DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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273
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp;
podendo
ser
solicitado
também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 23 de Dezembro de 2025
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (PB), por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público o Chamamento Público Nº 001/2025, para a seleção de
Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, visando a celebração de Termo
de Fomento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), que tem por
objeto a seleção de OSC para a execução do Plano de Trabalho Integrado de Apoio
Complementar à Saúde, que visa a complementariedade dos serviços do SUS, reforçando
a Atenção Primária, e o suporte de Urgência e Emergência (UE) no município. Valor Total
Estimado: R$ 3.419.534,16 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e trinta
e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência Estimada: 12 (doze) meses. Data Limite para
Propostas: até 05 de janeiro de 2025, pelo e-mail licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016 e Decreto
Municipal N° 296/2025. O Edital na íntegra, Termo de Referência e o Plano de Trabalho
estão disponíveis para consulta e *download* no site oficial da Prefeitura Municipal de
Alagoa Grande (PB), bem como poderá ser solicitado via e-mail oficial.
Alagoa Grande, 22 de Dezembro de 2025.
JOÃO MONTENEGRO NAVARRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares Visando Atender Necessidade de Reposição de
Mobiliário das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Fundamento Legal: Adesão
Registro de Preços nº Ad00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 098/2025, Decorrente
do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, Realizado Pelo Fundo
Municipal de Buíque. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 6.00 Sec. de Educação
500 Recursos Não Vinculados de Impostos 542 Transferências do Fundeb - Complementação
da União - Vaat 12.361.2001.1013 Adquirir Veículos(Utilitários/Ônibus) e Equip. O/Ensino
Fundamental 12.365.2001.1015 Adquirir Equipamentos Para Educação Infantil 4.4.90.52.01
Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de
2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 10040/2025
- 19.12.25 - Industria e Comercio Moveis Kutz Ltda - R$ 205.000,00.
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES
VISANDO ATENDER NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - R$ 205.000,00.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO TIPO 1; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - R$
4.310.826,37.
Barra de São Miguel - PB, 11 de Dezembro de 2025
JOAO PAULO FRANÇA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Construção de Creche do Tipo 1. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº
00001/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Contrato de Repasse N°
1094533-95/2024, Convênio 960985. 02.05 - Secretaria de Educação - 02.05.12.365
0011.10.42 Fr 569. Vigência: Até 12/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Barra de São Miguel e: Ct nº 10101/2025 - 12.12.25 - Fc - Fernandes Carvalho Construtora
Ltda. - R$ 4.310.826,37.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90017/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
VICTOR JUREMA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA. - ME - R$ 1.076.248,96. Cajazeiras - PB, 22 de Dezembro de 2025 MARIA DO
SOCORRO DELFINO PEREIRA - Prefeita
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90014/2025, que objetiva: EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA - R$ 3.027.489,00.
Cajazeiras - PB, 22 de Dezembro de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90013/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ-
CONCRETO BETUMINOSO USINADO E QUENTE) COM EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL
E HORIZONTAL EM TRECHOS DAS VIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB COM RECURSOS
PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542700011, VINCULADA AO PLANO DE
AÇÃO Nº 09032025-075880/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 859.087,00.
Cajazeiras - PB, 22 de Dezembro de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00059/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00059/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei
14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CAIXA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE
CONCESSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB,
COM RECURSOS DA CAIXA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 2.421.000,00.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.06.06/2025 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.528/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, HOMOLOGA O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.06/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI'S)
PARA
AS
MERENDEIRAS DAS
UNIDADES
ESCOLARES
(ESCOLAS E CRECHES) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA , em favor das Empresas: CITY
CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 48.256.518/0001-17 , com
VALOR TOTAL de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) , vencedora do ITEM 8 com
VALOR UNITÁRIO de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) , TOTALIZANDO R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais). INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº
23.829.339/0001-09 , com VALOR TOTAL de R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e
cinquenta reais) , vencedora dos itens: ITEM 7 com VALOR UNITÁRIO de R$ 3,50 (três reais
e cinquenta centavos) , TOTALIZANDO R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais);
ITEM 9 com VALOR UNITÁRIO de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) ,
TOTALIZANDO R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).COMERCIAL SOUSA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 21.187.875/0001-14 , com VALOR TOTAL de R$ 8.140,00 (oito
mil, cento e quarenta reais) , vencedora dos itens: ITEM 3 com VALOR UNITÁRIO de R$
1,97 (um real e noventa e sete centavos) , TOTALIZANDO R$ 3.940,00 (três mil, novecentos
e quarenta reais); ITEM 4 com VALOR UNITÁRIO de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos)
, TOTALIZANDO R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). CROSS DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 57.536.275/0001-61 , com VALOR TOTAL de R$ 38.500,00 (trinta
e oito mil e quinhentos reais) , vencedora dos itens: ITEM 1 com VALOR UNITÁRIO de R$
6,00 (seis reais) , TOTALIZANDO R$ 15.000,00 (quinze mil reais); ITEM 5 com VA LO R
UNITÁRIO de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) , TOTALIZANDO R$ 23.500,00 (vinte e três
mil e quinhentos reais). ABEX - SUPPLY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , inscrita no
CNPJ sob o Nº 59.527.697/0001-04 , com VALOR TOTAL de R$ 86.430,00 (oitenta e seis mil,
quatrocentos e trinta reais) , vencedora do ITEM 2 com VALOR UNITÁRIO de R$ 86,43
(oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) , TOTALIZANDO R$ 86.430,00 (oitenta e
seis mil, quatrocentos e trinta reais). CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA , inscrita no
CNPJ sob o Nº 60.915.736/0001-11 , com VALOR TOTAL de R$ 10.352,00 (dez mil, trezentos
e cinquenta e dois reais) , vencedora do ITEM 6 com VALOR UNITÁRIO de R$ 12,94 (doze
reais e noventa e quatro centavos) , TOTALIZANDO R$ 10.352,00 (dez mil, trezentos e
cinquenta e dois reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔN I CO
é de R$ 207.172,00 (duzentos e sete mil, cento e setenta e dois reais).
Campina Grande - PB, 22 de dezembro de 2025..
RAYMUNDO ASFORA NETO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/ Proc. Licitatório nº 4/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa H & G
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 55.219.559/0001-07. Objeto: Constitui o objeto do presente
prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro
de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do
Ensino
Fundamental;
12.367.0011.2023
-
Prog.
Nacional
da
Merenda
Escolar;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut. do
Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut. da Educ. Jovens e Adultos - Rec.
Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut.do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 -
Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 22
de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/ Proc. Licitatório nº 26/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JOSE
ANCHIETA FERNANDES MAIA 05633245466, CNPJ nº 30.234.467/0001-67. Objeto: Constitui
o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final
do
exercício
financeiro
de
2026.
Dotação
Orçamentária:
FPM/ICMS
e
Outros;12.364.0014.2033 - Apoio aos Universitários/Especializações12.361.0011.2013 -
Manutenção do Ensino Fundamental12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental -
Fundeb
30%-VAAR12.361.0008.2232
-
Manut.
do
Ens.
Fundamental
-
Fundeb
30%;12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - Fundeb 30%; 339039.00 -
Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do
Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
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