DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400265
265
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-10 SEMED.
Ata de registro de preços nº 20250408.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino
Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia
do Pará-PA.
CONTRATO Nº 0112001/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará
através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.777.074/0001-28. Valor:
R$ 946.760,42.
CONTRATO Nº 0112002/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará
através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: R. PAIVA DA SILVA LTDA. CNPJ: 43.694.599/0001-13. Valor: R$ 273.396,00.
CONTRATO Nº 0112003/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará
através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor: R$
425.236,35.
CONTRATO Nº 0112004/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará
através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor: R$
1.035.925,30.
CONTRATO Nº 0112005/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará
através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada:
SERVIX-TRANSPORTES,
LOCACAO,
NAVEGACAO &
PREST.
DE
SERVICOS
AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 27.773.926/0001-76. Valor: R$ 92.664,31. Vigência para todos:
01/12/2025 até 30/06/2026. Assinatura para todos: 01/12/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-10 SEMED.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e
Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-PA .
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0408001/2025-FME. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 18.486.556/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 121.183,25 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e três reais
e vinte e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 605.916,13
(seiscentos e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e treze centavos), nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021.
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0408002/2025-FUNDEB. Contratante: FUNDO
MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.486.556/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 363.549,70 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e setenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$
1.817.748,33 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e
trinta e três centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0408004/2025-FUNDEB. Contratante: FUNDO
MUN 
E 
DES
DA 
ED 
BÁS 
E
DE 
VAL 
PRO. 
Contratada:
FURTADO 
SOUZA
EMPREEEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 103.337,37 (cento e três mil, trezentos e
trinta e sete reais e trinta e sete centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$
516.686,75 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco
centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril
de 2021. Data de assinatura para todos: 15/12/2025.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-11 SEMED.
Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará.
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1606001/2025-FME. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO. 
Contratada:
C 
S
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
50.834.095/0001-17. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 73.327,81 (setenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e um
centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 513.294,67 (quinhentos e treze
mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1606002/2025-FME. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada:
TC LOCACAO
E SERVICOS
LTDA, CNPJ:
19.495.877/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais), da Lei Federal nº 14.133, de 1º
abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta
e nove mil, cem reais), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250237
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 019-2025
CONTRATANTE........: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS
CONTRATADA(O).....: CANTO PRODUÇÕES LTDA
Contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico com
a cantora JOELMA, em apresentação no grande evento cultural RAID 2025, a ser realizado
no dia 25 de outubro no município de Curuá/PA, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
VALOR TOTAL................: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2025
Onde se lê: VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025
Lê-se: VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250367. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0026FERR. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor
Total: R$ 313.888,28 (trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito
centavos). Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Data da
Assinatura: 11 de novembro de 2025.
Contrato Nº 20250368. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0026FERR. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: HOME E MAQUINAS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor Total: R$ 29.843,85 (vinte
e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 11 de
novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de novembro de
2025.
Contrato Nº 20250369. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0026FERR. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E
COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor
Total: R$ 115.667,09 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e nove
centavos). Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Data da
Assinatura: 11 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-026/2025. Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 20250366. Empresas vencedoras: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 12.962.076/0001-87, Valor: R$ 313.888,28; HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ:
51.219.667/0001-10, Valor: R$ 29.843,85; WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 30.179.472/0001-14,
Valor: R$ 115.667,09.
VALOR TOTAL:
R$ 459.372,73
(quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e três
centavos). Objeto da Licitação SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/21. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. Data de
assinatura: 11 de novembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.
Eldorado do Carajás - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-032, referente ao Processo licitatório Pregão
Eletrônico SRP Nº 9/2025-032 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de
Medicamentos Da Farmacia Básica Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Municipio 
de 
Igarapé-Açu/Pa. 
Partes 
Contratadas: 
B 
L 
Cardoso 
Eireli, 
CNPJ:
21.544.918/0001-71, ao preço total de R$ 434.112,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil,
cento e doze reais), Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.329.458/0001-
81, ao preço total R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), Bragantina Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, ao preço total de R$ 44.826,00 (quarenta
e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais), ET Marques Eireli - Me, CNPJ:
08.691.632/0001-50, ao preço total de R$ 1.385.411,80 (um milhão trezentos e oitenta e
cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), Paramed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ao preço total de R$ 1.251.986,00 (um
milhão duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais), Polymedh Ltda,
CNPJ: 63.848.345/0001-10, ao preço total de R$ 41.768,00 (quarenta e um mil, setecentos
e sessenta e oito reais), ficando o preço global no valor de R$ 3.167.703,80 (três milhões,
cento e sessenta e sete mil, setecentos e três reais e oitenta centavos). Vigência da ata: 12
(doze) meses, Assinatura: 22/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmacia Básica
Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu/Pa.
Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-032-SRP,
Vigência: 22/12/2025 a 31/01/2026.
Assinatura: 22/12/2025. CONTRATO Nº 20250219. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: B L Cardodo Eireli, CNPJ: 21.544.918/0001-71.
Valor Total R$ 130.233,60 (cento e trinta mil reais, duzentos e trinta e três reais e sessenta
centavos). CONTRATO Nº 20250220 Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº
11.718.379/0001-96. Contratado: Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli CNPJ:
38.329.458/0001-61. Valor Total R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais).
CONTRATO 
Nº 
20250221. 
Contratante: 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde 
CNPJ 
nº
11.718.379/0001-96. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
07.832.455/0001-12. Valor Total R$ 13.447,80 (treze mil, quatrocentos e quarenta e sete
mil e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20250222. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: E. T. Marques Ltda, CNPJ: 08.691.632/0001-50.
Valor Total R$ 415.623,54 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e
cinquenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20250223. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde CNPJ Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos
Ltda CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Total R$ 375.595,80 (trezentos e setenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20250224.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado:
Polymedh Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor Total R$ 12.530,40 (doze mil, quinhentos
e trinta reais e quarenta centavos). Igarapé-Açu/PA 23 de dezembro de 2025. Bruno Cézar
Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do Contrato n° 011.1/2024-PMI, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 011/2024, Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Conforme Convênio nº 954104/2023 do Tipo Menor Preço Por Item"; Contratada: ACM
LOCAÇÕES LTDA-ME - CNPJ nº 40.190.705/0001-33; Vigência do Aditivo: 12/12/2025 até
13/04/2026. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0048-PE
Eu, José Maria Amaral Santos, Secretário Municipal de Saúde do Município de
Ipixuna do Pará, no uso de minhas atribuições legais, atendendo ao que disciplina a
Constituição Federal de 1988, a Lei nº 14.133/2021 e, principalmente, o interesse público
em todas as suas formas, decido por REVOGAR em sua totalidade, o Processo
Administrativo nº 00009.20251113/0005-82, Pregão Eletrônico nº 9/2025-0048-PE, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE
1 (UM)
VEÍCULO DO
TIPO AMBULÂNCIA,
EM ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, por motivo de conveniência ou oportunidade.
Ipixuna do Pará, 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

                            

Fechar