DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Ivorá torna público a RETIFICAÇÃO da Concorrência Eletrônica
nº 10/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER.
2. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
Onde se Lê:
2.1. Data e hora limites recebimento de propostas: 14 de Janeiro de 2026, às
07 horas e 45min.
2.2. Data e hora abertura de propostas: 14 de Janeiro de 2026, às 08 horas
2.3 Data e hora da início disputa de preços: 14 de Janeiro de 2026, às 09
horas
Leia-se:
2.1. Data e hora limites recebimento de propostas: 20 de Janeiro de 2026, às
07 horas e 45min.
2.2. Data e hora abertura de propostas: 20 de Janeiro de 2026, às 08 horas
2.3 Data e hora da início disputa de preços: 20 de Janeiro de 2026, às 09
horas
6.3. DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Onde se Lê:
6.3.6 Atestado de visita ao local da obra, assinado pelo Engenheiro Civil da
Prefeitura Municipal ou outro servidor municipal designado para a respectiva função, o
qual atestará esta visita. A referida visita deverá ser realizada até dois dias antes da
realização da licitação (até dia 09 de Janeiro de 2025) e agendada pelo fone (55) 3267-
1100.
Leia-se:
6.3.6 Atestado de visita ao local da obra, assinado pelo Engenheiro Civil da
Prefeitura Municipal ou outro servidor municipal designado para a respectiva função, o
qual atestará esta visita. A referida visita deverá ser realizada até dois dias antes da
realização da licitação (até dia 16 de Janeiro de 2026) e agendada pelo fone (55) 3267-
1100.
19. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Onde se Lê:
19.1. O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de
12(doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do órgão licitante
e o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 (doze) meses, a
contar da ordem de início emitida pela Administração, podendo ambos, ser prorrogado
desde que devidamente justificado e aceito pela Administração, por até igual período.
Leia-se:
19.1. O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de
12(doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do órgão licitante
e o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da ordem de início emitida pela Administração, podendo ambos, ser
prorrogado desde que devidamente justificado e aceito pela Administração, por até igual
período.
ANEXO XI - MINUTA CONTRATO ADMINISTRATIVO
Onde se Lê:
2.2 O objeto do presente contrato deverá ser executado no prazo de 12 (doze)
meses, a contar da ordem de início emitida pela Administração, podendo ser prorrogado
desde que devidamente justificado e aceito pela Administração, por até igual período.
Leia-se:
2.2 O objeto do presente contrato deverá ser executado no prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da ordem de início emitida pela Administração, podendo ser
prorrogado desde que devidamente justificado e aceito pela Administração, por até igual
período.
25. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Alteram-se os ANEXOS:
ANEXO V - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
O edital encontra-se disponível nos sites: http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes e
https://pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.
Ivorá, 23 de dezembro de 2025.
JOSEMAR ZORZI OSMARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo: 200/2025. Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo Menor Preço
Global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de
20 unidades
Habitacionais do
programa FNHIS
Sub 50,
conforme
especificações técnicas detalhadas no Projeto, minuta de contrato, cronograma físico-
financeiro e documentos anexos ao Edital. Recursos: Termo de Compromisso
Tansferegov.BR nº 983490/2025/MCidades/ Caixa/Município. Abertura: 29/01/2026 às 09h
no www.portaldecompraspublicas.com.br (horário de Brasília), no. Edital: site acima e
www.machadinho.rs.gov.br. Informações fone (54)3551-1254/1255 das 7:30h às 11:30h e
das 13h as 17h ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414-Centro.
