DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, PAULO EDUARDO FIGUEIREDO
OSCAR, matrícula Siape nº 3444205, para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Orçamento, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e
Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 940, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, VITÓRIA DIONE CARVALHO
PEREIRA, CPF nº ***.037.731-**, para exercer a função de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado,
da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 941, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, SIMONE MEDEIROS, matrícula Siape
nº 1249124, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Políticas da Educação
Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 942, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CRISTINA LUCIA JANINI LOPES,
matrícula Siape nº 2990918, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 943, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, EDSON SILVA DA FONSECA,
matrícula Siape nº 1553845, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 945, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA,
matrícula Siape nº 1311607, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da
Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 946, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, DUCINEIA SOUSA E SILVA, matrícula
Siape nº 1790128, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 947, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, RICARDO DOS SANTOS
BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, para exercer a função de Coordenador, código
FCE
1.10,
da
Coordenação
de Licitações,
da
Coordenação-Geral
de
Compras
e
Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 948, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIA SEBASTIANA DA SILVA
MENDES, CPF nº ***.729.521-**, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Programas de
Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 949, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ADRIANA CARLA TEIXEIRA DA
COSTA BRITO, matrícula Siape nº 1151619, para exercer a função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Políticas
Estudantis, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 950, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, LARISSA AREA SOUSA, matrícula
Siape nº 3444224, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Articulação Regulatória, da Coordenação-Geral de Articulação Regulatória, da Diretoria
de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 951, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, VALNEY MASCARENHAS DE LIMA
FILHO, matrícula Siape nº 1430976, para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Financiamento Educacional, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 952, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, IVAN MARREIROS DA COSTA
FILHO, matrícula Siape nº 1412552, para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 953, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARCIO GABRIEL MARQUES
JUNIOR, matrícula Siape nº 1556171, para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de
Modelos de Financiamento da Rede, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 954, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, WILLIAM BENFICA DUARTE,
matrícula Siape nº 1747996, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação 
de
Programas 
de
Educação 
Superior,
da 
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento e Supervisão de Programas de Educação Superior, da Diretoria de
Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, LUCIANA APARECIDA BARBOSA
RAMOS, matrícula Siape nº 1405500, para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.06, da Divisão de Apoio Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da
Coordenação-Geral 
de
Administração 
e
Logística, 
da
Subsecretaria 
de
Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL