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público
decorrentes da necessidade de readequações no Termo de Referência. Ficam os
interessados cientificados da presente decisão e informados de que eventuais providências
administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas oportunamente pelos
meios oficiais.
Bonito/PA, 22 de dezembro de 2025.
ALEX SOUZA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo Municipal de Saude de Bragança. Contratado: Hospital Santo Antonio
Maria Zaccaria. Contrato nº 20251108. Valor Global: R$ 1.095.627,24. Modalidade de
Licitação: Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2025. Objeto: Contratação de hospital
para realização de mutirão cirúrgico da região de saúde dos caetés, no âmbito do
Programa Nacional de Redução de Filas - PNRF/PMAE, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0412001
O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na
modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2025-0412001, visando a Contratação emergencial
de empresa para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para famílias de baixa
renda e combustíveis para os veículos que farão as entregas das cestas, para atender às
necessidades da Coordenaria da Defesa Civil Prefeitura do município de Bragança-PA ,
realizada em 22 de Dezembro de 2025, às 08:00hs foi considerada FRACASSADA, pela
inabilitação de todas as licitantes participantes.
Bragança, 23 de dezembro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-130
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustível, fluidos e óleos lubrificantes, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSB. Data 12/01/2026 as 09:00. Local: Portal de
compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 23 de dezembro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 38/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO DA
APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE
BUJARU - PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 03.618.910/0001-20- CONTRATO Nº 38/2025-SECULT -Valor Global de R$
120.420,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte reais). A vigência deste contrato inicia na
data de 16 de dezembro de 2025 até o dia 30 de dezembro de 2025, a contar da data de sua
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 de dezembro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 03.618.910/0001-20, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação
nº. 38/2025 para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM RUBI A NAVE
DO SOM, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BUJARU - PA. Contrato nº
38/2025-SECULT- Valor Global de R$ 120.420,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte
reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e
em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CA Nº 068/2025 - SEMED/PMCA e CA nº 069/2025 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP
Nº 009/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa fornecedora de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos e
suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto de
Cachoeira do Arari/PA. Contratada(s): Anjos e Anjos LTDA - EPP, CNPJ n° 06.069.753/0001-
30, com o valor de R$ 760.122,32, referente aos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 54, 57, 58, 59, 61, 62; e Universal Fabricação e Comercio de
Moveis LTDA - ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11, com o valor de R$ 518.100,00, referente
aos itens: 3, 10, 11, 23, 25. Valor total: R$ 1.278.222,32. Vigência: 12 (Doze) meses a partir
da data de assinatura. Data da assinatura: 22/12/2025. Homologação: 22/12/2025. Jaime
da Silva Barbosa. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CA nº 031/2024-SEMED/PMCA. Concorrência nº 013/2024
CONC/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra
de construção da EMEIF Gurupá, localizada na Comunidade Gurupá, Vila Caracará, zona
rural de Cachoeira do Arari/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: K R Serviços de Construção
LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Prazo de vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Base Legal:
Arts. 107 e 111 da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 08:00h do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por
item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços objetivando
a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
reforma, manutenção e recuperação de móveis escolares, incluindo carteiras, mesas,
cadeiras, armários, prateleiras, bancadas, armários suspensos, portas e janelas, com a
finalidade de atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de
ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Capanema/PA. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à
Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 08:30h do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,
no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o aquisição de sementes de milho (3,5
toneladas), feijão (15 toneladas), bem como o fornecimento de sementes para produção de
mudas de açaí (40 kg), cacau (40 kg) e cupuaçu (40 kg), destinadas ao atendimento de 1.500
produtores rurais do município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de
Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 23 de dezembro de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-1217-010/ 2025- SEMED
ADESÃO Nº 025/2025- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023- FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE- PREGÃO ELETRÕNICO Nº 06/2023-FNDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA ,
CNPJ: 36.519.422/0001-15, contrato nº 25-1217-010 SEMED. Objeto: Aquisição de ônibus
rural escolar tipo Ore 3. Dotação Orçamentária: 06.07 Fundo Municipal de Educação,
Classificação Econômica: 12.361.0011.2.036 - Gestão da educação do campo- Apoio.
Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente, Subelemento da
Despesa: 4.4.90.52.52- Veículo de tração mecânica, Fonte de recursos:15001001- Receita
de imposto e transf.- educação, 15690000- Outras transferências do FNDE Vigência: 320
dias. Valor Global: 497.152,49 (quatrocentos e noventa e noventa e sete mil, cento e
cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

                            

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