SIDINEI LOPES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 128/2025 - Concorrência Eletrônica nº 10/2025 - CNPJ: 80.359.771/0001-09
Cláusula primeira - Do Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
execução da ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo denominada anexo II
localizado no município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o
presente ajuste é de R$ 23.089.131,15 (vinte e três milhões, oitenta e nove mil, cento e
trinta e um reais e quinze centavos). Cláusula Oitava - Dos Prazos: O prazo do contrato será
de 18 (dezoito) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços. Em favor de: SIAL
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Data de assinatura: 19/12/2025. SECRETARIA DE GEST ÃO,
GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2025. Daiana
de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
AVISO DE LICITAÇÃO N° 69/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 023/2025
REVOGAÇÃO. Fica Revogada a Concorrência Eletrônica para contratação de
empresa para execução de reforma na USF Palmeira para o município de Novo Hamburgo.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 23 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, torna público, que
realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 006/2025, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE", para contratação de
empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária, abrangendo
serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, execução e
reconstrução de base e sub-base, implantação de sistemas de microdrenagem pluvial,
pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C.B.U.Q. A sessão
ocorrerá
no 
dia
09
de
janeiro 
de
2026,
às
9h, 
exclusivamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo
fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.
Paverama/RS, 23 de dezembro de 2025.
MICHELE CAROLINE DE VARGAS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Paverama, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133.2021,
torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço,
para a aquisição de caminhões basculantes 0 km, trucado e traçado (6x4), com caçamba
em aço nova. A sessão ocorrerá no dia 06/01/2026, às 09 horas, exclusivamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo
fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.
Paverama/RS, 22 de dezembro de 2025.
MICHELE CAROLINE DE VARGAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. Aquisição de uma escavadeira hidráulica
nova, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada
Café/RS. Para esta aquisição o Município conta com recurso federal, conforme proposta
cadastrada na Plataforma TransfereGov.Br sob o nº 048451/2025 e aprovada através do
convênio do MAPA nº 979405/2025, além de contrapartida própria. O edital sofreu
alteração no descritivo do objeto, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 13
DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital,
esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema
eletrônico,
pelo telefone
(54)3285-1300, site
www.picadacafe.rs.gov.br e
e-mail
compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café, 23 de dezembro de 2025.
DANIEL RÜCKERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 90050/2025. Julgamento dia 12 de janeiro de 2026, às
09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de preços para a
contratação de empresa especializada em mão de obra de eletricista, por hora trabalhada,
para execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva nas instalações
elétricas prediais e de iluminação dos órgãos públicos municipais, em regime de
demanda.
Pregão Eletrônico n° 90051/2025. Julgamento dia 08 de janeiro de 2026, às
09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de combustíveis a granel, com abastecimento diretamente em tanques próprios,
destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município. Informações dos editais
pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br , site:
http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande/RS, 23 de dezembro de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 5/2025
Proc. Licit. 134/2025 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das
escolas municipais. Propostas: Até 29/01/2026, às 10h, no Setor de Licitações. Informações
e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083 5078.
Ponte Preta, RS, 23 de dezembro de 2025.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O Prefeito Municipal, resolve: Homologar e adjudicar o P.E. 49/2025. Objetivo:
Aquisição de Plantadeira. Fornecedores e Itens: Comercial Agro Vogel e Zimmermann Ltda
- CNPJ: 49.552.222/0001-06. Descrição do Produto: Plantadeira com 07 linhas de plantio
45CM Marca: Rodimaq-SPA717-7linhas. Total do Proponente 158.990,00
Quatro Irmãos, RS, 3 de outubro de 2025.
JOÃO PAULO BALBINOT
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
Contratado: Comercial Agro Vogel e Zimmermann Ltda, CNPJ: 49.552.222/0001-06. Valor
Contrato:158.990,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Objeto:
Aquisição de Plantadeira. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data: 03/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 8/2025. Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 02/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão - CIDEJA, conforme Art. 86, §2º da Lei nº
14.133/21 Objeto: Fornecimento de uma escavadeira hidráulica, zero hora, valor total de
R$ 689.000,00, no âmbito do Convênio Nº 979107/2025. Fornecedora: GRA Assessoria e
Consultoria
em
Negócios
Internacionais Ltda.,
CNPJ:
14.767.899/0001-87. Processo
homologado em 19/12/2025.
FLAVIO GOLIN
Prefeito

                            

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