DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS MINC DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Nº 914 Designar JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 3479917, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Promoção de
Culturas Tradicionais e Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026;
Nº 915 Designar DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ, matrícula Siape nº 1092679, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação
de Articulação da Cultura Viva, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para as
Culturas Tradicionais e Populares, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria
de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 916 Designar CAROLINA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula Siape nº 3346894, para exercer
o encargo de substituta do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria da Política Nacional
de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no
período de 29 a 31 de dezembro de 2025.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 268, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
PORTARIA SE/MINC Nº 270, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA CULTURA,
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de
2025, e considerando o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no
art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e, ainda, o constante dos autos
do processo nº 01400.026052/2025-22, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito do Termo de
Execução Descentralizada nº 986042 - Plataforma Transferegov, celebrado entre o
Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Espirito Santo - Ufes.
. .GESTOR TITULAR
.GESTORA SUPLENTE
. .Fabrício Antenor Pereira SIAPE - 1743706 CPF ***.886.947 -** .Rebeca Brandão Vargas SIAPE - 3493697 CPF ***.257.387 -**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Art. 1º Nomear JÚLIA NASCIMENTO ESCARLATE para exercer o cargo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Capacitação a Estados, Distrito Federal e
Municípios, da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal
e Municípios da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da
Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 271, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto
no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.021588/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº
977352 - Plataforma Transferegov, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Rio e Janeiro - UFRJ.
. .GESTORA TITULAR
.GESTORA SUPLENTE
. .Rebeca Brandão Vargas SIAPE - 3493697 CPF ***.257.387 -**
.Fabrício Antenor Pereira SIAPE - 1743706 CPF ***.886.947 -**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 393, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.003131/2025-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GIRLENE CHAGAS BULHÕES, matrícula Siape nº 1556511, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Diversidade, código FCE
1.07, da Coordenação de Museologia Social do Departamento de Processos Museais do
Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 394, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.003124/2025-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RENATA PEREIRA PASSOS DA SILVA, matrícula Siape nº
1844257, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretora de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, código CCE 1.15, do Instituto
Brasileiro de Museus, no período de 1º a 6 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 3.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II e III, Anexo I, do Decreto n° 11.236, de 18 de outubro de
2022 e considerando o que consta no Processo SEI nº 01415.001640/2018-65, resolve:
Art. 1º DELEGAR competência para a prática dos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 423031
(Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP/DPGI/IBRAM), exceto diárias, aos seguintes
servidores:
Michele Juliana de Araújo de Paula Miranda - CPF nº 017.***.***-57 -
Ordenador de Despesa;
Valéria Cristina de Laia - CPF nº 394.***.***-20 - Ordenador de Despesa
Substituto;
Nívea
Braga
de Araújo
Barbosa
-
CPF
nº 854.***.***-53
-
Gestor
Financeiro;
Marcia Vianna Gouvea - CPF
nº 000.***.***-09 - Gestor Financeiro,
Substituto;
Alessandra Braga de Júlio - CPF nº 015.***.***-12 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
Priscila de Araújo Silva Pinheiro - CPF nº 077.***.***-70 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria IBRAM nº 3.495, de 06 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, seção 2, pagina 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 699, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.012475/2025-70, resolve:
Designar a servidora CAMILA CARVALHO FACA, matrícula SIAPE nº 2058571,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, UORG
741, da Seção de Redes Sociais, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional,
Unidade vinculada ao Gabinete da Presidência deste Instituto, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 700, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01419.000138/2024-45, resolve:
Designar a servidora RAFAELA REGINA PASCUTI LEAL, matrícula SIAPE nº
3129612, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, FCE 1.07,
UORG 659, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Roraima, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora LADY LOREINE
AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº 2088342, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 701, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000813/2025-02, resolve:
Designar o servidor MARCEL SOARES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3126044,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
UORG 637, da Divisão Técnica da Superintendência do Iphan no estado do Ceará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor
THALISON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2076597, do referido encargo.
LEANDRO GRASS