DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº 7009-2/2025-FME,
PROCESSO 084/2025-FME,
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços
educacionais
integrados, abrangendo
a
realização
de formações
continuadas para
profissionais da educação, a aplicação da Prova PREMEdu e demais avaliações de
nivelamento da rede municipal, o fornecimento de instrumentos didáticos e recursos
pedagógicos, bem como a organização e execução de ações de premiação voltadas ao
reconhecimento de estudantes e educadores, de modo a atender às necessidades técnico-
pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - PA. Empresa
Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$
1.211.290,00(um milhão duzentos e onze mil e duzentos e noventa reais). O Contrato terá
a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 24/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº 7009-2/2025-FME,
PROCESSO 084/2025-FME,
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total
de R$ 1.211.290,00(um milhão duzentos e onze mil e duzentos e noventa reais). Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais
integrados, abrangendo a realização de formações continuadas para profissionais da
educação, a aplicação da Prova PREMEdu e demais avaliações de nivelamento da rede
municipal, o fornecimento de instrumentos didáticos e recursos pedagógicos, bem como a
organização e execução de ações de premiação voltadas ao reconhecimento de estudantes
e educadores, de modo a atender às necessidades técnico-pedagógicas da Secretaria
Municipal de Educação de Porto de Moz - PA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a
duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 24/12/2025. Ordenador de
despesa Rivaldo Salviano Campos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2025-FME
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2025-FME, PROCESSO 084/2025-FME, CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços
educacionais
integrados, abrangendo
a
realização
de formações
continuadas para
profissionais da educação, a aplicação da Prova PREMEdu e demais avaliações de
nivelamento da rede municipal, o fornecimento de instrumentos didáticos e recursos
pedagógicos, bem como a organização e execução de ações de premiação voltadas ao
reconhecimento de estudantes e educadores, de modo a atender às necessidades técnico-
pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - PA. Empresa
vencedora: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 com valor total de R$
1.211.290,00(um milhão duzentos e onze mil e duzentos e noventa reais). Homologo a
Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 23 de dezembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 23 de dezembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025 PMRP
Objeto: Na publicação do DOU nº 243, Página 270, Seção 3, de 22/12/2025, AVISO DE
LICITAÇÃO - ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem superficial, meio
fio, sarjeta e calçada na sede do Município de Rondon do Pará. LEIA-SE: Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia na Pavimentação
Asfáltica em CBUQ, com drenagem superficial, meio fio, sarjeta e calçada sede do Município de
Rondon do Pará, conforme Contrato de Repasse nº 954713/2023/Mcidades/caixa.
Rondon do Pará, 22 de dezembro de 2025
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CEL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250522
Pregão Eletrônico nº 037-2025 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratado: Posto e Hotel São Francisco Ltda 1.DO OBJETO: O presente apostilamento tem
por objeto a modificação unilateral do item 1.1. da Cláusula Segunda do Contrato nº
20250522, nos termos do inciso I do Art. 104 e em consonância com o caput do art. 136
da Lei Federal nº 14.133/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação 1.1 - O objeto
do presente instrumento é a Aquisição de combustível para o transporte escolar de alunos
da rede pública de ensino do município de Rondon do Pará, a serem custeados através do
Termo de Compromisso PAR Nº 202102278-22 - Emenda Parlamentar Nº 33390015/2020."
2.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Data de assinatura: 16/12/2025
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250517
Pregão Eletrônico nº 037-2025 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratado: Furtado Souza Empreendimento Ltda 1.DO OBJETO: O presente apostilamento
tem por objeto a modificação unilateral do item 1.1. da Cláusula Segunda do Contrato nº
20250517, nos termos do inciso I do Art. 104 e em consonância com o caput do art. 136
da Lei Federal nº 14.133/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação 1.1 - O objeto
do presente instrumento é a Locação de veículo para o transporte escolar de alunos da
rede pública de ensino, Vicinal 107 do município de Rondon do Pará, a serem custeados
através do Termo de Compromisso PAR Nº 202102278-22 - Emenda Parlamentar Nº
33390015/2020." 2.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato. Data de assinatura: 16/12/2025
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250523
Pregão Eletrônico nº 038-2025 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratado: Posto e Hotel São Francisco Ltda 1.DO OBJETO: O presente apostilamento tem
por objeto a modificação unilateral do item 1.1. da Cláusula Segunda do Contrato nº
20250523, nos termos do inciso I do Art. 104 e em consonância com o caput do art. 136
da Lei Federal nº 14.133/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação 1.1 - O objeto
do presente instrumento é a Aquisição de combustível para o transporte escolar de alunos
da rede pública de ensino do município de Rondon do Pará, a serem custeados através do
Termo de Compromisso PAR Nº 202102279-22 - Emenda Parlamentar Nº 36920013/2020."
