DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0087188
Do(a): Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº: 23000.011237/2025-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Secretário de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 529, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LEONARDO LACERDA ALVES
Matrícula Siape: 1565343
Código da vaga: 303477
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Comando da Marinha - Colégio Naval
Processo nº: 23000.043110/2025-28
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0555569
Do(a): Comando da Marinha - Colégio Naval
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº: 23000.043110/2025-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Secretário de Orçamento e Organização Institucional
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 572-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada
pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, conforme o art. 19, § 3º do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, considerando a Portaria IBC nº 530-A, de 5 de dezembro
de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002263.2025-98, resolve:
CONCEDER afastamento à servidora LINDIANE FARIA DO NASCIMENTO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2567835, pelo período de 21 de janeiro
de 2026 a 31 de outubro de 2028, para a participação no curso de Doutorado, do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências, Tecnologias e Inclusão da Universidade Federal
Fluminense, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no
art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 573-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada
pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, conforme o art. 19, § 3º do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, considerando a Portaria IBC nº 530-A, de 5 de dezembro
de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002263.2025-98, resolve:
CONCEDER afastamento à servidora SONIA REGINA GOMES DA ROCHA, Psicóloga,
matrícula nº 2357012, pelo período de 1º de agosto de 2026 a 6 de março de 2027, para a participação
no curso de Doutorado em Saúde Pública, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde
Pública da Fundação Oswaldo Cruz, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e no art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 576-A, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº
23119.004524.2025-12, resolve:
DESIGNAR a servidora CONSTANÇA MARTINS WANDERLEY, Assistente em
Administração, matrícula nº 2038036, para a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Equipe de Planejamento da Contratação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.264, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.028816/2025-35, resolvem:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao (a) servidor
(a) CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1067167, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Laboratório, Classe C, Padrão 019, pertencente ao Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, pelo período de 15/12/2025 a 31/07/2028.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC);
iii) o Memorando Eletrônico nº 54/2025 - DEMAT, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS - CAMPUS NOVA
SUÍÇA, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular CLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA e de seu subchefe designado
Anderson Junior dos Santos, os seguintes servidores:
a) ALFREDO MAGALHAES SOARES , matrícula SIAPE 2133588, Assistente em
Administração.
b) LUCIA BEATRIZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2325670, Secretária-Executiva.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.912/REITORIA/CPII, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.008785/2025-54, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ADRIANO DE COUTO RIBEIRO para o cargo de
Técnico de Laboratório Area, Classe/ Nível D01, Código de Vaga 834252, em regime de 40H
semanais de trabalho, no(a) CEFET (aproveitamento de concurso), constante da Portaria Nº
7748/REITORIA/CPII, de 05 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 08/12/2025, Seção
2, página 20, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1.204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2025 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 8.376, de 3 de
outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe A, Padrão III, os candidatos relacionados no Anexo
I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 24, de 11 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ANEXO I
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .10003901
.Adonides da Silva Magalhaes
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10009603
.Anna Paula Teles Arrabal
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10004458
.Carolynne Maria Granja Ferraz
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10013636
.Catarina Medeiros Carneiro
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10003675
.Daniel Dourado de Aragao Santos
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10008366
.Daniel Felix de Alfaz Neto
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10013527
.Eduardo Vinicius Dantas Faria
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10013589
.Elisa Marie Sette Silva
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10003011
.Equison Silva Sodre
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10005122
.Erik da Silva Marques
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10004782
.Fabiola Correia da Costa e Silva
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10010344
.Giovanna Rocha Rodrigues dos Santos
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10001452
.Gustavo Faria Azevedo Morgado da Cruz
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10005404
.Jaqueline dos Santos Melo
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10004113
.Juliana de Paula
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10013192
.Leandro de Souza Paes Landim
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006