DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
20250468
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00051
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: L.F.L. DO AMARAL - ME, CNPJ:
14.008.111/0001-59
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE
VAN,
DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE
DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$
52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2025 a 17 de Abril de
2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2025
CONTRATO
Nº
20250509
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00052
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRITUIA
CONTRATADA:
ESTRELA
MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.814.673/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 60.850,92 (sessenta mil oitocentos e cinquenta reais e
noventa e dois centavos) VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900028/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das
propostas e documentos de habilitação será no dia 16/01/2026 às 14:00 horas no sistema
comprasnet,
UASG
980469.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
e-mail:
cpc.pmi25@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser
obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias
úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 23 de dezembro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2025 - CP
O município de Irituia através da agente de contratação, torna público o
chamamento pública que versa sobre: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO
ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE no município
de Irituia/pa. A data de abertura da sessão pública será no dia 28/01/2026 às 10:00 horas.
O edital e seus anexos estará disponível nos sites: e-mail: cpc.pmi25@gmail.com, portal da
transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura,
sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às
13:00hs a partir da data da publicação.
Em 23 de dezembro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Horenice Cabral
Moreira, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação de Credenciamento
de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos oftalmológicos especializados, com
ênfase na realização de mutirão, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA) de Itaituba-PA, referente ao Chamamento Público nº 002/2025-CP,
fornecedor: CLIMACO E AGUIAR SERVICOS MEDICOS LTDA, no valor total de R$ 207.665,80.
Nos termos e condições do referido procedimento legal.
Itaituba-PA, 22 de dezembro de 2025
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250263, referente ao Pregão Eletrônico nº 054-
2025 - SRP. Objeto: Registrar preços para aquisição de kit alimentação escolar (copo,
cumbuca, prato, colher e bandeja), para atender a Secretaria Municipal de Educação de
Itaituba-PA. Fornecedor(a): SOLIMÕES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA, CNPJ:
26.571.898/0001-41. Valor total: R$ 5.929.400,00. Fundamento: Lei 14.133/2021 e
alterações. Vigência: 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. Data de
assinatura: 19 de dezembro de 2025. A Ata encontra-se disponível na integra nos sites:
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 2025.034-FME, Base Legal: art. 74, da Lei n.
14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E
DESPORTO e a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº.
14.924.704/0001-65 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA
CLEO, CANTORES MELOSO ESTILIZADO, BATISTA SHOW, MAGNA SUENE, DJ FELIPE TOP
PARA A CELEBRAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, NA CIDADE DE JACAREACANGA/PA Valor do
Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 19/12/2025 a 17/02/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da
Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo
gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº034/2025. Objeto: Contratação da
Empresa especializada para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J. DE SOUSA CAVALCANTE
LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTI CO
COM A BANDA CLEO, CANTORES MELOSO ESTILIZADO, BATISTA SHOW, MAGNA SUENE,
DJ FELIPE
TOP PARA A CELEBRAÇÃO
DO RÉVEILLON 2025, NA
CIDADE DE
JACAREACANGA/PA Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Classificação orçamentaria:
Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043
- Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.081 - Manutenção das
Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica Fonte:15001001. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da
Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de
ordenadora de despesas. Jacareacanga- PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PE SRP
O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação -
Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que
adjudicou/homologou, o PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025-PE-SRP, Objeto Formação de
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos
Destinados ao Atendimento das Atividades Administrativas, Eventos Pedagógicos e Atividades
de Campo do Corpo Técnico e Docente da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do
Ajuru/Pa, em favor das empresas vencedoras: E L W Moia Eireli, CNPJ: 34.436.201/0001-58; J de
Freitas Ltda, CNPJ 13.264.603/0001-42; J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda
, CNPJ 33.620.861/0001-21; Pimentel e Pereira Solucoes Ltda, CNPJ 61.693.699/0001-07 .
Limoeiro do Ajuru-PA, 23 de dezembro de 2025.
ANA LUCIA DE LIMA SANTOS
Secretário Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato n° 2811003/2025-PMLA. Inexigibilidade
de Licitação nº 022/2025-PMLA-INEX. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Ajuru/PA. Contratado: Ju Marques Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 60.998.497/0001-00.
Circulado no D.O.U seção 3 pág. 268 em01/12/202. Onde se lê: Valor total: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). Leia se: Valor total: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil
reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo o prazo contratual fica prorrogado pelo
período de 12(doze) Meses, contados a partir de 01/01/2026, nos termos do Art. 57, Inciso
II da lei federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº:20230317. Vinculado ao
processo administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-014, cujo objeto é:
contratação de empresa especializada em serviços técnicos em infraestrutura educacional
com atuação por meio do sistema SIMEC - Módulos Obras 2.0, Para atender a Secretaria
Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Moser Consultoria LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº37.532.822/0001-23.
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026
e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20220119. Oriundo do processo administrativo nº 6/2022-00005. Cujo objeto é:
contratação
de empresa
visando locação
de
aparelho Raios-X,
para atender
as
necessidades do hospital municipal Dr. Silas Freitas e Unidades de Saúde do Município de
Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04.
Contratada: Laize Castro Lopes 05369532281, CNPJ nº 42.161.702/0001-05.
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026
e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20230057. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00031-PE/SEMED. Cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Software por
prazo determinado (locação), com atualização. Em conformidade com o ministério da
Educação e os Órgãos de controle, garantindo as alterações corretivas e evolutivas,
incluindo os serviços de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e
atendimento técnico de todos os sistemas/módulos. Em conformidade com o anexo I, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio
- PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06.
Contratada: M P de Jesus Desenv. e Licenc. de Programa de Computador. LTDA, de CNPJ
sob o nº14.217.473/0001-50.
Objeto: Termos aditivos: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos
firmados entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em
01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal n°
8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029. Cujo objeto é: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpa
fossa, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais
de Mãe do Rio- PA. Contrato nº: 20240156. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20240157. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contrato nº:
20230158. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-
06. Contratado(a): Pinheiro Junior & Cia LTDA, CNPJ sob o nº 00.626.469/0001-30.
Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados
entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2026 e
termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal n°14.133/93, de 1º de abril de
2021. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio - PA. Contrato nº: 20250024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ
sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20250025. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): Felipe Lima Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº 48.906.016/0001-94.
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026
e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230045. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-010. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a Rua Raimundo Alencar nº633, Bairro Silas Freitas, Local onde
funcionará a base do SAMU, no município de Mãe do Rio - PA. Para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Odília Freitas Iglezias.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carona nº A/2025-00010. Contrato nº20250369. Contratantes: Fundo Manut.
Desen. Educ. Basica e vlriz Prof Educ, CNPJ sob o nº 29.895.540/0001-62. Gestora: Maria
da
Conceição
da
Silva
Santana.
Contratada:
Editora
Conteúdo
Digital,
CNPJ
nº30.744.834/0001-72. Valor: R$2.400.000,00. Vigência
do contrato: 23/12/2025 a
23/12/2026. Data de assinatura: 23/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00010 fundamentada de acordo
com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021
e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que
trata da contratação da empresa: Editora Conteúdo Digital, CNPJ nº30.744.834/0001-72,
pelo Valor de R$2.400.000,00. Referente à CARONA nº A/2025-00010, cujo objeto é:
Aquisição de projetos de educação em tecnologia, ciências e cultura digital, com as
tecnologias ativas
de cultura maker e
aprendizado steam, baseado
na BNCC.
Contemplando
materiais
e
equipamentos didático-pedagógicos,
software
livre de
programação visual em blocos, formação de professores com acesso a plataforma
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