2.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Data de assinatura: 16/12/2025
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250518
Pregão Eletrônico nº 038-2025 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratado: Furtado Souza Empreendimento Ltda 1.DO OBJETO: O presente apostilamento
tem por objeto a modificação unilateral do item 1.1. da Cláusula Segunda do Contrato nº
20250518, nos termos do inciso I do Art. 104 e em consonância com o caput do art. 136
da Lei Federal nº 14.133/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação 1.1 - O objeto
do presente instrumento é a Locação de veículo para o transporte escolar de alunos da
rede pública de ensino, Vicinal dos Martírios do município de Rondon do Pará, a serem
custeados através do Termo de Compromisso PAR Nº 202102279-22 - Emenda Parlamentar
Nº 36920013/2020." 2.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato. Data de assinatura: 16/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de
Saúde,
avisa 
que
realizará
LICITAÇÃO
MODALIDADE 
PREGÃO
ELETRONICO:
portaldecompraspublicas.com.br; destinado a REGISTRO DE PREÇO Eventual Aquisição de
Veículos Ambulância Diesel destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa
Maria das Barreiras, será realizada no dia 08 de janeiro de 2026, ÀS 09:00 .
PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,
Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-mail:;
marcioneiva2025@gmail.com; mailto:licitacaosmb@santamariadasbarreiras.pa.gov.br .
Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de dezembro de 2025.
MARCIO NEIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
EXTRATOS DE EGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 004/2025
- SEMJEL. Ata de Registro de Preços para a Contratação de Serviços para a realização da
Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém
junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada no Lote 01 a empresa
H. A DA SILVA DE MEDEIROS CONSULTORIA E EVENTOS, CNPJ: 60.189.026/0001-51, Valor:
R$ 99.999,29 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, vinte e nove
centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 4/2025 -
SEMJEL.Ata de Registro de Preços para a Contratação de Serviços para a realização da
Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém
junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada no Lote 02 a empresa
ARENA SPORT SHOW LTDA, CNPJ: 10.459.990/0001-84, Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 4/2025 -
SEMJEL. Ata de Registro de Preços para a Contratação de Serviços para a realização da
Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém
junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada no Lote 03 a empresa
E DA SILVA REIS, CNPJ: 21.465.353/0001-37, Valor: R$ 19.498,80 (dezenove mil,
quatrocentos e noventa e oito reais, oitenta centavos)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025-SEMJEL - PREGÃO (SRP) Nº 4/2025 -
SEMJEL. Ata de Registro de Preços para a Contratação de Serviços para a realização da
Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém
junto ao Ministério do Esporte. Empresa adjudicada e homologada no Lote 04 a empresa
I. SILVA PINTO ME, CNPJ: 17.553.995/0001-10, Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). Assinatura da Ata: 02/12/2025. Validade de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará na FAMEP. As atas com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº 7007-2/2025-FME,
PROCESSO 080/2025-FME,
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOBILIÁRIO 
ESCOLAR 
E
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES
ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO
TERMO
DE REFERÊNCIA.
Empresa
Contratada: DISNORTE COM. LTDA-EPP, CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$
3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), Empresa Contratada: GM COMERCIO
VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ N° 52.205.164/0001-59 com valor total de R$
2.703.000,00(dois milhões e setecentos e três mil reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 24/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2025-FME
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2025-FME, PROCESSO 080/2025-FME, CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOBILIÁRIO 
ESCOLAR 
E
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES
ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO
TERMO
DE REFERÊNCIA.
Empresa
vencedora: DISNORTE COM. LTDA-EPP, CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$
3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), Empresa vencedora: GM CO M E R C I O
VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ N° 52.205.164/0001-59 com valor total de R$
2.703.000,00(dois milhões e setecentos e três mil reais). Homologo a Licitação na forma da
Lei n º 14.133/21. No dia 23 de dezembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 23 de dezembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas