DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - CML - C EX Nº 477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011548013-9) CARLOS JOSÉ RIBEIRO
RAIMUNDO, Prec-CP: 96 1713320, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 478, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041993244-7) WILTON RODRIGUES
BRANDÃO, Prec-CP: 96 1986579, para prestar tarefa por tempo certo na 9ª Bateria de
Artilharia Antiaérea (Escola) (Macaé-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
do Comando da 1ª Região Militar na área de responsabilidade da 9ª Bateria de Artilharia
Antiaérea (Escola).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 479, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019629283-3) MIGUEL
ARCANJO RUFINO, Prec-CP: 96 2043099, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando
do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 480, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019592993-0) SÉRGIO
EDUARDO LANHELAS DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1901461, para prestar tarefa por tempo
certo na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de
apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base de
Administração e Apoio da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019495693-4) MAURÍCIO DA
SILVEIRA SUL, Prec-CP: 96 1878446, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 482, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014561513-4) MAURICIO
MITROFF MATIAS, Prec-CP: 96 1633874, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital
Militar de Resende (Resende-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Hospital Militar de Resende.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.246 DECEX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a exoneração ex-offício, do 3° Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6)
MÁRIO CESAR DA SILVA, PREC CP 96/1629310, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
a nomeação do 3° Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6) MÁRIO
CESAR DA SILVA, PREC CP 96/1629310, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle
de assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos e atividades finalísticas em geral,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026, constante na Portaria DECEX/C
Ex nº 1.221, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de
18 de novembro de 2025, Seção 2, página 9.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.247 DECEX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137163-0) JÚLIO CÉZAR DE
MEDEIROS AFFONSO, PREC 96/1657501, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo
Grande-MS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011154654-5) LEANDRO FREITAS
DE LIMA, PREC CP 96/2018190, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
contar de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (013500282-2) LUIZ HENRIQUE
PEDROZA MENDES, PREC CP 96/1816511, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso
I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019475953-6) LUIZ MARCELO
CHAN FOCK DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2013027, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092589784-5) FLORISBEL
DONASSOLO, PREC CP 96/1843663, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), a contar de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011134254-9) OSWALDO
MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS, PREC CP 96/2043131, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 8 de dezembro de 2025, de acordo com
o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6) MÁRIO CESAR
DA SILVA, PREC CP 96/1629310, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de
24 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (019475953-6) LUIZ MARCELO CHAN FOCK
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2013027, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão e Desenvolvimento para o Sistema de Simulação de Ensino (SIMENS),
no Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx), em Taubaté, pelo prazo de 8
meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (019570113-1) FÁBIO FERNANDES BORGES,
PREC CP 96/2055044, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Assessor de
Comunicação Social do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de janeiro de 2026; e
o Capitão da Reserva Remunerada (047854223-6) GILMAR TRINDADE
RODRIGUES, PREC CP 96/2002269, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Assessor da
Seção Técnica de Ensino do CIOP/11º BI Mth, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
janeiro de 2026.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.248 DECEX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903,
de 22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel Reformado (011154542-2) BEN HUR MORMÊLLO, PREC
96/1452671, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de
dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel Reformado (028818571-3) FERNANDO ANTONIO CURY
BASSOTO, PREC 96/1477728, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027582292-2) JOSÉ LUIZ CRUZ
ANDRADE, PREC CP 96/1702208, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Coronel Reformado (077830941-9) JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA
NETTO, PREC 96/1619287, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
2- NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (011154542-2) BEN HUR MORMÊLLO,
PREC 96/1452671, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Estatística, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Coronel Reformado (028818571-3) FERNANDO ANTONIO CURY BASSOTO,
PREC 96/1477728, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Direito, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (027582292-2) JOSÉ LUIZ CRUZ ANDRADE,
PREC CP 96/1702208, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão de Pessoal no controle de recursos humanos relacionados ao
ensino, na Assessoria de Recursos Humanos do Sistema de Educação e Cultura do
Exército, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; e
o Coronel Reformado (077830941-9) JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA NETTO, PREC
96/1619287, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Filosofia, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO