DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 52/2022 REF: Tomada De Preços Nº 2/2022. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche tipo b, com
capacidade para 50 crianças, com base no programa paraíba primeira infância, nos termos
do convênio nº 0510/2021. Contratante: Município De São José De Princesa/PB, CNPJ N°
01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Oliveira Locações, Serviços E Construções Ltda-
Epp, Cnpj nº 28.114.128/0001-03, com sede na Rua José pereira Lima, nº 1.006, Sala 01,
Bairro Alto da Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB. Objeto do Aditivo: Acréscimo
do Quantitativo e respectivamente o Valor de R$ 174.296,24, Correspondente a 20,37% do
contrato nº 052/2022, alterando a Cláusulas Terceira do Contrato nº 052/2022, sem
alteração do objeto, em conformidade com as Cláusulas Décima Oitava e Vigésima do
Contrato ora aditado e com fundamento no artigo nº 57, §1º, IV e 65, Inc. II, §1º da lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha
orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da
execução. VALOR DO ADITIVO: R$ 174.296,24. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano
Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Sebastião Nicácio de Oliveira -
Representante Legal. São José de Princesa/PB, 23/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORAMENTO
JURÍDICO JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPI O.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Miguel de Taipú e: CT Nº 00066/2023 - Alvaro Souza Silva Sociedade Individual de
Advocacia - CNPJ: 50.320.801/0001-02 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses.
ASSINATURA: 18.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E SECRETARIADE ASSITÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº
IN00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00012/2023 -
Itamara Monteiro Leitao Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 47.406.709/0001-55 -
3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIAS
(ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL (SÍTIO LAGOA PRETA) DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL
DE
TAIPU/PB,
A
SER
REALIZADA
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, POR MEIO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROPOSTA N° 043818/2023, CONTRATO DE
REPASSE Nº 946624/2023 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Miguel de Taipú e: CT Nº 00024/2025 - Lm2 Engenharia Ltda - CNPJ: 49.381.192/0001-12
- 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 19.09.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Locação de veículos destinado a coleta de dejetos e desentupimentos de
tubulações de esgoto público e locação de banheiros químicos. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão Presencial nº 00026/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº
00010/2023 - Alexandre Laurentino da Silva Eireli - CNPJ: 11.500.957/0001-13 - 3º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA
TÉCNICA, ASSESSORAMENTO NA GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, VISANDO APRIMORAR A IMPLEMENTAÇÃO
DO SUAS, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E A
QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES ENVOLVIDAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº
IN00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00005/2025 -
Congesp - Consultoria Em Planejamento e Gestao Publica Ltda - CNPJ: 26.728.157/0001-21
- 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PARA
ATUAR
JUNTO
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00008/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00026/2023 - Escritório Martins
Norat - CNPJ: 19.719.088/0001-24 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses.
ASSINATURA: 19.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE MUNICIPAL;
ATENDENDO, DESTA FORMA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Miguel de Taipú e: CT Nº 00097/2023 - Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli-
epp - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias.
ASSINATURA: 19.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº dos Contratos: 00217/2025 e 00218/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra
da Raiz. Contratado: RAFAEL BEZERRA DA SILVA e COOPERATIVA REGIONAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO. Processo: Credenciamento de Chamada
Pública nº 00002/2025. Valor Original dos Contratos: R$ 93.300,00. Nº do Aditivo: 03.
Objeto do Aditivo: Acréscimo de Fontes de Recursos. Data da Assinatura do Aditivo:
23/12/2025. Luiz Gonzaga Bezerra Duarte - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41522/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e
outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário
das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Várzea-PB e a empresa IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ nº 38.146.499/0001-12.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$
1.824,00 (Um Mil Oitocentos e vinte e quatro Reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de
dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Barracão torna público que fará realizar, às 09 horas
do dia 06 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma www.compras.gov.br, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica. O certame será regido pelo regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, por lote, para as seguintes obras:
.
.Lote
.Local do Objeto
.Objeto
.Quantidade
e
unidade
.Prazo
de
execução
.
.1
.Vias urbanas do
Município
.Pavimentação em
CBUQ
.26.237,93 m²
.180 dias
.
.2
.Vias urbanas do
município
.Pavimentação em
Concreto
.939,82 m²
.180 dias
Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, modelos, adendos e anexos, poderá
ser obtida nos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Sítio eletrônico da
Prefeitura de Barracão; Plataforma www.compras.gov.br. Informações Adicionais, Dúvidas e
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação
diretamente por meio da plataforma mencionada.
Barracão - PR, 22 de dezembro de 2025.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 47/2025 PROCESSO INTERNO Nº 247/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87
Contratado: GR4 MUSIC LTDA - CNPJ 38.544.630/0001-08
Objeto: Contratação de Show artístico da dupla Gabi e Rapha a ser realizado no dia 28 de
dezembro de 2025 Vigência do Contrato: 23/12/2025 à 23/06/2026
Valor Contratual: R$ 150.000,000 Dotação Orçamentária
30.004.23.695.0356.2.405.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 30.004.23.695.0356.2.405.3.3.90.39.00.00. - 301000 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2025
Nilton José Teles Secretário Municipal de Turismo e Cultura Contrante
GR4 MUSIC LTDA Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025
Comunica-se aos interessados que em virtude de adequação da ordem dos itens
no Portal Comprasgov, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 03/02/2026
às 09h00min. O Edital de licitação encontra-se disponível no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 22 de dezembro de 2025.
JANE ANGELI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025
Objeto [registro de preços] Brinquedos, materiais pedagógicos e de estimulação para
atendimento das necessidades das Unidades Escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de
Educação. Sessão Pública: 20 de janeiro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras.
UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.782.634,21.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 22 de dezembro de 2025.
AMANDA LUIZA NOMURA ORTEGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Cuidador Social
e Supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Sessão Pública: 20 de janeiro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º
987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.701.594,04.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão
do
Município de
Cascavel:
https://cascavel.atende.net
(Serviços Fornecedores >
Licitações).
Cascavel-PR, 23 de dezembro de 2025.
SABRINA VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: EDIFICAÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. A sessão de processamento da Concorrência será realizada
no ambiente virtual www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 28
de janeiro de 2026. A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados
pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido
através do site: www.catanduvas.pr.gov.br.