DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 1.475, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho
de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012751/2025-74, resolve:
NOMEAR SIMONI SOARES DA SILVA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana,
código CCE 2.10, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL MAST Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 484, de 24 de abril de 2023,
publicada no Boletim de Serviço Extra nº 7 na mesma data, e em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MAST nº 13, de 16 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2025, Edição 240,
Seção 2, Página 5.
Art. 2º Designar o servidor LUCIANO LOMEU DE AVELAR, CPF ***.694.657-**,
para exercer, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MARCIO FERREIRA RANGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 88, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar JULIANO RAPHAEL SIMÕES DE SOUZA, CPF nº ***.522.928-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Unidade Regional de São José dos Campos, código FCE 1.11, da Diretoria
de Portfólio, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 89, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar DANUSA PEGORARO SZIMANSKI, CPF nº ***.138.571-**, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenadora de Desenvolvimento de Competências e Tecnologia, código FCE 1.11, da
Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência, no período de
12/01/2026 a 16/01/2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 114, DE 23 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Designar GISELA VAINBOIM RESNITZKY, CPF ***481.737-**, para exercer, no
período de 24 a 28 de dezembro de 2025, o encargo de substituto eventual da função
comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância da função, e do substituto ENIO DA SILVA FONSECA, CPF ***.827.416-**
(Processo SEI nº 01341.005287/2025-40).
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 149 - Dispensar, o servidor VICTOR FERREIRA DANTAS, Analista em C&T, CPF:
***.827.731-**, da função de Substituto do Chefe de Serviço de Compras e Licitações -
SELIC, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de
Gestão Administrativa, para a qual foi designado pela PO Nº 89/2024 - 05/09/2024
(Processo SEI nº 01300.011188/2025-66).
Nº 150 - Designar o servidor DOUGLAS TEIXEIRA FARIAS, Analista em C&T, CPF:
***.751.047-**, para a função de Substituto do Chefe de Serviço de Compras e Licitações
- SELIC, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria
de Gestão Administrativa deste conselho (Processo SEI nº 01300.011188/2025-66).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 10.052, de 28 de
novembro de 2000, e nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de
2001, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria MCOM nº 437, de 4 de dezembro de 2024, que passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................................
Parágrafo único. Designar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR como representante
suplente da Agência Nacional de Telecomunicações no Conselho Gestor do Fundo para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, com mandato atrelado ao do titular." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 3 de dezembro de 2025, GEORGE SOUSA DE
QUEIROZ, CPF ***.745.251-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Projetos e Acompanhamento Administrativo-Orçamentário,
código CCE 1.10, do
Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.033168/2025-37).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 559, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no
Processo SEI nº 53115.004724/2023-04, resolve:
Designar FELIPE ARRUDA AGUIAR SOBREIRA DA SILVEIRA, CPF ***.858.723-**,
para exercer, no período de 29 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico
de Telecomunicações, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em virtude
de ausência do titular e da substituta eventual designada.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 561, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no
Processo SEI nº 53115.013676/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES, CPF ***.374.902-**, e
ERNANI LUSTOSA KUHN, CPF ***.519.501**, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Apoio à Gestão,código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria
de Telecomunicação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 311, de 17 de julho de 2025,
Publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2025.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA CONJUNTA MINC/SGP-MGI Nº 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico I
Nome/Nome Social: KLEBER ROCHA QUEIROZ
Matrícula Siape: 1550563
Código da vaga: 609301
Do: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan/MinC
Para: Ministério da Cultura - MinC
Processo: 01400.009607/2024-91
Cargo: Técnico I
Nome/Nome Social: Vago
Matricula Siape: Vago
Código da vaga: 0609860
Do: Ministério da Cultura - MinC
Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan/MinC
Processo: 01400.009607/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MINC Nº 913, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 4º da Portaria MinC nº
239, de 24 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º A Portaria MinC nº 790, de 9 de dezembro de 2025, que designou os
integrantes do Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração
e implementação da Política de Cultura, Meio Ambiente e Mudança do Clima, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................:
IX - .........................................................
a) Titular: Renata Magioli Santos; e
...............................................................
X - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:
a) Titular: Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira; e
b) Suplente: Julia Furia Costa Oliveira.
..............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA