DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 703, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01514.002198/2025-03, resolve:
Designar o servidor LUIZ FILIPE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3414869, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, CCE 1.07, UORG 555, do
Escritório Técnico de Congonhas, vinculado à superintendência do IPHAN no estado de Minas
Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor RAFAEL
AUGUSTO QUEIROZ SILVA BENTO, matrícula SIAPE nº 3400919, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 706, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.010749/2025-96, resolve:
Designar a servidora RAQUEL DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128656,
para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 674, do
Serviço de Gestão Interna e de Processos, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade
vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 05 a 16 de janeiro de 2026,
ficando dispensado o servidor ÊNIO NUNES GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3388564,
no referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000725/2025-67,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO
ZUGLIANI, ocupante do cargo de Analista de Economia e Finanças III, Classe S, Padrão V,
com fundamento no inciso I, § 2º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, ficando declarada a vacância da vaga nº 95810 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 702, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e Decreto nº e nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01410.000335/2025-25, resolve:
Designar a servidora CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3388904, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026, para exercer o encargo de substituta de
Superintendente, código CCE 1.10, UORG 618, da superintendência do Iphan no estado de
Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3160967, no referido período.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.724, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, a
Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de
novembro de
2025, bem como o
que consta do Processo
Administrativo nº
60090.000635/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
servidores públicos para substituírem o
Coordenador-Geral de Integridade e Gestão da Diretoria-Geral deste Centro Gestor, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:
I - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula Siape 1.069.395; e
II - JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA; Matrícula Siape n° 3.398.233.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor público indicado no
inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador-Geral substituto o servidor público
referido no inciso II do caput.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.079/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 31 de
outubro de 2024, publicada no diário oficial da união em 1º de novembro de 2024, edição
212, seção 2, página 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.725, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, a
Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de
novembro de
2025, bem como o
que consta do Processo
Administrativo nº
60090.000635/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
servidores públicos para substituírem a
Coordenadora de Acompanhamento de Projetos e Produtos da Coordenação-Geral de
Integridade e Gestão da Diretoria-Geral deste Centro Gestor, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:
I - JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA; Matrícula Siape n° 3.398.233; e
II - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula Siape 1.069.395.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor público indicado no
inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador substituto o servidor público referido
no inciso II do caput.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.726, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro
de 2020, a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726,
de
18
de novembro
de
2025,
e o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
60092.000361/2025-62, resolve:
D ES I G N A R ,
ANDERSON ROBERTO BARBOSA DE MORAES, Matrícula SIAPE n° 1.026.156, para
a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Gerência do Centro Regional de Belém
deste Centro Gestor, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.727, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro
de 2020, a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726,
de
18
de novembro
de
2025,
e o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
60092.000361/2025-62, resolve:
D ES I G N A R ,
VANDERLEI SOUSA DE LUCENA, Matrícula
SIAPE n° 1.349.347, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Gerência do Centro Regional de Belém
deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de
2022, a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18
de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000361/2025-
62, resolve:
D ES I G N A R ,
JULIANA SANTIAGO MONTEIRO COSTA, Matrícula SIAPE n° 1.105.311, para a
Função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Serviço Técnico do Centro Regional de
Belém deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.872, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
PROMOVER, por merecimento, aos postos imediatos, em 25 de dezembro
de 2025, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES CORONEIS
Infantaria
NOME - IDENTIDADE
JOSÉ JOSAMAR DE LIMA JÚNIOR - 0130298045;
RENATO DE FREITAS SOUSA - 0130538440;
MÁRCIO RODRIGO RIBAS - 0130542541;
FRANCISCO DE PAULO CAMELO DE SOUSA JÚNIOR - 0130537442;
MARCUS VINÍCIUS DALTRO CAMPOS DE ANDRADE - 0196079537;
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA RODRIGUES - 1126841244;
ALEX MARQUES DA SILVA - 0130297245;
GLAUCIR LOPES GONÇALVES - 0130289648;
RODRIGO PEREIRA ISNARDI - 0130543341
MARCOS PAULO MACEDO BARBOSA - 0130533748;
CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES - 1229591746;
EGBERTO WANDERLAN DA SILVA MACEDO - 1127215141;
ANDRE MICHELS - 0521204347;
WILSON BERNARDO ALVES - 0130289549;
ROBERTO VLADIMIR CAMBOIM DE SOUZA - 0130536246;
ANDREI GUSTAVO DE SOUZA E SOUZA - 0130282940;
LUIZ DERMEVAL ANDRADE CAVALCANTE - 0130536543;
AILTON TORRES PEDROSA - 1010482048;
LEONARDO HENRIQUE MEDEIROS RODRIGUES - 0196538433;
RAFAEL DE FREITAS ALMEIDA CUNHA - 0204432744;
WALLACE MANARO SILVA - 0130540644;
FÁBIO ROBERTO MOREIRA DO AMARAL SANTOS - 0112742242; e
FRANCISCO ALFREDO PESSOA MOTA JÚNIOR - 1010927745.
Cavalaria
NOME - IDENTIDADE
FÁBIO DA SILVA LOUREIRO - 0130621840;
GUSTAVO MACHADO DA CUNHA - 0130296049;
ALESSANDRO PINTO GOULART - 0309470847;
FABRÍCIO GONÇALVES MAGALHÃES ROCHA - 0130548241;
LUCIANO SCHUNCK - 0130289747;
EVANIR DE SOUZA ANTUNES FILHO - 0195985130;
FELIPE DOS SANTOS CAILLAVA - 0130287642; e
ODILSON DE MELLO BENZI - 0195249834.
Artilharia
NOME - IDENTIDADE
RODRIGO CUNHA DA SILVA - 0195437132;
NEWTON JOSÉ MEURER JÚNIOR - 1182866838;
MÁRCIO BABY KROEFF - 0317786044;
CHRISTOPHE GERVAZONI SABINO - 0130546146;
VITOR AUGUSTO KOPP JANTSCH - 0309328748;
MARCELO MELO DE MENEZES - 1275534137;
FÁBIO SOUSA ARAÚJO - 0130539646; e
SANDRO LUIZ ALVERNE LODI - 0203679543.
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