DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO MOLDADAS
EM IN LOCO NO MUNICIPIO DE IGARACY = PB CONFORME TERMO DE REFERENCIA E
PROJETO EM ANEXO. CONDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032025-081579; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: JOSE ROMESON
FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 398.103,83.
Igaracy - PB, 23 de Dezembro de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, na forma de kits
de cesta básica, destinados a atender as demandas da secretaria de assistência social.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. Aditamento: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT
Nº 00187/2025
- Guedes
Distribuidora de
Produtos de
Limpeza Eireli
- CNPJ:
24.483.944/0001-25 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura:
22.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(perecível e não perecível) destinados à manutenção alimentar da rede escolar ligada à
secretaria de educação do município e para suprir as demandas dos demais programas das
secretarias municipais de assistência social e saúde, bem como para cobrir as necessidades
das demais secretarias do município de Jacaraú, conforme descritivos do termo de
referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. Aditamento: Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto
contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00044/2025 -
Multi Servicos e Solucoes Ltda - CNPJ: 47.150.573/0001-65 - 1º Aditivo - acréscimo de R$
57.200,00; e prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 22.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e
didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal
de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. Aditamento: Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto
contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00129/2025 -
Multi Servicos e Solucoes Ltda - CNPJ: 47.150.573/0001-65 - 1º Aditivo - acréscimo de R$
42.398,83; e prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00130/2025 - Rafael Goncalves
Barbosa - CNPJ: 40.238.906/0001-63 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 82.263,37; e prorroga
o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 22.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender
as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00022/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Jacaraú e: CT Nº 00141/2025 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli -
CNPJ: 24.483.944/0001-25 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 53.046,00; e prorroga o prazo por
mais 3 meses. Assinatura: 22.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de limpeza e
higiene, destinados à manutenção das atividades das secretarias municipais. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para
adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00243/2025 - Multi Servicos e
Solucoes Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 88.846,83; e prorroga o prazo por mais 3
meses. Assinatura: 22.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de pão francês para atender
demandas das secretarias municipais de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 00041/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00249/2025 - 60.520.196 Joao
Batista Soares - CNPJ: 60.520.196/0001-77 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3
meses. Assinatura: 23.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O município de Mãe D'água - PB, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados que está suspenso "sine die" o processo licitatório acima que tem como
objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e às
demais atividades das Secretarias do Município de Mãe d'Água/PB, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, devido a revisão processual.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura, na
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro.
Mãe D'água - PB, 23 de dezembro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira oficial/PMMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município de Monte Horebe-PB torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 0005/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa
aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Construção da sede da casa de
beneficamente de mel de abelha do município de Monte Horebe-PB através do Contrato de
repasse nº 921806/2021 MAPA/CAIXA - 1080677-88 (SINCOV). Início de cadastro das
propostas: dia 26/12/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 07/01/2026
às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 12/01/2026 às 08hs59min. Data de sessão
de disputa: 12/01/2026 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br,
Informações, esclarecimentos
impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.
Monte Horebe -PB, 23 de dezembro de 2025.
CESAR DANIEL DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Monte Horebe-PB torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 0006/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa
aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Construção da creche
padrão com capacidade para 50 crianças conforme Paraiba Primeira Infância no município
de Monte Horebe-PB através do convênio 496/2021 SEE. Início de cadastro das propostas:
dia 26/12/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 07/01/2026 às
23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 12/01/2026 às 09hs59min. Data de
sessão de disputa: 12/01/2026 às 10hs00min. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis
nos 
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tce.pb.gov.br, 
Informações,
esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.
Monte Horebe -PB, 23 de dezembro de 2025.
CESAR DANIEL DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM
PARALEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:
CT Nº 00066/2024 - Pr Construcoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano.
ASSINATURA: 23.12.25
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO,
CONFORME CONTRATO
DE REPASSE
Nº874939/2018/MAPA. FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº
00067/2024 - Pr Construcoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano.
ASSINATURA: 23.12.25
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 -
Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba
e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - 10º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 23.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00004/2024, em 07/06/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa COPEVA CONSTRUÇÕES PEREIRA
VIEIRA EIRELI - ME - CNPJ n° 26.743.338/0001-27. OBJETO CONTRATUAL: PAVIMEN T AÇ ÃO
EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB,
ATRAVÉS
DO CONTRATO
DE REPASSE
N
928778/2022 -
SINCONV N
1082543-
66/MDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107
da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 226/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
28/2025. OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de
profissionais da área da saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando as
seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do
trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem,
técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme as quantidades e condições
estabelecidas neste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025.
DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal ? Blo) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P. JURÍDICA); 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%)
500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
P. JURÍDICA) conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até
27/11/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº
00226/2025 - 27.11.25 - SAUDE BRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DA AREA DE SAUDE DO BRA - CNPJ 23.572.504/0001-81 - R$ 8.081.568,00 (oito milhões
oitenta e mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Princesa Isabel, 27 de novembro de
2025. EDNALDO DE MELO. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 242/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte
e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de
Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica
Federal, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00010/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA
DE PRINCESA ISABEL CONFORME CONVÊNIO DE Nº 974503/2025, CONCEDENTE CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA 16.482.2017.1002(CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2025, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei
para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES:
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ
40.603.807/0001-33 - R$ 2.879.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil reais).
Princesa Isabel, 19 de dezembro de 2025. EDNALDO DE MELO. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00010/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de
25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no
Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente
Caixa Econômica Federal, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI -
CNPJ: 40.603.807/0001-33 - R$ 2.879.000,00.
Princesa Isabel, 18 de dezembro de 2025.
EDNALDO DE MELO
Prefeito

                            

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